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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-08-07
native_id196

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador RIVELINO DIAS, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO - Presidente. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura
da Indicação nº 021/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
047/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às
Indicações nº 018, 019 e 020/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da
Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de
junho de 2023; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de
Lei nº 043/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2023 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e
Urbanismo ao Projeto de Lei nº 046/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 020/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
021/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE,
e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do
Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso da
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os demais Vereadores e o
público presente. Prosseguindo, realizou seu agradecimento a Deus e abordou o atraso na
construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ressaltando que a
placa de obras deveria permanecer exposta desde o início até a entrega da obra, sendo que
a mesma encontra-se derrubada. Continuando, relatou sobre a quantidade de tempo da
construção e que a obra ainda não esta terminada. Finalizando seu discurso, expressou
seu descontentamento com determinados setores e parabenizou o trabalho da empresa
que realizou a obra das salas de aula na Escola Municipal Vaneide de Oliveira. O orador
agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores
inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 o
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: ay 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
kh Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 020/2023 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único.o Projeto de Lei nº 043/2023 — do
Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade.
Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 021/2023 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 044/2023 - do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário também acatou
por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Lei nº 043/2023 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 08 (oito) votqs favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez-
se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
de Lei nº 044/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 045/2023 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 046/2023 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para
serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença, dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, segu e esta
Ata assinada pela Mesa Diretora.
Confico que Qi '
foi publicado no pres de
aviso desta Câmara
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Pertarra nº 014/2917
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

bd PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
VIGÉSIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos sete
dias do mês de agosto de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador Rivelino Dias.
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 021/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 018, 019
e 020/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA
CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 043/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 044/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 045/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA * ++,
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 020/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 021/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 —- DO EXECUTIVO N
MUNICIPAL. a , | mM
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2023. Sertifico que
foi publicada no quaar
há ) de aviso desta Câmar:
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Vice - Presidente Vs
2io Crespo » de
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“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 S5º. Aa
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 SS Es
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br A SS Ss

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