| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 181 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
atra; E PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia | Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício Circular nº 0006/2023 — GAB/DEP.MN - do Gabinete do Deputado MAURO NAZIF; leitura do Convite do Governo do Estado de Rondônia; leitura do Projeto de Lei nº 023/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 005 e 006/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 013/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 017/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 018/2013 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 020/2023 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se o com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que (AB fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 013/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 017/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 018/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para “la votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 020/2023 — do Executivo Municipal, e após otação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não avendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ROSELINA, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu relatando sobre suas duas indicações, que foram referidas ao Secretário de Urbanismo Senhor ANTÔNIO e ao Excelentíssimo Prefeito deste município. Explicou “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 78 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO | CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia | que a primeira indicação se refere à iluminação da praça municipal, em razão da escuridão do local e dos pedidos dos jovens para iluminar a localidade. Na oportunidade, fez seu pedido ao Senhor Secretário e ao Senhor Prefeito, que realizassem a manutenção das lâmpadas e melhorassem a iluminação da praça municipal. A Vereadora explicou sobre a sua segunda indicação, também referida ao Senhor Secretário de Urbanismo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente à sinalização e às faixas de pedestres em frente às Escolas Municipais e à Escola Estadual. A Vereadora continuou falando sobre a situação que vem ocorrendo em relação aos ônibus escolares, pois os veículos estão precisando parar no meio da rua para as crianças irem até a escola, devido à alguns carros ficarem estacionados em frente ao local de passagem, atrapalhando a circulação dos ônibus escolares. Em seguida, a Vereadora deixou outro pedido ao Senhor Secretário de Urbanismo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realizassem a manutenção das placas de sinalização e das faixas de pedestres. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu sua fala fazendo seus agradecimentos, pois através de sua indicação, foi realizado o cascalhamento da Rua São Paulo, no entanto, essa indicação já vinha sendo feita desde o ano passado pela Vereadora, que ressaltou a satisfação da população e os agradecimentos por terem atendido o seu pedido. A Vereadora falou sobre outros pedidos que já vem cobrando, um deles referente à faixa de pedestres, que desde o ano passado também tem sido cpartio, para o Secretário de Educação e para o Secretário de Urbanismo, mas que até o presente momento não foi realizado. A Vereadora ressaltou que existe a Lei Federal, que torna obrigatória a faixa de pedestres em frente às Escolas Públicas e Privadas de todo o território Nacional e que a falta delas significa que estão infligindo a Lei. Na oportunidade, a Vereadora pediu que a partir do presente momento, novas medidas fossem tomadas, e convocou os nobres colegas Vereadores, em prol da população, a cobrarem a realização desse pedido. A Vereadora falou também sobre o lano de Cargos e Carreira dos Professores, que foi votado no ano passado, e que ela nalisou o Projeto de Lei, que fala a respeito do aumento do repasse do piso nacional da ategoria, que é realizado no mês de março do corrente ano, e até o presente momento ão chegou o Projeto de Lei nesta Casa de Leis, a Vereadora deixou então seu pedido ara que não se alongasse esse prazo. A Vereadora comentou também sobre o Projeto e Lei nº 022/2023, referente ao financiamento, e disse que a decisão que tomarem, vai efletir no futuro, devendo então ser muito bem analisado esse Projeto. A oradora gradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento. O Vereador GILTAMAR iciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os obres Vereadores e o público presente. Prosseguiu agradecendo ao Secretário de rbanismo, juntamente com o Secretário de Obras, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a todos que participaram direta ou indiretamente da realização de um bom paliativo na Rua São Paulo, até que venha o asfalto. Parabenizou também a presença do Enoque e Emanuel, por já estarem aprendendo como é ser um Vereador, e também falou sobre a situação dos jovens que deveriam assistir mais vezes a Sessão. O Vereador falou Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br mm É — > mm PODER LEGISLATIVO CERs CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO comem mm Estado de Rondônia de uma indicação que ele realizou no ano de 2021, encaminhada ao Secretário de Urbanismo, que se refere a roçar as datas que estão vazias e cheias de mato, que acabam sendo abrigo de muitos animais e que vão para moradias vizinhas, colocando em risco a população. Então deixou seu pedido para que fosse realizada a limpeza nos terrenos. O Vereador disse que estão ali para cobrar, e assim como eles são cobrados pela população, eles tem o dever de cobrar, e que se cada um fizer o seu dever de casa, não haverá problemas. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou seu discurso. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice- Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores, o público presente, o Senhor Zé, o Enoque e o Emanuel. Prosseguiu seu pronunciamento falando sobre ações, deixou sua alegria e seu respeito ao Ex Deputado MAURO NAZIF, pelo cuidado e pelo carinho que ele tido com o município de Rio Crespo. O Vereador falou sobre o caminhão basculante, que foi recebido por emenda do Deputado Federal e falou que recebeu um ofício onde se encontra hoje no pátio do Governo do Estado, onde será entregue na próxima sexta-feira uma retroescavadeira também conseguida por emendas do Deputado. O Vereador deixou seus elogios a figura política do ex Deputado, mesmo hoje não estando em mandato, pela sua biografia política e disse que ele foi um político muito atuante em sua área. O Vereador falou sobre o Projeto de Lei que se refere aos 25% de reajuste salarial aos Servidores da Casa, e deixou registrado que no próximo ano por se tratar de ano político, projetos dessa natureza não serão tramitados, foi feito uma observação do equilíbrio financeiro, foi visto que a Casa de Leis tem condições de ofertar 25% aos Servidores, disse é uma alegria e uma satisfação poder oferecer Projeto que traga qualidade de vida e qualidade ao Servidor, e que espera que chegue a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que vai extinguir a Secretaria de Urbanismo e criar a Secretaria de Meio Ambiente. Seguiu falando sobre o Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos professores, falou sobre E a importância de também solicitar aos demais Servidores que tem feito seu trabalho e que estão há muito tempo sem ter o reajuste salarial. O Vereador falou também que guardam as Comissões dentro de seus prazos regimentais fazer seu trabalho em relação o Projeto de Lei referente ao financiamento, que foi encaminhado a esta Casa de Leis elo Executivo Municipal, e que cada um deverá expor o seu pensamento e o seu voto. Falou sobre o pedido que o Excelentíssimo Senhor Prefeito fez, referente à aquisição de uma Patrol e de uma Pá Carregadeira, e falou sobre a pá carregadeira que foi solicitado pela saudosa ex Vereadora Ediane, que solicitou em 2009 e que chegou ao município em 2011. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Vereador RIVELINO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa “| Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento fazendo seus agradecimentos a Deus, falou sobre sua preocupação com a Câmara de Ariquemes, que não tem sido muito solidária com o Projeto de Lei que se refere à liberdade de comercialização dos produtos dos municípios. Falou sobre as visitas em Itapuã e Cacaulandia, e como foram bem recebidos em ambos os lugares. E pediu que entendessem a necessidade do município, para que esse projeto fosse aprovado, pois os Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo:Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | * Estado de Rondônia ms AS | m— 4 PODER LEGISLATIVO | CRE ins produtores precisam desse selo para realizarem a venda de seus produtos. O orador agradeceu ao Secretário por ter feito um ótimo trabalho sobre o reparo da rua São Paulo, agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, o Vereador HIAGO fez um requerimento verbal, para que fosse abonada a sua falta na Quinta Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 20 de março do corrente ano, considerando que foi antecipado o horário da Sessão para às 11:30 horas e ele não pode comparecer, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. o no quad!( blicada eus desta Câmar* TONE quis Wa MR ra NUNS Quia tbudian Mayary de Andrade Neves Seccelmis Goal oguiahvo Portao Nº 014/2017 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: (8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e sete dias do mês de março de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; , B) LEITURA DO CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CRESPO; C) LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 0006/2023 - GAB/DEP.MN — DO GABINETE DO DEPUTADO MAURO NAZIF:; " D) LEITURA DO CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA: E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 005 E 006/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL: G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL: J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; B) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO: DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DQ PROJETO DE LEI Nº 020/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | sertifico que! Sala das ret pai Na NO EE nto de Andrade Novos es Geral Lecuimva Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 833785 818/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocres| o.ro.gov.br aq h foi publicada no quaai: de'2023. É ERR de aviso desta Câmar: