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Estado de Rondônia
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos três dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário
desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO
DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi
dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura da Indicação nº 007/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 023/2023 — do
Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 006/2023 — do Gabinete da
Presidência; leitura do Requerimento nº 007/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura
do Requerimento nº 008/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais
matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna
do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
GILTAMAR, que no uso da tribuna cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da
Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Iniciou comentando sobre a
visita à inauguração do centro de reabilitação do Hospital do Amor em Porto Velho,
uma realização da Deputada Federal Silvia Cristina, destacou o comprometimento da
Deputada com a população e relembrou outra conquista realizada por ela, que é o
Centro de Diagnóstico e Prevenção de Câncer em Ji-Paraná, onde destinou uma emenda
de trinta e dois milhões e meio de reais. Prosseguiu falando sobre as parcerias de
grandes empresas conveniadas com Hospital de Reabilitação, destacou, ainda, os
aparelhos de última geração, que serão de suma importância para o Estado de Rondônia.
O Vereador falou sobre a importância de ter políticos comprometidos com a população
e mencionou as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para conseguir
equipamentos como cadeiras de rodas e próteses, que custam altos valores. Ressaltou
que o centro de reabilitação em Porto Velho, além de prestar serviços de qualidade,
oferecerá equipamentos gratuitos para pessoas com deficiência, aliviando os custos para
as famílias de menor poder aquisitivo. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou
seu discurso pedindo aos políticos eleitos, dedicação e trabalho para melhorar a
qualidade de vida do povo. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do
Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou
em votação simbólica o Requerimento nº 006/2023 — do Gabinete da Presidência, para
dispensar o interstício de um turno para o outro e incluir a votação do 2º turno do
rojeto de Lei nº 018/2023 — do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente
Sessão, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do Requerimento nº 007/2023 — do
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votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 020/2023 — do Executivo Municipal, na Ordem
do Dia da presente Sessão, considerando a urgência dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 008/2023 —
do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 023/2023 —
do Legislativo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário também acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do
Projeto de Lei nº 018/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
020/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Continuou-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 023/2023 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 004/2023 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º
Turno do Projeto de Lei nº 006/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Logo, foi feita a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei
nº 014/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguindo, foi feita a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 015/2023 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 016/2023 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O
Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º
Turno de votação dos Projetos de Lei nº 004, 006, 014, 015, 016, 018 e 020/2023,
considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação,
e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas
na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que no
uso da tribuna cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os
demais colegas, os diretores presentes e o público. Iniciou agradecendo a todos que
compareceram no último sábado antecedente à Sessão, na reunião em sua residência,
com o intuito de discutir às questões municipais e partidárias do MDB, agradeceu,
também, a pessoa de seu esposo, que é presidente do MDB no município de Rio Crespo,
bem como a todos os demais que compareceram. Seguiu mencionando a presença de
pré-candidatos a Vereador e o trabalho do Deputado LÚCIO MOSQUINI, em trazer
emendas bancárias para beneficiar a cidade. Relatou que há um registro de pedidos não
atendidos pelo Executivo, como o plano de carreira e o repasse do piso salarial para a
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Educação. Mencionou, ainda, um aumento de 25% para os servidores da Câmara
Municipal e o compromisso em trabalhar pelo bem do povo. Por fim, a oradora
agradeceu a oportunidade e terminou sua fala deixando um convite para outra reunião
no mês seguinte. O Vereador RIVELINO, no uso da tribuna, cumprimentou o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente.
Iniciou seu pronunciamento mencionando a visita ao hospital do câncer em Porto
Velho, onde foram identificadas as necessidades na área da saúde é solicitados os
investimentos. Informou que foi feito um pedido ao Secretário de Urbanismo, para que
acompanhasse mais de perto a iluminação pública, que apresenta problemas em algumas
lâmpadas e postes. O Vereador questionou a falta de posicionamento do Secretário de
Agricultura sobre os calcários, que têm sido cobrados pelos produtores. Por fim, o
orador agradeceu a oportunidade, desejou bênçãos a todos e concluiu suas palavras. O
Vereador FAGNER (GUINA), no uso da tribuna, cumprimentou o Senhor Presidente,
os membros da Mesa Diretora, os colegas Vereadores, o colega PITA, o Senhor
NEVIVO e os demais presentes. Iniciou externando agradecimentos ao Secretário de
Obras, que atendeu um pedido para arrumar uma rua próxima à rádio. O Vereador
parabenizou a visita dos novos colegas e destacou a importância do centro de
reabilitação de um hospital na região, patrocinado por emendas parlamentares da
Deputada SILVIA CRISTINA. O orador terminou seu discurso agradecendo a
oportunidade e a Deus pela saúde de todos. E não havendo mais oradores inscritos na
tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente
Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela
Mesa Diretora.
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SÉTIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos três dias do mês de abril
de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; .
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 023/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 006/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2023 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 008/2023 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
G) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
H) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
1) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 — DO LEGISLATIVO
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