| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 204 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5
E) [sor sra: o Ei — > mm PODER LEGISLATIVO ea TT CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA e ODAIR JOSE RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura das Instruções do Governo Federal para Piso Nacional da Enfermagem nos municípios; leitura do Ofício Curricular nº 03/2023/CRAS/SEMAS/PMRC; leitura da Indicação nº 031/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 051/2023 — do Executivo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Supressiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça às Indicações nº 028 e 029/2023 — da Câmara Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais nobres colegas Vereadores e o público presente, em especial o Senhor ISAIAS, o Senhor PAULO GILSON, servidor da Casa, os servidores da equipe técnica da saúde que se faziam presentes e todos que estavam assistindo através das redes sociais. O Vereador prosseguiu agradecendo a Deus por mais um dia de vida e continuou falando sobre o Projeto de Lei nº 051/2023 — do Executivo Municipal, que se refere ao piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. Na oportunidade, o Vereador fez um requerimento verbal, em relação ao Projeto de Lei nº 051/2023, solicitando que fosse realizado Parecer verbal das Comissões pertinentes e que essa matéria fosse colocada em pauta na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser votada em Turno Único, considerando o seu caráter de urgência. Dando continuidade, o Vereador comentou sobre a grande importância da votação desse Projeto, falou sobre os acontecimentos durante a pandemia e sobre o excelente trabalho que esses profissionais vêm realizando. Continuando, deixou sua imensa alegria por essa conquista e disse que ssa classe deveria ganhar muito mais pelo trabalho realizado. O orador encerrou seu pronunciamento agradecendo a oportunidade e a todos. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais nobres Vereadores, o público presente, todos os servidores da saúde que ali se encontravam e todas as pessoas que estavam assistindo através das redes sociais. A - Vereadora prosseguiu seu pronunciamento comentando sobre suas reivindicações e indicações ao Executivo Municipal, relatando que desde o dia 26 de junho do ano em curso ela vem solicitando para que enviassem o Projeto de Lei que se refere piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, que chegou Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br A . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia dia 22 de setembro do ano em curso nesta Casa de Leis. Na oportunidade, comentou sobre a demora do Executivo para enviar o Projeto de Lei que se refere ao piso salarial da Educação, mas agradeceu a Deus pelo envio do Projeto de Lei nº 051/2023. Continuando, a Vereadora comentou sobre a época da pandemia e falou que esse Projeto de Lei que se refere ao piso salarial dos profissionais da saúde é uma grande conquista para a categoria. A Vereadora reiterou o requerimento do Vereador GILTAMAR, para que o Projeto fosse votado na presente Sessão, explicando sobre a real necessidade e precisão para regulamentar a Lei. A oradora finalizou suas palavras agradecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando mais uma vez o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. O Vereador prosseguiu seu pronunciamento falando sobre sua Indicação para o Executivo Municipal, que se refere à colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo, sentido à RO — 140. Na oportunidade, ele comentou sobre a Igreja que está situada naquela rua e sobre as pessoas que transitam naquele local, realizando sua solicitação para que os cidadãos pudessem ir adorar a Deus com segurança, sendo que é muito perigosa aquela escuridão. O Vereador falou sobre as demais Indicações que se referem à iluminação pública e pediu para que o Executivo Municipal atendesse todas elas. Continuando seu pronunciamento, o Vereador deixou sua indignação, dizendo que os Vereadores nunca foram oposição, mas que, infelizmente, muitos estão dizendo inverdades. Em seguida, o Vereador comentou sobre o assunto e falou a respeito do seu trabalho. sobre suas emendas e demais emendas conseguidas pelos nobres colegas Vereadores, mas que muitas vezes não são reconhecidas. Continuou relatando que não estão aqui para brincadeira, pois cada um assumiu o compromisso com seus eleitores e que todos estão empenhados a favor do povo. O orador finalizou seu pronunciamento agradecendo a oportunidade e a todos. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna cumprimentando novamente o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os E demais Vereadores e o público presente. A Vereadora prosseguiu seu pronunciamento falando sobre o Projeto de Lei nº 049/2023, de sua autoria, para regulamentação da Lei Federal nº 10.335/2001, que se refere à celebração da Bíblia no território nacional. A Vereadora pediu novamente o voto dos nobres Vereadores e, na oportunidade, gomentou sobre os três dias de festividade que ocorreu na Igreja Assembleia de Deus, 2 dm a população pode se confraternizar. A Vereadora comentou sobre a história da ol JR |] «< mo íblia e falou sobre a importância da regularização dessa Lei, para que fosse celebrado q dia da Bíblia, no segundo domingo do mês de dezembro. A Vereadora explicou sobre Emenda Supressiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal e sobre a Emenda odificativa nº 002/2023 — do Legislativo Municipal, que foram realizadas no Projeto e Lei nº 049/2023 — do Legislativo Municipal. Dando continuidade, ela comentou radecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da ua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br — > PODER LEGISLATIVO EEE rece CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento verbal do Vereador GILTAMAR, solicitando que fosse realizado Parecer verbal das Comissões pertinentes ao Projeto de Lei nº 051/2023 — do Executivo Municipal, e que ele fosse colocado em pauta na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser votado em Turno Unico, em razão da urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou Parecer verbal das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 051/2023 — do Executivo Municipal. O Relator da Comissão de Justiça analisou O referido Projeto de Lei e emitiu Parecer verbal favorável à aprovação do mesmo e a Comissão acatou ao voto do Relator por unanimidade. A Relatora da Comissão de Finanças, após analisar a referida matéria, também emitiu Parecer verbal favorável à aprovação da mesma e a Comissão acatou ao voto da Relatora por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 051/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS. e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando mais uma vez o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais nobres Vereadores e o público presente. O Vereador continuou seu pronunciamento comentando sobre os três dias de evento que ocorreram na Igreja Assembleia de Deus e externou parabéns a todos os obreiros que participaram, o pastor presidente, Senhor ANTÔNIO, bem como a todos os nobres colegas Vereadores e a todos os presentes. Continuando, o Vereador parabenizou os Servidores da saúde, pois foi aprovada a regulamentação do piso salarial nacional do Enfermeiro. do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, dizendo ser mais uma vitória adquirida. O orador terminou seu discurso agradecendo a oportunidade e a todos. O Vereador ODAIR (MANO), iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o ES público presente. Continuando seu pronunciamento, o Vereador parabenizou os servidores da saúde pela conquista merecida do piso salarial e manifestou sua imensa alegria. O orador encerrou sua fala agradecendo a oportunidade e a presença de todos. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna cumprimentando outra vez o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público oresente. Dando continuidade, a Vereadora falou sobre a Primeira Conferência Municipal da Juventude, relatando que puderam compartilhar as questões atuais da E | juventude, juntamente com a Professora ANA PAULA e com o Professor WESLEY, onde foi falado sobre a importância da inclusão digital no município. A Vereadora reiterou falando sobre uma emenda conseguida por ela no seu primeiro ano de mandato, o valor de 100 mil reais, para aquisição de 17 computadores. Na oportunidade, solicitou mais uma vez ao Executivo Municipal para que fossem tomadas as providências em relação ao centro cultural do município, que se encontra abandonado e tomado pelos pombos. Em seguida, a oradora falou sobre uma Conferência Estadual e Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Qhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia se colocou à disposição para auxiliar no que fosse necessário. A oradora encerrou seu discurso agradecendo a oportunidade e a todos. O Vereador RIVELINO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais nobres Vereadores e o público presente. Continuando seu pronunciamento, o Vereador deixou sua imensa alegria e gratidão em relação à votação do Projeto de Lei nº 051/2023 — do Executivo Municipal, solicitando que viessem mais projetos dessa proporção. Prosseguiu agradecendo a todos que puderam participar do evento que ocorreu na Igreja Assembleia de Deus durante três dias. Dando continuidade, o Vereador falou sobre a importância do Projeto de Lei nº 049/2023 — do Legislativo Municipal, de iniciativa da Vereadora ELISAMA, se posicionando a favor do mesmo. Prosseguindo, o Vereador falou sobre algumas obras que estão sendo realizadas no município e disse que o Secretário de Urbanismo deveria acompanhar todas elas, para que não fosse iniciada de forma incorreta. O orador finalizou agradecendo a oportunidade e a todos. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente, em especial os servidores da saúde que se faziam presentes. Na oportunidade, comentou sobre o tempo de trabalho prestado à Secretaria de Saúde e prosseguiu seu pronunciamento parabenizando todos os servidores da saúde pela conquista do piso salarial, se solidarizando aos demais servidores que não vão receber o aumento e explicando o motivo de sua indignação. Dando continuidade, o Vereador falou sobre a transição de governo, que infelizmente ouve uma queda de receita significante, que é considerável para que não tenha esse aumento salarial, mas que não é considerável ao limite potencial de folha e questionou a fala do contador, pois na reunião que foi realizada em junho, disse que o Executivo Municipal estava impedido de contratar qualquer outro servidor, mas que não foi o que aconteceu. O Vereador, na oportunidade, deixou seu questionamento e disse que muitas vezes as coisas não acontecem como são faladas. Prosseguiu falando sobre a máquina patrol, que está há seis meses no conserto e que é SS responsabilidade dos Vereadores fiscalizar e solicitar um esclarecimento, para que (O tragam a máquina para o barracão caso não haja conserto, pois a Câmara tem o compromisso com o povo, em defender aquilo que é justo e de interesse da população. Continuando. o Vereador falou sobre a importância do respeito na política em relação à opinião e à oposição, disse que todos precisam ser mais esclarecedores, pois a mentira só prevalece enquanto a verdade não chega. Em seguida, agradeceu ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por se sensibilizar e enviar o Projeto de Lei do piso salarial os profissionais de enfermagem. O orador parabenizou todos, convidando-os para comparecerem mais vezes às Sessões Legislativas e finalizou suas palavras agradecendo a oportunidade e a todos. A Vereadora ROSELINA (ROSE), iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas ereadores e o público presente. Na oportunidade, parabenizou os profissionais da saúde pela grande conquista e prosseguiu seu pronunciamento falando sobre o muro da obra onde a Vereadora, juntamente com a Vereadora ELISAMA, foi vistoriar. Na Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 7 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Qhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br ) , PODER LEGISLATIVO EEE ee CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ocasião, convidou todos os Vereadores para que na quinta-feira pudessem estar comparecendo na garagem para ver a real situação do andamento da obra. A Vereadora explicou que não é oposição de ninguém, mas que tem posição e deixou sua indignação. Dando continuidade, a Vereadora falou sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), dizendo que o envio já está atrasado mais de trinta dias, e que após sete solicitações ao Executivo Municipal, foi enviado um ofício resposta. A Vereadora deixou claro que o papel do Vereador é cobrar, solicitar e fiscalizar. Prosseguindo, citou que no dia 26 de setembro do ano em curso iria acontecer uma reunião no auditório da Prefeitura, juntamente com as Comissões de Justiça e Finanças, para ser apresentada a Lei Orçamentária, que após muita insistência, foi respondida pelo Executivo Municipal, e parabenizou a Vereadora ELISAMA por cobrar em suas redes sociais. A Vereadora solicitou que fosse enviado o mais rápido possível para esta Casa Legislativa, para que tivesse tempo de ser analisado pelas Comissões pertinentes. A oradora finalizou sua fala convidando todos para comparecerem, agradeceu a oportunidade e a todos pela presença. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores. do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. enthioo que suas SS toi publicada no quaai* de aviso desta Câmar gro MÔLIa Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia VIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DAS INSTRUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NOS MUNICÍPIOS; C) LEITURA DO OFÍCIO CURRICULAR Nº 03/2023/CRAS/SEMAS/PMRC:; D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 031/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; F) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 028 E 029/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL. ORDEM DO DIA - NADA CONSTA. Sala das pricdia dessetembro de 2023. N , | vertifico que à foi publicada no quaate de aviso desta Câmar*» em dA RIO CPASPO otcadoam NINE Socreiank Gera! Logaigeva Pestarnahn* 0142917 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro -- CEP: 76.863-006 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: Ei 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br