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Ss e CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos treze
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no
Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
004/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 014/2023 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 016/2023 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
ODAIR JOSÉ (MANO), que iniciou o uso da tribuna cumprimentando o Senhor
Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu
agradecendo imensamente a recepção e a prestação de serviços que todos os Vereadores
q obtiveram a respeito da visita que foi feita na cidade de Itapuã, para tratar do selo do
* CISAN, e em nome da Casa de Leis, deixou o seu muito obrigado. Dando continuidade,
o Vereador falou sobre a votação do selo do CISAN, dizendo faltar apenas a cidade de
Ariquemes, falou sobre a importância deste selo para as agroindústrias, ressaltando que
foi um Projeto de Lei nascido no município de Rio Crespo e que irá beneficiar 19
municípios do Estado de Rondônia. O orador agradeceu o comparecimento de alguns
Secretários que estavam ali presentes, agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. O
ereador GILTAMAR iniciou o uso da tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a
Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguindo, o Vereador
-Jagradeceu a Deus pela vida, pela saúde e pela oportunidade que ele concedeu a cada Par
desta Casa de Leis, para estarem representando a população de Rio Crespo. Dando
principalmente de idosos, membros da Igreja localizada na referida rua, pois a mesma
encontra-se com muita lama no período chuvoso, disse que estão reforçando para que o
Executivo Municipal juntamente com o Secretário de Urbanismo cascalhasse a rua até
que venha o asfalto. O Vereador falou também sobre seu Projeto de Lei, que se refere ao
nome da capela do município, indicando para que fosse nomeado MANUEL GOMES
Q FERREIRA, que foi um morador da linha C 100, e que infelizmente veio a falecer,
a sendo a primeira pessoa a ser velada na capela do município. Continuando com seu
pronunciamento, o Vereador agradeceu a recepção das Casas de Leis dos municípios de
Itapuã e Cacaulândia, onde foi aprovado em Turno Único o Projeto de Lei que se refere
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a = 2 | Paulo, e que o Vereador vem recebendo reclamações de alguns moradores,
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ao selo do CISAN, faltando apenas a cidade de Ariquemes. Pediu para que a Prefeita de
Ariquemes encaminhasse o Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, para que fosse
aprovado, para que assim o CISAN pudesse auxiliar os 19 municípios. O Vereador
falou que estão todos correndo atrás de agilidade, mas que nem sempre depende apenas
dos Vereadores, pois a primeira Câmara a aprovar o Projeto de Lei foi a do município
de Rio Crespo. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou seu discurso. E não
havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com
a ORDEM DO DIA, e nada constou. E não havendo matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO, que iniciou
seu uso da tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres
Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo e
parabenizando pelo ótimo trabalho e pelos cascalhamentos que vem sendo realizados
nas linhas. O Vereador falou sobre uma reunião com o Chefe de Gabinete do Deputado
RODRIGO CAMARGO, onde foi conversado sobre as muitas melhorias que eles
querem trazer para o município. Continuando, o Vereador agradeceu às Câmaras dos
municípios de Cacaulândia e Itapuã, pela ótima recepção. Falou sobre o selo do CISAN,
ressaltou a importância deles para o município e alegou que os pequenos produtores
estão passando dificuldades. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou seu
pronunciamento. O Vereador RIVELINO iniciou seu uso da tribuna cumprimentando o
Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Dando
continuidade, agradeceu a Deus e falou sobre a saúde do município, que é quase
referência no Estado. Prosseguiu dizendo que Deus tem abençoado, pois a Câmara junto
com o Executivo Municipal tem trabalhado de mãos dadas com o povo e estão
conseguindo muitos recursos para melhorar o município, investindo não só na saúde,
mas também na agricultura. Citou ter sido votado um Projeto de Lei para trazer uma
niveladora e alguns suprimentos que serão adquiridos para uso da agricultura no
município, parabenizou todos os funcionários e todas as Secretarias que tem feito um
bom trabalho, falou sobre as emendas destinadas à Secretaria de Obras, ressaltando que
? todos os carreadores foram cascalhados e que isso engrandece muito o trabalho da
« «junção de pessoas que defendem o bem-estar dos moradores do município. O Vereador
eu continuidade ao seu pronunciamento agradecendo a recepção das Câmaras dos
unicípios de Cacaulândia e Itapuã, pois os Vereadores foram em busca da aprovação
o selo do CISAN, e foram muito bem recebidos. O Vereador pediu à Prefeita de
riquemes CARLA REDANO, que se sensibilizasse pela agroindústria e pelos
equenos produtores, para que ela mandasse o Projeto de Lei para ser votado na Câmara
e Vereadores, pois os produtores precisam que o Projeto seja aprovado, para que eles
ossam trabalhar com excelência e em larga escala. Agradeceu à Vereadora Presidente
e Itapuã, juntamente com todos os outros Vereadores que os receberam muito bem na
asa de Leis, e agradeceu também ao Prefeito MOISES, por mandar para votação o
rojeto de Lei que foi votado em Turno Único. O orador agradeceu a oportunidade e
“concluiu suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna,
convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador
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JOALDO iniciou seu uso da tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa
Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu agradecendo e
parabenizando a presença dos Secretários e seus Servidores, pedindo para que
retornassem mais vezes nas próximas Sessões, e dizendo que seria muito interessante
que uma pessoa do Executivo pudesse acompanhar os trabalhos do Legislativo, para
encurtar a distância que existe entre os mesmos. O Vereador falou sobre uma visita que
ele fez com o Secretário de Agricultura ao Presidente da Câmara de Ariquemes, onde
foram pedir a ele encarecidamente que intercedesse junto a Prefeita CARLA REDANO,
sobre o Projeto de Lei que se refere ao selo do CISAN. O Vereador falou, ainda, sobre a
dificuldade que os pequenos produtores vêm enfrentando em relação ao selo, e por saber
de tal necessidade, o Poder Legislativo em uma última reunião realizada junto ao Poder
Executivo, resolveu que iria tomar como deles a responsabilidade de correr atrás das
Prefeituras, que eram apenas três e passou a ser somente uma, que é Ariquemes, a
cidade polo que deveria ser exemplo, mas que infelizmente não é. O Vereador disse que
sente na pele o sofrimento dos produtores e pediu para que a Prefeita possa se
sensibilizar. Prosseguiu agradecendo à Câmara de Itapuã e à Câmara de Cacaulândia
pela recepção e parabenizou todas as Câmaras que assumiram o compromisso e que de
fato honraram. O Vereador seguiu falando que no meio da semana ele teve uma
conversa com o Prefeito, sobre um ofício que foi encaminhado para o Executivo, que
acabou sendo mal interpretado ou interpretado de má fé, mas que, no entanto, não ouve
má fé, e sim um pedido de esclarecimento, e deixou claro que quando chega projeto de
aumento de salário de servidor, os Vereadores votam como prioridade. O Vereador
ressaltou que ano passado, no mês de dezembro, quando estavam cheios de projetos que
precisavam ser colocados na pauta, chegou um projeto que se tratava de aumento apenas
para alguns portariados, e que para não ter nenhum tipo de contrariação, naquele
momento foi votado, e que do princípio constitucional, foi cometido um erro, e o fato de
ter cometido o erro é justamente que hoje é submetido outro projeto de lei emendando
aquela Lei, e não é bonito fazer um Projeto de Lei, publicar ele no portal transparência e
em menos de quatro meses fazer uma emenda para tratar do mesmo assunto. Então,
explicou que o ofício que foi encaminhado ao Executivo pedia ao mesmo que colocasse
para todos com suas respectivas correções e que o Prefeito sinalizou que tem interesse
em encaminhar para a Câmara o Projeto de Lei para tratar do Plano de Carreira dos
Servidores. O orador finalizou agradecendo a oportunidade e a todos pela presença,
pedindo que retornassem mais vezes nas Sessões desta Casa Legislativa. E não havendo
mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem
tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
esta Ata assinada pela Mesa Diretora. na
Certifico que
foi publicada no quaar: falho
de aviso desta Camar- ; |
Em dl mm:
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos treze dias do mês
de março de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
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PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
Sala das Se AM marçóde 2023.
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5 Gome To clráro
Presidente
- NADA CONSTA.
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