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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-06-05
native_id191

Documents (2)

ata #

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Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ
CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente a Vereadora ELISAMA
BARROS DE SOUZA. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura da Indicação nº 017/2023 — da Câmara Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 038/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/2023 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei
nº 036/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça
e Finanças ao Projeto de Lei nº 037/2023 — do Executivo Municipal. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da
Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM
DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
029/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 036/2023 — do Executivo
Municipal. e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 037/2023 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º
Turno do Projeto de Lei nº 024/2023 — do Executivo Municipal, com sua emenda, e
após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O
Senhor Presidente fez jm requerimento verbal ao Plenário, para que fosse dispensado o
3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 024/2023, tendo em vista que ele foi
aprovado em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não
havendo mais matérias para serem votadas na Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da
tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à
Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público
presente. Prosseguiu seu pronunciamento se desculpando com o Senhor Presidente
desta Casa de Leis. por ter se esquecido de realizar os devidos agradecimentos, pela
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: É) 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
1 À y Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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— > mm — PODERLEGISLATIVO
pe CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
viagem concedida às Vereadoras ELISAMA e ROSELINA, até Brasília. A Vereadora,
na oportunidade. efetuou seus agradecimentos ao Senhor Presidente e comentou sobre
as emendas conseguidas com a Deputada Federal CRISTIANE LOPES, que concedeu
mais 100 mil reais para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
município de Rio Crespo. A oradora agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O
Vereador ODAIR (MANO), iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os nobres Vereadores e o público presente.
Prosseguiu agradecendo ao Senhor Secretário de Obras, EDER DA SILVA, bem como
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, pelo
atendimento às demandas da ponte localizada no Assentamento Terra Dourada. O
Vereador falou sobre a votação do selo do CISAN, visto que apenas o município de
Ariquemes não aprovou o Projeto de Lei até o momento, disse ter fé que os
responsáveis irão se sensibilizar, pois esse selo é de suma importância para os
pequenos produtores. O orador agradeceu a oportunidade e terminou seu discurso. E
não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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foi publicada no quan":
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— > mm PODER LEGISLATIVO
CEEE era CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DÉCIMA SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos cinco dias do
mês de junho de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 017/2023 —- DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 029/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 036/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 037/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DO |º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
B) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO |º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM SUA EMENDA.
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Sala das Sessões, 05' pe junio de 2023.
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foi publicada no quaai: N
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Email: camaramunicipa! riocrespo(dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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