| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 178 |
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Fa . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 - do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 - do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 003/2023 - da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos Balancetes Mensais da Câmara Municipal, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 093/2022 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 003/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 008/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 009/2023 do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 010/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 011/2023 - do ecutivo Municipal; leitura do Requerimento nº 002/2023 - do Gabinete da »sidência; leitura do Requerimento nº 003/2023 - do Gabinete da Presidência; ra do Requerimento nº 004/2023 - do Gabinete da Presidência; leitura do equerimento nº 005/2023 - do Gabinete da Presidência. E não havendo mais patérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente Mispendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as Comissões de Justiça e e f anças analisassem e apresentassem Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº “| 01/2023 — do Executivo Municipal, considerando caráter de urgência dessa Po E | E téria. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário fe fizesse a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Finanças ao 4? Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 5 69-3539-2066 / 3539-2020 | 3539-2437 < Les 4 Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www. camarariocrespo.ro.gov.br = > . PODER LEGISLATIVO EEE OE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | e | Estado de Rondônia referido Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que O Projeto de Lei nº 012/2023 fosse incluído na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão, e O Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, onde o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciando o seu discurso agradecendo a Deus por tudo, falou sobre um assunto que já havia trazido na 1º Sessão, relembrou e reforçou sobre uma conversa que ele e alguns colegas tiveram com O Senhor Secretário de Obras, na qual ele falou que a partir do dia primeiro, ele não seria mais o Secretário de Obras, por conta da sua pessoa e de outros nobres colegas, em razão do péssimo trabalho que estavam fazendo. Prosseguiu dizendo que eles estão aqui para serem cobrados e para cobrar e continuou falando que a população não vai falar primeiramente com o Secretário e sim com o Vereador, que vai até o Secretário e fala a sua demanda e a sua preocupação com a os nossos munícipes. Continuou trazendo o assunto sobre a fala do Secretário de Obras, assim como O povo cobra dos Vereadores, os Vereadores tem que cobrar, pois alguém precisa fazer algo. Continuou falando sobre o carreador do padre, que graças a Deus fizeram, após eles reclamaram e O Vereador juntamente com O Vereador RIVELINO ouviu os eleitores falar. Ressaltou que o papel de Vereador é cobrar e o papel do Secretário é fazer, executar as obras do município. O Vereador relembrou sobre uma emenda destinada pelo ALEX REDANO, o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que conseguiu juntamente com quatro colegas, destinada para O calcário e interrogou onde está o calcário. O nobre Vereador agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 002/2023 - do Gabinete da Presidência, para votar em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei nº 008/2023 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O plenário acatou om unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação simbólica o equerimento nº 003/2023 - do Gabinete da Presidência, para votar em TURNO ICO o Projeto de Lei nº 009/2023 - do Executivo Municipal, em razão do aráter de necessidade dessa matéria, e O plenário acatou com unanimidade. O enhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 004/2023 - o Gabinete da Presidência, para votar em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei nº 0/2023 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de precisão dessa atéria, e o plenário acatou com unanimidade. O Senhor Presidente colocou em otação simbólica o Requerimento nº 005/2023 - do Gabinete da Presidência, Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 .. Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br == oro“ o > Hm - PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia | para votar em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei nº 011/2023 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O plenário acatou com unanimidade. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 012/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 008/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passando para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a Votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 009/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 010/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Avançando com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 011/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Retomando com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 093/2022 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguindo adiante com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 002/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Procedendo com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 003/2023 - do É Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos & favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turmo do Projeto de Lei nº 005/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando sequência, foi feita a chamada »"“'nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº "1007/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e O Senhor Presidente, com o intuito de se ronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O vereador JOALDO, iniciou o uso da tribuna, cumprimentou à odos, prosseguiu dizendo estar satisfeito e que gostaria de ressaltar algumas oisas que tem acontecido. Primeiramente, parabenizou 0 ex - Deputado Federal, ua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro = CEP: 76,863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 73 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 54 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br E ARO e — > mm | PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia doutor MAURO NAZIF e deixou sua total admiração e respeito por tudo que ele fez pelo estado de Rondônia e em especial pelo município de Rio Crespo. Disse que ele ficou desde o ano de 2007 como Deputado Federal, ficou quatro anos como Prefeito de Porto Velho, e tem destinado recursos a esse município, embora algumas vezes não seja citado como outros também, mesmo sem estar na Cadeira de Deputado Federal, ele tem feito. Falou que há cinco meses foi recebido um caminhão caçamba basculante, que foi emenda destinada por ele, e que essa semana tiveram a alegria de estar recebendo, já assinado pelo Governo do Estado, junto com a retroescavadeira, também de autoria dele. O Vereador afirmou que ainda para este ano de 2023, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de emendas parlamentares, serão destinadas diretamente dele. Desejou que realmente esses equipamentos fossem destinados para a Secretaria que foi prometida, que é a de Agricultura, que é pequena, mas que, com todo esse suporte, terá condição de fazer um atendimento de primeira qualidade para os nossos pequenos produtores. O nobre Vereador também falou sobre a aquisição que está sendo feita para duas retroescavadeiras, com recurso próprio da Prefeitura e recebendo essa outra do Doutor MAURO. Continuou dizendo que tem hoje uma retroescavadeira que está sedo usada na obra e uma que acredita que se for feita uma boa recuperação poderá continuar sendo atendida, essa seria da Urbanismo, sendo no total cinco retroescavadeiras. Aproveitou para usar esse momento não para crítica, mas sim para falar que ele teria condição de atender a compra ou aquisição de uma pá carregadeira, se fosse conseguido tirar pelo menos duas, já que tem uma prevista das duas que vai ser adquirida com recurso próprio. Disse, ainda, acreditar que com certeza em outra situação estariam atendendo essa demanda da carregadeira que é tão esperada, lembrou que a que temos é de 2011, e que já se encontra quase sem utilidades. O Vereador seguiu parabenizando o Prefeito pela iniciativa S: que teve de mandar o Projeto de Lei concedendo o auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares. Destacou a importância do trabalho que é realizado por eles com os adolescentes, sendo merecida a gratificação. O Vereador falou também sobre outro Projeto de Lei que tá sendo tramitado na Casa, onde o Prefeito pleiteia, relatou uma situação que presenciou ano passado, no mês de dezembro, com o projeto da mesma natureza e contemplava ali ajuste de salário para alguns. Desejou que fizesse justiça e que pedisse ao Prefeito que encaminhe b Projeto de Lei atendendo todos aqueles que ocupam cargos de livre nomeação e exoneração do Executivo. Contou sobre os planos de carreiras que estão fefasados, precisando de uma correção, agradeceu a oportunidade e concluiu sua ala. A Vereadora ELISAMA iniciou o uso da tribuna cumprimentando todos, essaltando que o dia era especial, que havia vários comentários acerca de diversos assuntos, dentre eles estava a informação sobre o plano de saúde, que ela ez indicação para o Executivo, para que fosse encaminhado a esta Casa de Leis, Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 E Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br N PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia como pedido dela principalmente e dos demais colegas. A Vereadora falou sobre o plano, para que contemplasse a categoria da Educação, com algumas melhoras para a classe, e que fosse encaminhado não só para a administração, mas também para a saúde, explicou que tem servidores que já tem mais de 20 anos no serviço efetivo, e que o salário está defasado, afirmando sobre a importância da educação e da saúde para o município. A Vereadora prosseguiu falando sobre o Projeto de Lei nº 011/2023, que fala sobre a aquisição de uma ambulância, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), lembrando que foi um pedido feito por sua pessoa no de 2021, ao Deputado WILSON FUSQUIM, quando estavam em período de pandemia do COVID/19, e que a ambulância fosse encaminhada sem UTI, tipo B. Relembrou que na época da pandemia, tivemos perdas, afirmando que se tivéssemos essa bênção móvel, segundo a vontade de Deus, poderíamos ter sorrido e dado melhor assistência. Por fim, a Vereadora recordou que no próximo dia 08 de março, se comemora O dia internacional das mulheres, e que na condição de parlamentar, não poderia deixar de parabenizar a todas as mulheres do município e de deixar registrado que todas são especiais, guerreiras e batalhadoras. Reforçou de que são maioria da população, mas que até o momento ocupam poucos cargos nas mesas nos grandes poderes. A nobre Vereadora terminou lendo um poema em homenagem às mulheres e agradeceu a oportunidade. O Vereador RIVELINO, iniciou o uso da Tribuna, cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os nobres colegas e o público ali presente. Agradeceu a Deus por tudo, por estar ali representando a população. O vereador começou sua fala dizendo ao senhor presidente, sobre a pá carregadeira e que ficou sabendo que ela havia quebrado o diferencial, o que não era é uma boa notícia, disse ainda que espera que seja estabelecido e que os trabalhos possam prosseguir. Reforçou também achar bastante pautado a ideia que O presidente teve, de que seria até o momento de investir em uma carregadeira, uma vez que a nossa já está bastante ruim. O vereador agradeceu aos vereadores, sobre “a viagem feita a Cacaulândia, onde foram bem recebidos pelos Nobres companheiros. O Nobre Vereador demonstrou estar grato por eles terem colocado = em pauta um projeto onde diz respeito ao selo SIZAN, que vem trazendo / melhorias para os nossos produtores das Agroindústrias que estão trabalhando sem o selo, e afirmou estar entrando em contato com O Excelentíssimo Prefeito Moisés para que ele se sensibilize e encaminhe para a Câmara Municipal esse Projeto de Lei, para que seja votado na quinta-feira, e que venha ficar só a cidade de Ariquemes, e estando em Ariquemes, que eles venham se sensibilizar e venham a melhorar vida dos nossos produtores, não só deles, diretamente, como também das famílias que fornecem o leite para eles. Continuou agradecendo. sobre o carreador do Francisvaldo, como o vereador Giltamar havia citado, e dizer que aquele carreador nunca havia sido cascalhado, e dessa vez foi patrolado Rua Gov. Osv, Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 73 69-3539-2066 / 3539-2020 | 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br — > mm PODER LEGISLATIVO EE | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO e eres | Estado de Rondônia e também cascalhado, o Vereador lembrou também o Secretário, sobre o carreador do seu Jessé, ali da chácara coelho também não foi patrolado, nem se quer cascalhado. O vereador terminou o uso da tribuna agradecendo a Deus. Dando continuidade as Explicações Pessoais, A vereadora ROSELINA iniciou o uso da tribuna, cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os nobres vereadores e ao público presente, também agradeceu ao Deputado Alan Queiroz, que no presente dia havia sido votado em primeiro tumo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS para atender os pequenos agricultores. Uma emenda que ela mesma havia pedido, no valor de R$ 100.000,00 com contrapartida do prefeito por R$ 106.000,00 e na última quarta-feira esteve na cidade de Porto Velho, juntamente com a Secretária de Assistência Social e a Vice-Prefeita, aonde foi contemplado para esse ano, um veículo básico para atender as famílias de vulnerabilidade social, pois a Vereadora, vivenciou a dificuldade que as técnicas estão tendo para atender a população nas linhas, citou ser muito complicado com carro baixo, muitos buracos, muita chuva, e muito peso devido as cestas básica. Houve uma necessidade de perguntar, ele nos atendeu e mais tardar uns três, quatro meses, já está aqui para ser votado. À Vereadora prosseguiu também dizendo que foi contemplado juntamente com o Governador R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para postes € bueiros 600 centímetros de tubo. A vereadora continuou trazendo um relado, sobre uma necessidade para os recursos para quitar a sala de parto. A vereadora então agradeceu, e deu por fim o uso da tribuna. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. CONMicO QUE ma foi publicada no quaar de aviso desta Câmar' Em: sosbasades Rio Craspo (o Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 73 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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— > mm PODER LEGISLATIVO CRS romeo OT CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de março de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 003/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL; ) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022; F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 1) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; M) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; N) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 0) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; P) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; Q) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2023 -- DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; R) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. tm ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 003/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Qhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br — > PODER LEGISLATIVO eee em CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 004/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 005/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; ) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 1) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; L) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; M) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N IX IN Sala das Sessões, 06 de março de 2023. Y hd PUDINS ue?a Ly o-Goómes de Carvalho Presidente ) -SeNtifito QUE eee comeram foi publicada no quaar* de aviso desta Câmar* Em ld Rio Creapo mi Lo Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br