| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 196 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador RIVELINO DIAS, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO - Presidente. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 021/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 047/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 018, 019 e 020/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de junho de 2023; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 043/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 046/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 020/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 021/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso da tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Prosseguindo, realizou seu agradecimento a Deus e abordou o atraso na construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ressaltando que a placa de obras deveria permanecer exposta desde o início até a entrega da obra, sendo que a mesma encontra-se derrubada. Continuando, relatou sobre a quantidade de tempo da construção e que a obra ainda não esta terminada. Finalizando seu discurso, expressou seu descontentamento com determinados setores e parabenizou o trabalho da empresa que realizou a obra das salas de aula na Escola Municipal Vaneide de Oliveira. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 o Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: ay 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 kh Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 020/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único.o Projeto de Lei nº 043/2023 — do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 021/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 044/2023 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 043/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votqs favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez- se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 044/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 045/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 046/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença, dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, segu e esta Ata assinada pela Mesa Diretora. Confico que Qi ' foi publicado no pres de aviso desta Câmara Em AS / 0% / 0013 RioCresgo Lo Ls a! Cogeiabya Pertarra nº 014/2917 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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bd PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia VIGÉSIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos sete dias do mês de agosto de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador Rivelino Dias. PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 021/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 018, 019 e 020/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA * ++, VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 020/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 021/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 —- DO EXECUTIVO N MUNICIPAL. a , | mM Sala das Sessões, 07 de agosto de 2023. Sertifico que foi publicada no quaar há ) de aviso desta Câmar: a . 4y has ml Aus $ Vice - Presidente Vs 2io Crespo » de ana Ss “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 S5º. Aa Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 SS Es Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br A SS Ss