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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-06
native_id178

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

Fa
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA
SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à
Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 012/2023 - do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 - do Executivo Municipal;
leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 003/2023 - da Câmara
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos Balancetes
Mensais da Câmara Municipal, referentes aos meses de novembro e dezembro de
2022; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao
Projeto de Lei nº 093/2022 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2023 - do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo
ao Projeto de Lei nº 003/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2023 - do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e
Urbanismo ao Projeto de Lei nº 007/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº
008/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 009/2023 do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo
ao Projeto de Lei nº 010/2023 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 011/2023 - do
ecutivo Municipal; leitura do Requerimento nº 002/2023 - do Gabinete da
»sidência; leitura do Requerimento nº 003/2023 - do Gabinete da Presidência;
ra do Requerimento nº 004/2023 - do Gabinete da Presidência; leitura do
equerimento nº 005/2023 - do Gabinete da Presidência. E não havendo mais
patérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente
Mispendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as Comissões de Justiça e
e f anças analisassem e apresentassem Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº
“| 01/2023 — do Executivo Municipal, considerando caráter de urgência dessa
Po E | E téria. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
fe fizesse a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Finanças ao
4? Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 5 69-3539-2066 / 3539-2020 | 3539-2437
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Les
4 Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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= > . PODER LEGISLATIVO
EEE OE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| e | Estado de Rondônia
referido Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento
verbal ao Plenário, para que O Projeto de Lei nº 012/2023 fosse incluído na
Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão, e O Plenário
acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao
uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, onde o senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciando o seu
discurso agradecendo a Deus por tudo, falou sobre um assunto que já havia
trazido na 1º Sessão, relembrou e reforçou sobre uma conversa que ele e alguns
colegas tiveram com O Senhor Secretário de Obras, na qual ele falou que a partir
do dia primeiro, ele não seria mais o Secretário de Obras, por conta da sua pessoa
e de outros nobres colegas, em razão do péssimo trabalho que estavam fazendo.
Prosseguiu dizendo que eles estão aqui para serem cobrados e para cobrar e
continuou falando que a população não vai falar primeiramente com o Secretário
e sim com o Vereador, que vai até o Secretário e fala a sua demanda e a sua
preocupação com a os nossos munícipes. Continuou trazendo o assunto sobre a
fala do Secretário de Obras, assim como O povo cobra dos Vereadores, os
Vereadores tem que cobrar, pois alguém precisa fazer algo. Continuou falando
sobre o carreador do padre, que graças a Deus fizeram, após eles reclamaram e O
Vereador juntamente com O Vereador RIVELINO ouviu os eleitores falar.
Ressaltou que o papel de Vereador é cobrar e o papel do Secretário é fazer,
executar as obras do município. O Vereador relembrou sobre uma emenda
destinada pelo ALEX REDANO, o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que
conseguiu juntamente com quatro colegas, destinada para O calcário e interrogou
onde está o calcário. O nobre Vereador agradeceu a oportunidade e finalizou sua
fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou
em votação simbólica o Requerimento nº 002/2023 - do Gabinete da Presidência,
para votar em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei nº 008/2023 - do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O plenário acatou
om unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
equerimento nº 003/2023 - do Gabinete da Presidência, para votar em TURNO
ICO o Projeto de Lei nº 009/2023 - do Executivo Municipal, em razão do
aráter de necessidade dessa matéria, e O plenário acatou com unanimidade. O
enhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 004/2023 -
o Gabinete da Presidência, para votar em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei nº
0/2023 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de precisão dessa
atéria, e o plenário acatou com unanimidade. O Senhor Presidente colocou em
otação simbólica o Requerimento nº 005/2023 - do Gabinete da Presidência,
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 .. Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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o > Hm - PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
|
para votar em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei nº 011/2023 - do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O plenário acatou
com unanimidade. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 012/2023 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 008/2023 - do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Passando para a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a Votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº 009/2023 - do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em TURNO ÚNICO do Projeto de Lei nº
010/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Avançando com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
011/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Retomando com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 093/2022
- do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguindo adiante com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 002/2023
- do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Procedendo com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 003/2023 - do
É Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
& favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turmo do Projeto de Lei nº 005/2023 - do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Dando sequência, foi feita a chamada
»"“'nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
"1007/2023 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e O Senhor Presidente, com o intuito de se
ronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
Presidência. O vereador JOALDO, iniciou o uso da tribuna, cumprimentou à
odos, prosseguiu dizendo estar satisfeito e que gostaria de ressaltar algumas
oisas que tem acontecido. Primeiramente, parabenizou 0 ex - Deputado Federal,
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E
ARO e
— > mm | PODER LEGISLATIVO
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Estado de Rondônia
doutor MAURO NAZIF e deixou sua total admiração e respeito por tudo que ele
fez pelo estado de Rondônia e em especial pelo município de Rio Crespo. Disse
que ele ficou desde o ano de 2007 como Deputado Federal, ficou quatro anos
como Prefeito de Porto Velho, e tem destinado recursos a esse município, embora
algumas vezes não seja citado como outros também, mesmo sem estar na Cadeira
de Deputado Federal, ele tem feito. Falou que há cinco meses foi recebido um
caminhão caçamba basculante, que foi emenda destinada por ele, e que essa
semana tiveram a alegria de estar recebendo, já assinado pelo Governo do Estado,
junto com a retroescavadeira, também de autoria dele. O Vereador afirmou que
ainda para este ano de 2023, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de emendas
parlamentares, serão destinadas diretamente dele. Desejou que realmente esses
equipamentos fossem destinados para a Secretaria que foi prometida, que é a de
Agricultura, que é pequena, mas que, com todo esse suporte, terá condição de
fazer um atendimento de primeira qualidade para os nossos pequenos produtores.
O nobre Vereador também falou sobre a aquisição que está sendo feita para duas
retroescavadeiras, com recurso próprio da Prefeitura e recebendo essa outra do
Doutor MAURO. Continuou dizendo que tem hoje uma retroescavadeira que está
sedo usada na obra e uma que acredita que se for feita uma boa recuperação
poderá continuar sendo atendida, essa seria da Urbanismo, sendo no total cinco
retroescavadeiras. Aproveitou para usar esse momento não para crítica, mas sim
para falar que ele teria condição de atender a compra ou aquisição de uma pá
carregadeira, se fosse conseguido tirar pelo menos duas, já que tem uma prevista
das duas que vai ser adquirida com recurso próprio. Disse, ainda, acreditar que
com certeza em outra situação estariam atendendo essa demanda da carregadeira
que é tão esperada, lembrou que a que temos é de 2011, e que já se encontra
quase sem utilidades. O Vereador seguiu parabenizando o Prefeito pela iniciativa
S: que teve de mandar o Projeto de Lei concedendo o auxílio-alimentação aos
Conselheiros Tutelares. Destacou a importância do trabalho que é realizado por
eles com os adolescentes, sendo merecida a gratificação. O Vereador falou
também sobre outro Projeto de Lei que tá sendo tramitado na Casa, onde o
Prefeito pleiteia, relatou uma situação que presenciou ano passado, no mês de
dezembro, com o projeto da mesma natureza e contemplava ali ajuste de salário
para alguns. Desejou que fizesse justiça e que pedisse ao Prefeito que encaminhe
b Projeto de Lei atendendo todos aqueles que ocupam cargos de livre nomeação e
exoneração do Executivo. Contou sobre os planos de carreiras que estão
fefasados, precisando de uma correção, agradeceu a oportunidade e concluiu sua
ala. A Vereadora ELISAMA iniciou o uso da tribuna cumprimentando todos,
essaltando que o dia era especial, que havia vários comentários acerca de
diversos assuntos, dentre eles estava a informação sobre o plano de saúde, que ela
ez indicação para o Executivo, para que fosse encaminhado a esta Casa de Leis,
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N PODER LEGISLATIVO
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como pedido dela principalmente e dos demais colegas. A Vereadora falou sobre
o plano, para que contemplasse a categoria da Educação, com algumas melhoras
para a classe, e que fosse encaminhado não só para a administração, mas também
para a saúde, explicou que tem servidores que já tem mais de 20 anos no serviço
efetivo, e que o salário está defasado, afirmando sobre a importância da educação
e da saúde para o município. A Vereadora prosseguiu falando sobre o Projeto de
Lei nº 011/2023, que fala sobre a aquisição de uma ambulância, no valor de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), lembrando que foi um pedido feito
por sua pessoa no de 2021, ao Deputado WILSON FUSQUIM, quando estavam
em período de pandemia do COVID/19, e que a ambulância fosse encaminhada
sem UTI, tipo B. Relembrou que na época da pandemia, tivemos perdas,
afirmando que se tivéssemos essa bênção móvel, segundo a vontade de Deus,
poderíamos ter sorrido e dado melhor assistência. Por fim, a Vereadora recordou
que no próximo dia 08 de março, se comemora O dia internacional das mulheres,
e que na condição de parlamentar, não poderia deixar de parabenizar a todas as
mulheres do município e de deixar registrado que todas são especiais, guerreiras e
batalhadoras. Reforçou de que são maioria da população, mas que até o momento
ocupam poucos cargos nas mesas nos grandes poderes. A nobre Vereadora
terminou lendo um poema em homenagem às mulheres e agradeceu a
oportunidade. O Vereador RIVELINO, iniciou o uso da Tribuna,
cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os nobres colegas e o público ali
presente. Agradeceu a Deus por tudo, por estar ali representando a população. O
vereador começou sua fala dizendo ao senhor presidente, sobre a pá carregadeira
e que ficou sabendo que ela havia quebrado o diferencial, o que não era é uma
boa notícia, disse ainda que espera que seja estabelecido e que os trabalhos
possam prosseguir. Reforçou também achar bastante pautado a ideia que O
presidente teve, de que seria até o momento de investir em uma carregadeira, uma
vez que a nossa já está bastante ruim. O vereador agradeceu aos vereadores, sobre
“a viagem feita a Cacaulândia, onde foram bem recebidos pelos Nobres
companheiros. O Nobre Vereador demonstrou estar grato por eles terem colocado
= em pauta um projeto onde diz respeito ao selo SIZAN, que vem trazendo
/ melhorias para os nossos produtores das Agroindústrias que estão trabalhando
sem o selo, e afirmou estar entrando em contato com O Excelentíssimo Prefeito
Moisés para que ele se sensibilize e encaminhe para a Câmara Municipal esse
Projeto de Lei, para que seja votado na quinta-feira, e que venha ficar só a cidade
de Ariquemes, e estando em Ariquemes, que eles venham se sensibilizar e
venham a melhorar vida dos nossos produtores, não só deles, diretamente, como
também das famílias que fornecem o leite para eles. Continuou agradecendo.
sobre o carreador do Francisvaldo, como o vereador Giltamar havia citado, e
dizer que aquele carreador nunca havia sido cascalhado, e dessa vez foi patrolado
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— > mm PODER LEGISLATIVO
EE | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
e eres | Estado de Rondônia
e também cascalhado, o Vereador lembrou também o Secretário, sobre o
carreador do seu Jessé, ali da chácara coelho também não foi patrolado, nem se
quer cascalhado. O vereador terminou o uso da tribuna agradecendo a Deus.
Dando continuidade as Explicações Pessoais, A vereadora ROSELINA iniciou o
uso da tribuna, cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os nobres
vereadores e ao público presente, também agradeceu ao Deputado Alan Queiroz,
que no presente dia havia sido votado em primeiro tumo de AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS para atender os pequenos agricultores. Uma
emenda que ela mesma havia pedido, no valor de R$ 100.000,00 com
contrapartida do prefeito por R$ 106.000,00 e na última quarta-feira esteve na
cidade de Porto Velho, juntamente com a Secretária de Assistência Social e a
Vice-Prefeita, aonde foi contemplado para esse ano, um veículo básico para
atender as famílias de vulnerabilidade social, pois a Vereadora, vivenciou a
dificuldade que as técnicas estão tendo para atender a população nas linhas, citou
ser muito complicado com carro baixo, muitos buracos, muita chuva, e muito
peso devido as cestas básica. Houve uma necessidade de perguntar, ele nos
atendeu e mais tardar uns três, quatro meses, já está aqui para ser votado. À
Vereadora prosseguiu também dizendo que foi contemplado juntamente com o
Governador R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para postes € bueiros 600
centímetros de tubo. A vereadora continuou trazendo um relado, sobre uma
necessidade para os recursos para quitar a sala de parto. A vereadora então
agradeceu, e deu por fim o uso da tribuna. E não havendo mais oradores inscritos
na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
CONMicO QUE ma
foi publicada no quaar
de aviso desta Câmar'
Em: sosbasades
Rio Craspo (o
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— > mm PODER LEGISLATIVO
CRS romeo OT CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês
de março de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 003/2023 —
DA CÂMARA MUNICIPAL;
) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES
MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO
E DEZEMBRO DE 2022;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
1) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
M) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
N) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
0) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
P) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
Q) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2023 -- DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
R) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
tm
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 002/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 003/2023 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
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— > PODER LEGISLATIVO
eee em CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 004/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 005/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
1) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
L) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
M) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. N IX IN
Sala das Sessões, 06 de março de 2023.
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o-Goómes de Carvalho
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