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sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-08-21
native_id198

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

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| o > mm PODER LEGISLATIVO
EEE eee CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e
trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à
votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 048/2023 — do
Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 022
e 023/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei -nº 041/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 023/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora
ELISAMA, que iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente.
Prosseguiu seu pronunciamento falando a respeito do Projeto de Lei que se trata de
horas-máquina e continuou explicando sobre a necessidade de fazer o projeto. A oradora
agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao
uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 023/2023 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 041/2023 — do Executivo
a Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 041/2023 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 045/2023 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato
contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto
de Lei nº 046/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um
requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos
Projetos de Lei nº 045 e 046/2023, considerando que eles foram aprovados por
unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a
alavra à Vereadora ELISAMA, que no uso da tribuna cumprimentou a todos novamente,
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
— > PODER LEGISLATIVO
fipiremonno Rg e
deixando sua declaração sobre a questão do Centro Cultural, afirmando ter enviado vários
ofícios à Secretaria de Educação, referente ao estado em que o mesmo se encontra e que
até o presente momento não houve manifestação de nenhuma parte. A oradora agradeceu
a oportunidade e encerrou seu discurso. O Senhor Presidente, com o intuito de se
pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou seu uso na tribuna cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público
presente. Prosseguiu falando sobre uma reunião que teve com o Presidente do Tribunal
de Contas, juntamente com o Secretário de Educação, com o Prefeito Municipal e com
alguns professores do município, e continuou explicando sobre o que foi abordado na
reunião e que como conclusão surgiu a necessidade de criar uma COMISSÃO
ESPECÍFICA TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUAÇÃO — CETAE,
para fazer o acompanhamento junto à Secretaria de Educação. O orador agradeceu a
oportunidade e terminou seu pronunciamento. O Senhor Presidente fez um requerimento
verbal ao Plenário, para que fosse abonada a sua falta na Vigésima Primeira Sessão
Ordinária desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 07 de agosto de 2023,
justificando que ele estava na cidade de Ji-Paraná-RO, participando de uma reunião
juntamente com Presidentes de Câmaras Municipais, para tratar sobre modificação de
Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. Em
seguida, o Senhor Presidente apresentou outro requerimento verbal, para que fosse
abonada a falta do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, na Vigésima Segunda
Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 14 de agosto de 2023,
considerando que esse Vereador precisou realizar uma viagem ao Rio de Janeiro, para
visitar seu filho, e na volta ocorreu um imprevisto com o voo, e o Plenário acatou por
unanimidade. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais,
nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
vertífico que
foi publicada no quaatt
de aviso desta Câmar-
Rio Craapo mil
Na ,
Pertala nº 014/2017
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762 918/0001.08
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—o > mm PODER LEGISLATIVO
EEE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
VIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e
um dias do mês de agosto de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 022 E
023/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 041/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2023 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 023/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA; .
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2023 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 |
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