| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 188 |
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x Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas. no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº E 0035/2023CRAS/SEMAS/PMRC:; leitura da Indicação nº 015/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 014/2023 — da Câmara Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 028/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 031/2023 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 032/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 033/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 034/2023 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 035/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 009/2023 — do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº 010/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 011/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 012/2023 — do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº 013/2023 — do Gabinete da Presidência. E não = havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo a oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo a Deus pela vida, falou sobre o Projeto de Lei nº 022/2023. relatando que devido aos prazos regimentais, ainda não foi colocado em pauta, comentou sobre o Projeto e se colocou a favor em relação à votação. O Vereador falou sobre seu primeiro ofício com o Vereador RIVELINO, que se tratava da aquisição de um caminhão compactador de lixo, informando que demorou quase três anos para ser conseguido. O Vereador falou sobre a máquina que foi adquirida pelo Senador MARCOS ROGÉRIO, dizendo que infelizmente a máquina tem mais horas parada do que horas trabalhadas, comentou também em relação aos valores das horas máquinas que são cobrados do município. O Vereador continuou falando sobre a importância dos tubos armcos para o município e acerca da importância do Projeto de Lei que se refere ao financiamento, deixando claro seu posicionamento e comentando Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia [cos e] - — > mm PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia que tem que ser respeitado tanto seu direito, quanto a vontade dos demais colegas Vereadores, pois eles estão representando o povo. O orador finalizou seu pronunciamento agradecendo a oportunidade e a presença de todos, convidando-os para comparecerem mais vezes nas Sessões desta Casa de Leis. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 009/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 028/2023 — do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 010/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 031/2023 — do Executivo Municipal. considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do Requerimento nº 011/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 032/2023 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Continuou-se com a votação simbólica do Requerimento nº 012/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 033/2023 — do Executivo Municipal, tendo em vista a urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 013/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 035/2023 — do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 028/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 031/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Unico do Projeto de Lei nº 032/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 033/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 035/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 034/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 027/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 027/2023, tendo em vista que ele foi aprovado por Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TE 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br E — "> PODER LEGISLATIVO PR CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação. e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE). que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Continuou seu pronunciamento deixando seu esclarecimento em relação ao Projeto de Lei que se refere ao financiamento, explicando que devido ao município ter muitas outras demandas a serem tratadas, um projeto desses tem que ser analisado e não se pode aprovar de um dia para o outro. A Vereadora falou que em conversa com o Prefeito, e vendo a situação que se encontram as máquinas da Obra, ela constatou que realmente a situação se encontra em condições muito ruins. A Vereadora falou sobre a importância dos tubos armcos, dizendo que em seu mandato já conseguiu 100 mil reais de tubos para implantação na linha C-80, pois a linha estava necessitando. A Vereadora continuou relatando que junto com o Deputado ALAN QUEIROZ, ela conseguiu uma emenda de 600 mil reais, também para aquisição de tubos armicos. A Vereadora comentou que necessita ser respeitado o prazo regimental desta Casa de Leis, e que cada um tem os seus direitos. Na oportunidade, a oradora deixou seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei que se refere ao financiamento, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. O Vereador HIAGO iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os Nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento falando sobre sua Proposta de Emenda e alegando ser a favor da aquisição da patrol e da pá carregadeira, mas que não vê necessidade da aquisição de tubos armcos, pois ele, junto ao seu Deputado, conseguiu 400 mil reais de tubos armcos, e a Vereadora ROSE conseguiu 600 mil reais também em tubos armcos. O Vereador continuou seu discurso falando em relação ao Selo do CISAN, comentando que só está faltando o município de Ariquemes aprovar, e, na oportunidade, pediu para que a Câmara de Ariquemes aprovasse o Projeto de Lei, pois esse Selo é de grande importância para os pequenos produtores da região. Finalizou sua fala agradecendo a oportunidade e a todos que estavam presentes, convidando-os para retornarem mais vezes às Sessões desta Casa de Leis. O Vereador RIVELINO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu discurso agradecendo a Deus por mais um dia de vida e pela oportunidade de poder estar compartilhando os trabalhos nesta Casa de Leis. O Vereador falou sobre o Projeto de Lei nº022/2023, comentando que o município precisa evoluir, e que os tubos armcos serão de suma importância. O Vereador falou em relação às máquinas, comentando que quando conseguidas por emendas, elas são estrangeiras e de qualidade ruim, o que dificulta para conseguir as peças. O Vereador prosseguiu falando em relação ao Selo do CISAN, comentando sobre a sua importância para pequenos produtores. O orador agradeceu ao Secretário ANTÔNIO (TONHÃO), pelo excelente trabalho com as demandas, e agradeceu também aos Secretários EDER e ALEX, pelos ótimos trabalhos, agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Vereador ODAIR (MANO), no uso da tribuna, cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Vereadores e o público presente, agradeceu a presença dos trabalhadores, dos produtores rurais, do Secretário de Obras e de todos os demais. Prosseguiu seu pronunciamento falando sobre o Projeto de Lei que se refere ao financiamento e acerca da importância do agronegócio e de cada investidor que estava presente, falou sobre o município de Rio Crespo ser um dos menores do Estado de Rondônia, mas que estava se destacando entre os mais produtores, se colocou à disposição de todos, agradeceu a oportunidade e encerrou suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu fazendo alguns esclarecimentos, dizendo que o público estaria ansioso e ocioso para que o projeto realmente chegasse ao seu fim. O Vereador esclareceu a forma com que o projeto irá ser aceito e deliberado por cada Vereador, dizendo que alguns já se manifestaram em relação ao voto e que existe uma grande possibilidade de o projeto ser votado na íntegra. O Vereador continuou seu discurso falando sobre a questão do Regimento Interno da Casa, explicando como funciona quando chega um projeto e como ele tramita nas Comissões, explicou a situação atual em que o projeto se encontra e citou alguns exemplos que ocorreram nesta Casa de Leis em relação a Projetos de Leis e suas votações. Por fim, o Vereador agradeceu a oportunidade, a presença de todos, desejou bênçãos e terminou sua fala. A Vereadora ELISAMA iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente. Prosseguiu fazendo um esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº 022/2023, explicou sobre os trâmites em que o projeto se encontrava e como funcionava a questão das Comissões e o motivo de ela ter pedido o prazo. A oradora explicou sobre a importância de analisar os projetos e de pensar em todas as formas possíveis para que não ocorra nenhuma situação prejudicial para o município de Rio Crespo. Continuou seu discurso falando sobre as emendas que ela está buscando e as emendas eu ela já conseguiu, comentou que até o presente momento, durante sua análise, não seria viável o projeto, mas afirmou que iria repensar em sua decisão. A oradora disse estar à disposição e ter trabalhado trazendo emendas na medida do possível e votando projetos que são de fato benéficos para a população, agradeceu a oportunidade e finalizou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão. seguindo-se esta Ata assinada pela iretora. foi publicada no quaail = de aviso desta Câmar* safe 0 so a SETAS IN a Se Rio Crespo nes RAM Rua Gov. Osv. Piana Filho, a is - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: ES 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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E ). e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias do mês de maio de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. A) B) C) D) E) F) 6) H) D) PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DO OFÍCIO Nº 0035/2023CRAS/SEMAS/PMRC: LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 014/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 009/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: Gin 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br Co PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; L) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ae 2023. oaldo Go acta “valo | Presidehte fN | N Sala das sa I5 de sal Sertifico que: foi publicada no quao! t de E ç desta Câmal* Rua Gov. Osv, Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespoiRO - CNPJIME: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: ES 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br