sessao nº 8

A
Estado de Rondônia |
=” o um "a
nn Vv&R.?J . PODER LEGISLATIVO
E e CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dez dias
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário
desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO
DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi
dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura da Moção de Aplausos nº 001/2023 — do Legislativo
Municipal; leitura da Indicação nº 008/2023 — da Câmara Municipal; leitura da
Indicação nº 009/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 010/2023 — da
Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 024/2023 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 025/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de
Lei nº 026/2023 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem
lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR,
que no uso da tribuna cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Iniciou seu pronunciamento
agradecendo a Deus por ter nos concedido o dom da vida, prosseguiu deixando suas
&&R homenagens ao saudoso Senhor Francisco Galdino, que foi um dos fundadores do
3 município de Rio Crespo-RO, e que infelizmente nos deixou na semana passada.
Prosseguiu comentando sobre o Projeto de Lei nº 024/2023, falou também sobre o
salário defasado de alguns servidores, e que até o presente momento não foi enviado a
esta Casa de Leis o Projeto do reajuste geral. O Vereador foi apartado pelo
Vereador/Presidente JOALDO, que esclareceu sobre o Projeto de Lei que se trata da
' criação de um novo cargo na estrutura, por título de coordenador de orçamento, e que
não se trata de gratificação. Retornando a palavra, o Vereador GILTAMAR prosseguiu
falando sobre o salário defasado dos servidores, dos motoristas, da saúde, da educação
da obra e dos Servidores em geral, e pediu ao Executivo Municipal que ainda esse ano
"* encaminhasse a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que se trata da correção do salário
* dos Servidores, principalmente dos Servidores de Carreira. Que criassem sim os novos
cargos, mas que não deixassem de atender os demais Servidores. O Vereador comentou
sobre a sua Indicação nº 008/2023, que se refere ao muro da Escola Carrossel Dourado,
que foi construído com uma altura muito baixa, e com todos os acontecimentos que vem
ocorrendo, o melhor é se prevenir. O Vereador então deixou seu pedido para o
Secretario de Educação, que providenciasse a construção do ampliamento do muro. O
Vereador deixou registrado que eles não são apenas uma profissão e que eles estão ali
para ajudar uns aos outros, deixou também o seu pedido ao Executivo Municipal, para
que o mais breve possível providenciasse em relação ao muro da Escola Carrossel
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
5
—
= 4 Um
— > mm PODER LEGISLATIVO
EE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Dourado. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. E não havendo mais
oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM
DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
013/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 017/2023 — do Executivo
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário,
pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 013 e 017/2023,
considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação,
e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas
na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador RIVELINO, que no
uso da tribuna cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os
demais Vereadores e o público presente. Iniciou seu pronunciamento agradecendo a
Deus pela vida e pela saúde, prosseguiu falando sobre a sua Indicação ao Executivo
Municipal, que se refere à pintura e à construção da faixa elevada em frente às Escolas.
Por ser um local de grande circulação, o Vereador pediu que fosse construída um pouco
mais a frente do local onde já existe a faixa, para não atrapalhar a circulação dos ônibus
escolares. O Vereador comentou sobre as notícias que estão circulando na internet em
relação a ataques nas escolas, e falou que tem que se prevenir e buscar métodos para
proteger as crianças nas escolas. O Vereador comentou também sobre um recurso de
pavimentação asfáltica ganhado para o município de Rio Crespo em 2018, e pediu para
que dessa vez fosse concluída. O Vereador falou sobre a Indicação nº 010/2023 do
Vereador JOSÉ CARLOS, para que fosse realizado alguns reparos na linha C-80, e
pediu para que o Executivo Municipal entrasse em contato, para que fosse explicado
alguns pontos críticos que estão necessitando de reparos. O Vereador comentou sobre a
sua Indicação nº 007/2023, encaminhada ao Executivo Municipal, que se refere o
aumento da Jornada de Trabalho, com a implantação de carga horária no setor de
Odontologia da Unidade Básica de Saúde — UBS (Emílio Gavioli) do município de Rio
Crespo-RO, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, para garantir uma maior demanda
de pessoas. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. O Senhor
Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para
assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da tribuna,
cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
Vereadores e o público presente. Iniciou seu pronunciamento deixando seu repudio em
relação ao acontecimento que ocorreu na escola de Blumenau, que deixou uma grande
indignação no Brasil todo. O Vereador falou que são deles a responsabilidade de
representar a população, e que juntos eles tem que buscar mecanismos junto ao Poder
Executivo, junto ao Poder Estadual, para trazer mais segurança para as escolas. O
Vereador deixou seu pedido para os Policiais do município, para que se fizessem mais
presentes nas escolas nos períodos das aulas. Falou aos pais, para que eles ficassem
“Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
cha UR
de Andrade
Ge
E PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
À]
E equi
AM di | y
cientes que o Poder Legislativo está buscando e está atento aos acontecimentos, que irão
se reunir junto ao Poder Executivo e Junto asegurançário de Educação para buscarem
uma solução para que fosse resolvido o mais rápido possível, para trazer uma medida de
segurança para as escolas do nosso Município. O Vereador compartilhou sua alegria e
sua satisfação em relação às Indicação feitas pelos nobres colegas, pois representa que o
Vereador tem feito visitas nas linhas nos órgãos da cidade e isso é repassado aos
enhores Secretários e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de uma forma que ele possa
vir e entender. O Vereador enalteceu a sua alegria por ter acompanhado a ordem de
rviço do bairro jaú, que está passando pelo processo de infraestrutura. Enalteceu mais
a vez sua alegria em relação à conversa que teve com o Prefeito, onde soube que já
egou recursos do Ex Deputado Federal Mauro Nazif, no valor de R$ 300.000,00
ezentos mil reais) para iluminação de LED, e pediu para que fosse realizado o mais
pido possível. O Vereador falou de sua alegria em fazer um vídeo em relação à
trega de um caminhão basculante e de uma retro escavadeira, patrimônio adquirido
bre emenda com o Ex Deputado Federal Mauro Nazif, pelo ministério da calha norte,
e pediu aos nobres colegas que juntos pedissem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que
de fato fizesse com que aqueles equipamentos atendessem aos pequenos produtores. O
Vereador pediu ao Secretário de Agricultura, que juntamente com o Excelentíssimo
Senhor Prefeito e a parte Jurídica da Prefeitura, criasse um programa para isentar
determinada quantidade de horas para conseguirem atender os pequenos produtores com
um preço acessível. O orador agradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento.
A Vereadora ELISAMA, no uso da tribuna, cumprimentou o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Iniciou seu
pronunciamento comentando sobre as notícias que vem circulando nas redes sociais em
relação a ataques nas escolas, disse que em conversa com o Secretário de Educação, ele
sugeriu e inclusive providenciou um ofício para que fosse realizado rondas nas escolas
municipais, pediu que também se estendesse para a Escola Estadual. A Vereadora, na
s oportunidade, pediu a colaboração dos Policiais, pois infelizmente tem ocorrido muitos
assaltos e situações que não eram comuns no município de Rio Crespo. Pediu também
"aos policias, que quando tivesse alguma ligação de ocorrência, eles atendessem
prontamente e comparecessem, que não demorassem uma ou duas horas, pois pode ser
tarde demais. A Vereadora comentou sobre a Indicação encaminhada ao Executivo
Municipal, referente a faixa de pedestres, e que ela presenciou que no final das aulas, os
carros passam em alta velocidade podendo até provocar um acidente, falou sobre a Lei
Federal, que exige as faixas de pedestres em frente as escolas públicas ou privadas,
deixou seu pedido para que fosse regulamentado essa situação. Por fim, a Vereadora
agradeceu a chegada do Projeto de Lei do Plano de Cargos e Carreira, que se refere ao
aumento do Piso Federal, e solicitou que fosse encaminhado também o Projeto de Lei
que se refere ao reajuste geral. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala.
E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a
4 (7, presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
“ Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 73 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
s),
ra
fina N
Eaisn
Secreta
Pocara nº M142o17
toi publicada no quadtt
je aviso desta Câmar»
E

fa e de É
| mesh (d o PODER LEGISLATIVO
Es O CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dez dias do mês de abril
de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 010/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE LEINº 024/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
G) LEITURA DO PROJETO DE LEINº 025/2023 — DO EXECUTI vo MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PROJETO DE LEINº 026/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
MS
MUNICIPAL:
B) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJRTO DE LEI Nº 017/2023 — DO EXECUTIVO
A) VOTAÇÃO DO 2º TURNO “DO: SE LEI Nº 013/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Salicúas Sedsoês; 10 de abril de 2023.
Joaldo Gomes de Carvalho
Presidente
seúico quê orgs Lida ns
ublicada no quadtt
AVISO desta Câmar”
Rio Crespo À
Secratso Goa! Loquisiva
Poeta! nº Qua 01”
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespoiRO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal fiocrespo hotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br