sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
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VERNADOR OSVALDO 
PIANA FILII
O, 1836 FO
N E FAX (069) 539-2020 / 3539-2066. 
CGC - 63 .762.9 18/000 1-98 - Ll:i de 
Criaçao 
N . º 376 - 13/02/1992. 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Prin1eira Sessão 
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xtraordinária da Câmara Municipal de Rio 
Cr
espo - RO. Aos vinte e três dias do n1ês de janeiro de dois mil e 
vinte, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do 
Ver
eador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos 
seguintes Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO 
VILAS BOAS MAGALHÃES RIVELINO DIAS e TADEU ' ~ BECKER. Estavam ausentes os Vereadores JAIME CANDIDO 
FERREIRA e V ALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Após constar 
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia, 
que constou: leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária de 2019, 
que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à 
votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei 
nº 001 /2020 - do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 
002/2020 - do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 
00 l /2020 - do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 
002/2020 - do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias 
para serem lidas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente deixou 
a palavra facultada aos Vereadores ao uso da Tribuna. E não havendo 
Oradores inscritos para o uso da Tribuna, o Senhor Presidente 
suspendeu a Sessão por 1 O ( dez) minutos para que as Comissões de 
Justiça e Finanças analisassem e apresentassem Pareceres aos Projetos 
de Lei nº 001 e 002/2020 - do Executivo Municipal, tendo em vista o 
caráter de urgência/urgentíssima dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o 
S
enhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura 
dos Pareceres das Comissões aos referidos Projetos de Lei. Em seguida, 
o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerin1ento nº 001 /2020 - do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o 
Projeto de 
Lei nº 001 /2020 - do Executivo Municipal, tendo ern vista o 
carát
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ência/urgentíssima dessa rnatéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Pa
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CllESPO 
Estado de Rondônia 
RUA GOVERNADOR OSVA LDO PI/\ N/\ !'IL HO. 1836 f' ONF. rAX (069) 539-2020 1 35l9-2í)(/ ,. 
CGC - 63.762 .9 18/000 1-98 - Lei de Criação N. u 3 76 . 1 3/0211992. 
PODER LEGISLATIVO 
procedesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação 
em Turno Único do Projeto de Lei nº 001/2020 - do Executivo 
Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 ( seis) votos 
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal 
dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de 
Lei nº 002/2020 - do Executivo Municipal, e após votação ficou 
aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não 
havendo mais matérias para serem votadas na presente Sessão, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do 
público presente e declarou a mesma encerrada, convocando os 
senhores Vereadores para a Segunda Sessão Extraordinária de 2020, a 
realizar-se logo após esta Sessão, para leitura, discussão e votação dos 
Projetos de Lei nº 003 e 004/2020 - do Executivo Municipal, seguindo￾se esta Ata assinada pela Mesa Diretora . 

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
RUA GOVERNAOOR OSVALDO PIAN/\ num, 11! 36 PONJ-. 1 AX (069) )D9-202JJ. 
CGC - 63 . 762 9 l 8/000 l -91! - l.c1 de C naça.o N. • 3 76 - IJ/CJ2/ l 992. 
PODER LEGISLATIVO 
PRIMEIRA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo -
RO. Aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2020, às 19:00 horas, sob a 
Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS. 
ORDEM DO DIA 
A)LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRJA DO 
ANO DE 2019; 
B) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
001/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 
C) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
002/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 
D)LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 
001/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; 
E) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 
002/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2020. 
Ademir J,u 1no Martins 
Presidente