br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-05-15
native_id188

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

x
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas. no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº
E 0035/2023CRAS/SEMAS/PMRC:; leitura da Indicação nº 015/2023 — da Câmara
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 014/2023 — da
Câmara Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto
de Lei nº 028/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 031/2023 — do Executivo Municipal:
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei
nº 032/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 033/2023 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº
034/2023 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 035/2023 — do Executivo Municipal; leitura
do Requerimento nº 009/2023 — do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº
010/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 011/2023 — do
Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 012/2023 — do Gabinete da
Presidência: leitura do Requerimento nº 013/2023 — do Gabinete da Presidência. E não
= havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso
da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
a oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna
do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
GILTAMAR, que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os nobres colegas Vereadores e o público presente.
Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo a Deus pela vida, falou sobre o Projeto de
Lei nº 022/2023. relatando que devido aos prazos regimentais, ainda não foi colocado
em pauta, comentou sobre o Projeto e se colocou a favor em relação à votação. O
Vereador falou sobre seu primeiro ofício com o Vereador RIVELINO, que se tratava da
aquisição de um caminhão compactador de lixo, informando que demorou quase três
anos para ser conseguido. O Vereador falou sobre a máquina que foi adquirida pelo
Senador MARCOS ROGÉRIO, dizendo que infelizmente a máquina tem mais horas
parada do que horas trabalhadas, comentou também em relação aos valores das horas
máquinas que são cobrados do município. O Vereador continuou falando sobre a
importância dos tubos armcos para o município e acerca da importância do Projeto de
Lei que se refere ao financiamento, deixando claro seu posicionamento e comentando
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
[cos e] -
— > mm PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
que tem que ser respeitado tanto seu direito, quanto a vontade dos demais colegas
Vereadores, pois eles estão representando o povo. O orador finalizou seu
pronunciamento agradecendo a oportunidade e a presença de todos, convidando-os para
comparecerem mais vezes nas Sessões desta Casa de Leis. E não havendo mais oradores
inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e
o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 009/2023 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 028/2023 — do
Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade.
Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 010/2023 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 031/2023 — do Executivo
Municipal. considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do Requerimento nº 011/2023 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 032/2023 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário
acatou por unanimidade. Continuou-se com a votação simbólica do Requerimento nº
012/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº
033/2023 — do Executivo Municipal, tendo em vista a urgência dessa matéria, e o
Plenário acatou por unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica do
Requerimento nº 013/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 035/2023 — do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o
Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 028/2023 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 031/2023 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Unico do Projeto de Lei nº 032/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Lei nº 033/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
035/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 034/2023 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
do 2º Turno do Projeto de Lei nº 027/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor
Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de
votação do Projeto de Lei nº 027/2023, tendo em vista que ele foi aprovado por
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TE 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
E
— "> PODER LEGISLATIVO
PR CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação. e o Plenário acatou por unanimidade. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE). que iniciou seu uso na tribuna
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres
Vereadores e o público presente. Continuou seu pronunciamento deixando seu
esclarecimento em relação ao Projeto de Lei que se refere ao financiamento, explicando
que devido ao município ter muitas outras demandas a serem tratadas, um projeto desses
tem que ser analisado e não se pode aprovar de um dia para o outro. A Vereadora falou
que em conversa com o Prefeito, e vendo a situação que se encontram as máquinas da
Obra, ela constatou que realmente a situação se encontra em condições muito ruins. A
Vereadora falou sobre a importância dos tubos armcos, dizendo que em seu mandato já
conseguiu 100 mil reais de tubos para implantação na linha C-80, pois a linha estava
necessitando. A Vereadora continuou relatando que junto com o Deputado ALAN
QUEIROZ, ela conseguiu uma emenda de 600 mil reais, também para aquisição de
tubos armicos. A Vereadora comentou que necessita ser respeitado o prazo regimental
desta Casa de Leis, e que cada um tem os seus direitos. Na oportunidade, a oradora
deixou seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei que se refere ao financiamento,
agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. O Vereador HIAGO iniciou seu uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os Nobres Vereadores e
o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento falando sobre sua Proposta de
Emenda e alegando ser a favor da aquisição da patrol e da pá carregadeira, mas que não
vê necessidade da aquisição de tubos armcos, pois ele, junto ao seu Deputado,
conseguiu 400 mil reais de tubos armcos, e a Vereadora ROSE conseguiu 600 mil reais
também em tubos armcos. O Vereador continuou seu discurso falando em relação ao
Selo do CISAN, comentando que só está faltando o município de Ariquemes aprovar, e,
na oportunidade, pediu para que a Câmara de Ariquemes aprovasse o Projeto de Lei,
pois esse Selo é de grande importância para os pequenos produtores da região. Finalizou
sua fala agradecendo a oportunidade e a todos que estavam presentes, convidando-os
para retornarem mais vezes às Sessões desta Casa de Leis. O Vereador RIVELINO
iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu discurso
agradecendo a Deus por mais um dia de vida e pela oportunidade de poder estar
compartilhando os trabalhos nesta Casa de Leis. O Vereador falou sobre o Projeto de
Lei nº022/2023, comentando que o município precisa evoluir, e que os tubos armcos
serão de suma importância. O Vereador falou em relação às máquinas, comentando que
quando conseguidas por emendas, elas são estrangeiras e de qualidade ruim, o que
dificulta para conseguir as peças. O Vereador prosseguiu falando em relação ao Selo do
CISAN, comentando sobre a sua importância para pequenos produtores. O orador
agradeceu ao Secretário ANTÔNIO (TONHÃO), pelo excelente trabalho com as
demandas, e agradeceu também aos Secretários EDER e ALEX, pelos ótimos trabalhos,
agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Vereador ODAIR (MANO), no uso da
tribuna, cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 |
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Vereadores e o público presente, agradeceu a presença dos trabalhadores, dos
produtores rurais, do Secretário de Obras e de todos os demais. Prosseguiu seu
pronunciamento falando sobre o Projeto de Lei que se refere ao financiamento e acerca
da importância do agronegócio e de cada investidor que estava presente, falou sobre o
município de Rio Crespo ser um dos menores do Estado de Rondônia, mas que estava se
destacando entre os mais produtores, se colocou à disposição de todos, agradeceu a
oportunidade e encerrou suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito de se
pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
Presidência. O Vereador JOALDO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público
presente. Prosseguiu fazendo alguns esclarecimentos, dizendo que o público estaria
ansioso e ocioso para que o projeto realmente chegasse ao seu fim. O Vereador
esclareceu a forma com que o projeto irá ser aceito e deliberado por cada Vereador,
dizendo que alguns já se manifestaram em relação ao voto e que existe uma grande
possibilidade de o projeto ser votado na íntegra. O Vereador continuou seu discurso
falando sobre a questão do Regimento Interno da Casa, explicando como funciona
quando chega um projeto e como ele tramita nas Comissões, explicou a situação atual
em que o projeto se encontra e citou alguns exemplos que ocorreram nesta Casa de Leis
em relação a Projetos de Leis e suas votações. Por fim, o Vereador agradeceu a
oportunidade, a presença de todos, desejou bênçãos e terminou sua fala. A Vereadora
ELISAMA iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu
fazendo um esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº 022/2023, explicou sobre os
trâmites em que o projeto se encontrava e como funcionava a questão das Comissões e o
motivo de ela ter pedido o prazo. A oradora explicou sobre a importância de analisar os
projetos e de pensar em todas as formas possíveis para que não ocorra nenhuma situação
prejudicial para o município de Rio Crespo. Continuou seu discurso falando sobre as
emendas que ela está buscando e as emendas eu ela já conseguiu, comentou que até o
presente momento, durante sua análise, não seria viável o projeto, mas afirmou que iria
repensar em sua decisão. A oradora disse estar à disposição e ter trabalhado trazendo
emendas na medida do possível e votando projetos que são de fato benéficos para a
população, agradeceu a oportunidade e finalizou seu pronunciamento. E não havendo
mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para
serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão. seguindo-se
esta Ata assinada pela iretora.
foi publicada no quaail =
de aviso desta Câmar* safe
0 so a
SETAS IN a Se
Rio Crespo nes RAM
Rua Gov. Osv. Piana Filho, a is - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: ES 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

E ).
e PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze
dias do mês de maio de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
A)
B)
C)
D)
E)
F)
6)
H)
D)
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO OFÍCIO Nº 0035/2023CRAS/SEMAS/PMRC:
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 014/2023 — DA
CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 028/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 009/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: Gin 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
Co PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
L) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
ae 2023.
oaldo Go acta “valo
| Presidehte
fN
| N
Sala das sa I5 de
sal
Sertifico que:
foi publicada no quao! t
de E ç desta Câmal*
Rua Gov. Osv, Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespoiRO - CNPJIME: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: ES 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

open original →