| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 189 |
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l: 5 = Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às onze e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 016/2023 — da Câmara Municipal: leitura da Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Substitutiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo à Proposta de Emenda Substitutiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo à Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2023 -- do Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças à Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei nº 024/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2023 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente. o Senhor Presidente solicitou aos Relatores das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo, que analisassem e emitissem parecer verbal à Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, por motivo de urgência. O Relator da Comissão de Justiça analisou a referida Proposta de Emenda e exalou parecer verbal contrário, entendendo que o Projeto de Lei deveria ser votado na íntegra pelo Plenário desta Casa. Em seguida, a Relatora da Comissão de Finanças analisou a referida Proposta de Emenda e também emitiu parecer verbal contrário, por também entender que o Projeto de Lei deveria ser votado na íntegra pelos nobres Vereadores. Ato contínuo, o Relator da Comissão de Urbanismo acompanhou os dois Relatores e também apresentou parecer verbal contrário à Proposta de Emenda, por também entender que o Projeto deveria ser votado com o texto original. Em seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que a Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, fosse incluída na Ordem do Dia para ser votada, em razão do caráter de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 75.862-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 -- FonelFax: ey 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 (o Email: camaramunicipal riocrespo(hotmail.com - Portal: www.camararioerespo.ro.gov.br fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação obteve o resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários, ficando rejeitada. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Substitutiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação obteve o resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários, ficando rejeitada. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação obteve o resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários, ficando igualmente rejeitada. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 024/2023, com sua Emenda Modificativa, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores, o público presente e o público das redes sociais. Prosseguiu agradecendo a Deus pela vida e falou sobre a Indicação nº 016/2023, que se refere ao Piso Salarial da Enfermagem, que foi atualizado e publicado no Diário Oficial da União, para que os hospitais públicos e particulares pudessem se adequar. O Vereador mencionou a dificuldade que corresponde o trabalho da Saúde, falou sobre a situação dos trabalhadores na pandemia e de tantas pessoas queridas que se foram, visto que agora esse trabalho está sendo reconhecido. O Vereador, na oportunidade, deixou seu pedido ao Executivo Municipal, que fosse enviado para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que se refere ao pagamento do Piso Salarial da Enfermagem já atualizado, e que o referido também viesse com a finalidade de pagamento do retroativo. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. GQ . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia cá A foi publicado no quadro de a aviso 07 rc Eu si eum TETE. Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: BS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespodhotrnail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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Es mes — > mm PODER LEGISLATIVO PETER a TE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia DÉCIMA QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2023, às 11:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 016/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA. FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO DO |º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N Ts, | sertifico que & foi publicada no quaa;s Sala das Sessões, 22 de maio de 2023. 44 aviso desta Câmar- o! Em 21061 pvcêu : | Presidente Mia Pod po E Ç E po sEGa E EE Madion Mas Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNP SÓS pe0OO -98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 4539.2437 Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br