| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 198 |
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Eee dada PR fire Rss qe mm , ERES | o > mm PODER LEGISLATIVO EEE eee CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 022 e 023/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei -nº 041/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 023/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento falando a respeito do Projeto de Lei que se trata de horas-máquina e continuou explicando sobre a necessidade de fazer o projeto. A oradora agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 023/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 041/2023 — do Executivo a Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 041/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 045/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 046/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 045 e 046/2023, considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a alavra à Vereadora ELISAMA, que no uso da tribuna cumprimentou a todos novamente, “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia — > PODER LEGISLATIVO fipiremonno Rg e deixando sua declaração sobre a questão do Centro Cultural, afirmando ter enviado vários ofícios à Secretaria de Educação, referente ao estado em que o mesmo se encontra e que até o presente momento não houve manifestação de nenhuma parte. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu falando sobre uma reunião que teve com o Presidente do Tribunal de Contas, juntamente com o Secretário de Educação, com o Prefeito Municipal e com alguns professores do município, e continuou explicando sobre o que foi abordado na reunião e que como conclusão surgiu a necessidade de criar uma COMISSÃO ESPECÍFICA TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUAÇÃO — CETAE, para fazer o acompanhamento junto à Secretaria de Educação. O orador agradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse abonada a sua falta na Vigésima Primeira Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 07 de agosto de 2023, justificando que ele estava na cidade de Ji-Paraná-RO, participando de uma reunião juntamente com Presidentes de Câmaras Municipais, para tratar sobre modificação de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente apresentou outro requerimento verbal, para que fosse abonada a falta do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, na Vigésima Segunda Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 14 de agosto de 2023, considerando que esse Vereador precisou realizar uma viagem ao Rio de Janeiro, para visitar seu filho, e na volta ocorreu um imprevisto com o voo, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. vertífico que foi publicada no quaatt de aviso desta Câmar- Rio Craapo mil Na , Pertala nº 014/2017 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762 918/0001.08 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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—o > mm PODER LEGISLATIVO EEE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia VIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 022 E 023/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 023/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; . VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Presidente Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br