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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-06-26
native_id194

Documents (2)

ata #

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X
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior. que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
018/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 019/2023 — da Câmara
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 041/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 042/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2023 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei
nº 040/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao
Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de maio de 2023; leitura do
Requerimento nº 017/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
018/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas
no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 017/2023 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 039/2023 — do Executivo
Municipal, considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do
recesso parlamentar que se aproxima, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se
om a votação simbólica do Requerimento nº 018/2023 — do Gabinete da Presidência,
'para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 040/2023 — do Executivo Municipal, em
azão da urgência dessa matéria e para limpar a pauta legislativa, e o Plenário também
catou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
| ecretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Lei nº 039/2023 — do Executivo Municipal, e após votação
E ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para
ae a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
& de Lei nº 040/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
Ê (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos para a
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: (8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
v&r.É, PODER LEGISLATIVO
EEE aeee CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
elaboração desta Ata da Décima Nona Sessão Ordinária desta Câmara Municipal.
Reabrindo a Sessão, será feita a leitura desta Ata, que não havendo retificação, será
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente irá declarar encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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pauta #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DÉCIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e seis dias
do mês de junho de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 018/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 019/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 039/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 040/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA
CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023;
1) | LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
J) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 017/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 018/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 — DO PXEERTNO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 26 e ho de 2023. N
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Carvalho ese Sa
Presidente
e: o sa Sao
“ Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespoiRO - a 63.762.918/0001-98 —
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: BS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

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