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Er CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às onze e trinta horas, no
Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, JOSÉ
CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador HIAGO MOREIRA
GAVIOLI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura do Ofício nº 25480/2023/PM-7BPM3CIA4PEL3GP — da Polícia Militar de Rio
Crespo; leitura da Indicação nº 005/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação
nº 006/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 017/2023 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 018/2023 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 019/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de
Lei nº 020/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 021/2023 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal;
leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 004/2023 — da Câmara
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei
nº 004/2023 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de J ustiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 006/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 014/2023 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao
E" Projeto de Lei nº 015/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão
< 5 de Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2023 — do Legislativo Municipal. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente
suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as Comissões de Justiça e F inanças
analisassem e apresentassem Parecer conjunto aos Projetos de Lei nº 019/2023 - do
ES Executivo Municipal e para que as Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo
analisassem e apresentassem Pareceres conjuntos ao Projeto de Lei 021/2023 — do
Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessas matérias. Reabrindo a
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse leitura dos
areceres conjuntos das Comissões aos referidos Projetos de Lei. Considerando os
areceres conjuntos favoráveis das Comissões, o Senhor Presidente fez um
equerimento verbal, para que os Projetos de Lei nº 019 e 021/2023 — do Executivo
unicipal, fossem incluídos na Ordem do Dia e votados em Turno Único na presente
essão, em razão da urgência dessas matérias, e o Plenário acatou por unanimidade.
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
scrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
assou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito.
E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
A com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
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fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 019/2023, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 021/2023 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno
do Projeto de Lei nº 004/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
006/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Continuou-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 014/2023 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
do 1º Turno do Projeto de Lei nº 015/2023 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se
com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto
de Lei nº 016/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, foi feita a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
093/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Logo, foi feita a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 002/2023 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Logo, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º
Turno do Projeto de Lei nº 003/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
== aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando sequência, foi
feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto
de Lei nº 005/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos
obres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 007/2023 — do
xecutivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
enhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário,
pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 093/2022, 002/2023,
| & D03/2023, 005/2023 e 007/2023, considerando que eles foram aprovados por
“-& unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não
'* havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o
— Jso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente, com o intuito de
se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
residência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou o Senhor
residente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Iniciou seu
pronunciamento justificando o motivo de a Sessão ter sido transferida para a parte da
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manhã, reforçando o convite para o 2º Congresso Rondoniense de Câmara Municipais,
oferecido pela ABRACAM, em parceria com a UCAVER, no período de 21 a 24 de
março do corrente ano. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. O
Vereador GILTAMAR iniciou o uso da Tribuna cumprimentando o Senhor Presidente,
a Mesa Diretora, os colegas Vereadores e o público presente. O Vereador prosseguiu
agradecendo a Deus pelo dia, pela vida e pela saúde, falou sobre a entrega do veículo
Strada para a Secretaria de Educação, destinado e entregue pelo então Deputado
Estadual ALEX REDANO, na quinta-feira antecedente a esta Sessão, ressaltou a
importância dessa conquista e que esse era o primeiro carro próprio conseguido para a
Secretaria de Educação. Seguiu agradecendo pelas motos POP para os Agentes da
Saúde, que serão de suma importância, deixou registrado seu agradecimento ao
Deputado ALEX REDANO, bem como ao Executivo Municipal, que também teve sua
contrapartida. Agradeceu, ainda, todos os que Vereadores presentes, todos os parceiros
do Deputado, que não puderam estar presentes, e externou agradecimentos, também, ao
Presidente da Casa, Vereador JOALDO, bem como aos Vereadores RIVELINO, JOSÉ
CARLOS e ODAIR (MANO). Em seguida, o Vereador ressaltou que estão somando
para fazer a diferença no nosso município, para que a população de Rio Crespo possa
ver que realmente esta Câmara está empenhada para trabalhar para o povo, pois cada
um tem uma parceria com nossos líderes, Deputados, Senadores e Deputado Federal,
parabenizou a atuação dos nobres Edis, por estarem buscando recurso, e informou que
ele e os três colegas citados conseguiram um milhão, seiscentos e quarenta mil reais
para Rio Crespo. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. E não
havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias
para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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