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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-22
native_id189

Documents (2)

ata #

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l:
5
=
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às onze e trinta horas,
no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
016/2023 — da Câmara Municipal: leitura da Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2023 —
do Legislativo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Substitutiva nº 002/2023 — do
Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e
Urbanismo à Proposta de Emenda Substitutiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal,
ao Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo à Proposta de Emenda Supressiva nº
001/2023 -- do Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças à Proposta de
Emenda Modificativa nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, ao Projeto de Lei nº
024/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 022/2023 — do Executivo Municipal: leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2023 — do
Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente. o Senhor Presidente solicitou aos Relatores das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo, que analisassem e emitissem parecer verbal à Proposta de
Emenda Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, por motivo de urgência. O
Relator da Comissão de Justiça analisou a referida Proposta de Emenda e exalou parecer
verbal contrário, entendendo que o Projeto de Lei deveria ser votado na íntegra pelo
Plenário desta Casa. Em seguida, a Relatora da Comissão de Finanças analisou a
referida Proposta de Emenda e também emitiu parecer verbal contrário, por também
entender que o Projeto de Lei deveria ser votado na íntegra pelos nobres Vereadores.
Ato contínuo, o Relator da Comissão de Urbanismo acompanhou os dois Relatores e
também apresentou parecer verbal contrário à Proposta de Emenda, por também
entender que o Projeto deveria ser votado com o texto original. Em seguida, o Senhor
Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que a Proposta de Emenda
Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, fosse incluída na Ordem do Dia para
ser votada, em razão do caráter de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade.
Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito.
E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 75.862-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 -- FonelFax: ey 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
(o Email: camaramunicipal riocrespo(hotmail.com - Portal: www.camararioerespo.ro.gov.br
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de
Emenda Aditiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação obteve o
resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários, ficando rejeitada.
Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta
de Emenda Substitutiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação obteve
o resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários, ficando rejeitada.
Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da
Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação
obteve o resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 07 (sete) votos contrários, ficando
igualmente rejeitada. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2023 — do Legislativo Municipal, e
após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.
Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei
nº 022/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete)
votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Ato contínuo, chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 024/2023, com sua
Emenda Modificativa, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01
(um) voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou seu uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres
Vereadores, o público presente e o público das redes sociais. Prosseguiu agradecendo a
Deus pela vida e falou sobre a Indicação nº 016/2023, que se refere ao Piso Salarial da
Enfermagem, que foi atualizado e publicado no Diário Oficial da União, para que os
hospitais públicos e particulares pudessem se adequar. O Vereador mencionou a
dificuldade que corresponde o trabalho da Saúde, falou sobre a situação dos
trabalhadores na pandemia e de tantas pessoas queridas que se foram, visto que agora
esse trabalho está sendo reconhecido. O Vereador, na oportunidade, deixou seu pedido
ao Executivo Municipal, que fosse enviado para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que
se refere ao pagamento do Piso Salarial da Enfermagem já atualizado, e que o referido
também viesse com a finalidade de pagamento do retroativo. O orador agradeceu a
oportunidade e finalizou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores inscritos na
tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente
Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela
Mesa Diretora. GQ
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
cá A
foi publicado no quadro de
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aviso 07 rc Eu
si eum TETE.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Es mes
— > mm PODER LEGISLATIVO
PETER a TE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DÉCIMA QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e dois
dias do mês de maio de 2023, às 11:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 016/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS À
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA. FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 024/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL:
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2023 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL:
VOTAÇÃO DO |º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. N
Ts, | sertifico que &
foi publicada no quaa;s
Sala das Sessões, 22 de maio de 2023. 44 aviso desta Câmar-
o! Em 21061
pvcêu :
| Presidente Mia Pod po E Ç E po
sEGa E EE Madion Mas
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNP SÓS pe0OO -98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 4539.2437
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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