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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-27
native_id181

Documents (2)

ata #

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atra;
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia |
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e
sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas,
no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício Circular nº
0006/2023 — GAB/DEP.MN - do Gabinete do Deputado MAURO NAZIF; leitura do
Convite do Governo do Estado de Rondônia; leitura do Projeto de Lei nº 023/2023 — do
Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº
005 e 006/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça
e Finanças ao Projeto de Lei nº 013/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº
017/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 018/2013 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 020/2023 — do Executivo
Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito.
E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
o com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
(AB fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º turno do Projeto
de Lei nº 013/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, fez-se a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º turno do Projeto de Lei
nº 017/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 018/2023 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para
“la votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 020/2023 — do Executivo Municipal, e após
otação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
avendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra à Vereadora ROSELINA, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando o
Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente.
Prosseguiu relatando sobre suas duas indicações, que foram referidas ao Secretário de
Urbanismo Senhor ANTÔNIO e ao Excelentíssimo Prefeito deste município. Explicou
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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. PODER LEGISLATIVO |
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
Estado de Rondônia |
que a primeira indicação se refere à iluminação da praça municipal, em razão da
escuridão do local e dos pedidos dos jovens para iluminar a localidade. Na
oportunidade, fez seu pedido ao Senhor Secretário e ao Senhor Prefeito, que
realizassem a manutenção das lâmpadas e melhorassem a iluminação da praça
municipal. A Vereadora explicou sobre a sua segunda indicação, também referida ao
Senhor Secretário de Urbanismo e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente à
sinalização e às faixas de pedestres em frente às Escolas Municipais e à Escola
Estadual. A Vereadora continuou falando sobre a situação que vem ocorrendo em
relação aos ônibus escolares, pois os veículos estão precisando parar no meio da rua
para as crianças irem até a escola, devido à alguns carros ficarem estacionados em
frente ao local de passagem, atrapalhando a circulação dos ônibus escolares. Em
seguida, a Vereadora deixou outro pedido ao Senhor Secretário de Urbanismo e ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realizassem a manutenção das placas de
sinalização e das faixas de pedestres. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou
sua fala. A Vereadora ELISAMA iniciou seu pronunciamento cumprimentando o
Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente.
Prosseguiu sua fala fazendo seus agradecimentos, pois através de sua indicação, foi
realizado o cascalhamento da Rua São Paulo, no entanto, essa indicação já vinha sendo
feita desde o ano passado pela Vereadora, que ressaltou a satisfação da população e os
agradecimentos por terem atendido o seu pedido. A Vereadora falou sobre outros
pedidos que já vem cobrando, um deles referente à faixa de pedestres, que desde o ano
passado também tem sido cpartio, para o Secretário de Educação e para o Secretário de
Urbanismo, mas que até o presente momento não foi realizado. A Vereadora ressaltou
que existe a Lei Federal, que torna obrigatória a faixa de pedestres em frente às Escolas
Públicas e Privadas de todo o território Nacional e que a falta delas significa que estão
infligindo a Lei. Na oportunidade, a Vereadora pediu que a partir do presente momento,
novas medidas fossem tomadas, e convocou os nobres colegas Vereadores, em prol da
população, a cobrarem a realização desse pedido. A Vereadora falou também sobre o
lano de Cargos e Carreira dos Professores, que foi votado no ano passado, e que ela
nalisou o Projeto de Lei, que fala a respeito do aumento do repasse do piso nacional da
ategoria, que é realizado no mês de março do corrente ano, e até o presente momento
ão chegou o Projeto de Lei nesta Casa de Leis, a Vereadora deixou então seu pedido
ara que não se alongasse esse prazo. A Vereadora comentou também sobre o Projeto
e Lei nº 022/2023, referente ao financiamento, e disse que a decisão que tomarem, vai
efletir no futuro, devendo então ser muito bem analisado esse Projeto. A oradora
gradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento. O Vereador GILTAMAR
iciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os
obres Vereadores e o público presente. Prosseguiu agradecendo ao Secretário de
rbanismo, juntamente com o Secretário de Obras, o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, e a todos que participaram direta ou indiretamente da realização de um bom
paliativo na Rua São Paulo, até que venha o asfalto. Parabenizou também a presença do
Enoque e Emanuel, por já estarem aprendendo como é ser um Vereador, e também falou
sobre a situação dos jovens que deveriam assistir mais vezes a Sessão. O Vereador falou
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— > mm PODER LEGISLATIVO
CERs CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
comem mm Estado de Rondônia
de uma indicação que ele realizou no ano de 2021, encaminhada ao Secretário de
Urbanismo, que se refere a roçar as datas que estão vazias e cheias de mato, que acabam
sendo abrigo de muitos animais e que vão para moradias vizinhas, colocando em risco a
população. Então deixou seu pedido para que fosse realizada a limpeza nos terrenos. O
Vereador disse que estão ali para cobrar, e assim como eles são cobrados pela
população, eles tem o dever de cobrar, e que se cada um fizer o seu dever de casa, não
haverá problemas. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou seu discurso. O
Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-
Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO iniciou seu
pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os nobres
Vereadores, o público presente, o Senhor Zé, o Enoque e o Emanuel. Prosseguiu seu
pronunciamento falando sobre ações, deixou sua alegria e seu respeito ao Ex Deputado
MAURO NAZIF, pelo cuidado e pelo carinho que ele tido com o município de Rio
Crespo. O Vereador falou sobre o caminhão basculante, que foi recebido por emenda do
Deputado Federal e falou que recebeu um ofício onde se encontra hoje no pátio do
Governo do Estado, onde será entregue na próxima sexta-feira uma retroescavadeira
também conseguida por emendas do Deputado. O Vereador deixou seus elogios a figura
política do ex Deputado, mesmo hoje não estando em mandato, pela sua biografia
política e disse que ele foi um político muito atuante em sua área. O Vereador falou
sobre o Projeto de Lei que se refere aos 25% de reajuste salarial aos Servidores da Casa,
e deixou registrado que no próximo ano por se tratar de ano político, projetos dessa
natureza não serão tramitados, foi feito uma observação do equilíbrio financeiro, foi
visto que a Casa de Leis tem condições de ofertar 25% aos Servidores, disse é uma
alegria e uma satisfação poder oferecer Projeto que traga qualidade de vida e qualidade
ao Servidor, e que espera que chegue a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que vai
extinguir a Secretaria de Urbanismo e criar a Secretaria de Meio Ambiente. Seguiu
falando sobre o Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos professores, falou sobre
E a importância de também solicitar aos demais Servidores que tem feito seu trabalho e
que estão há muito tempo sem ter o reajuste salarial. O Vereador falou também que
guardam as Comissões dentro de seus prazos regimentais fazer seu trabalho em relação
o Projeto de Lei referente ao financiamento, que foi encaminhado a esta Casa de Leis
elo Executivo Municipal, e que cada um deverá expor o seu pensamento e o seu voto.
Falou sobre o pedido que o Excelentíssimo Senhor Prefeito fez, referente à aquisição de
uma Patrol e de uma Pá Carregadeira, e falou sobre a pá carregadeira que foi solicitado
pela saudosa ex Vereadora Ediane, que solicitou em 2009 e que chegou ao município
em 2011. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Vereador
RIVELINO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa
“| Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento
fazendo seus agradecimentos a Deus, falou sobre sua preocupação com a Câmara de
Ariquemes, que não tem sido muito solidária com o Projeto de Lei que se refere à
liberdade de comercialização dos produtos dos municípios. Falou sobre as visitas em
Itapuã e Cacaulandia, e como foram bem recebidos em ambos os lugares. E pediu que
entendessem a necessidade do município, para que esse projeto fosse aprovado, pois os
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| * Estado de Rondônia
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produtores precisam desse selo para realizarem a venda de seus produtos. O orador
agradeceu ao Secretário por ter feito um ótimo trabalho sobre o reparo da rua São Paulo,
agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores
inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, o Vereador HIAGO fez um requerimento
verbal, para que fosse abonada a sua falta na Quinta Sessão Ordinária desta Câmara
Municipal, que se realizou no dia 20 de março do corrente ano, considerando que foi
antecipado o horário da Sessão para às 11:30 horas e ele não pode comparecer, e o
Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada
pela Mesa Diretora.
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Portao Nº 014/2017
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e sete dias do mês
de março de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; ,
B) LEITURA DO CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CRESPO;
C) LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 0006/2023 - GAB/DEP.MN — DO GABINETE DO
DEPUTADO MAURO NAZIF:; "
D) LEITURA DO CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 005 E
006/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 013/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 018/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 020/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
B) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO: DE LEI Nº 018/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DQ PROJETO DE LEI Nº 020/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. |
sertifico que!
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es Geral Lecuimva
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h foi publicada no quaai:
de'2023. É
ERR de aviso desta Câmar:

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