| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 205 |
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. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 032/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 033/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 052/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 031/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Supressiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 049/2023 — do Legislativo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores, o amigo QUINCAS que estava presente, os jovens que participavam, mas que por algum motivo precisaram sair e os demais que os assistiam. A Vereadora prosseguiu falando sobre o Projeto de Lei nº 049/2023, de sua autoria, que se refere ao | dia da valorização da Bíblia, que já é regulamentado no Brasil. A oradora encerrou sua fala agradecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos ao so da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor residente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres ereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Supressiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. | Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno | do Projeto de Lei nº 049/2023 — do Legislativo Municipal, com suas emendas, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do Parecer Contrário da Comissão de 4 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/NF: 63.762.918/0001-98. Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 78 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br AN, so 8 8 dem foi publicada no quaar Migtian Ma Socrata Pyriana sus asma —o > mm PODER LEGISLATIVO DES ci CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal, explicando aos Vereadores que quem votasse SIM, estaria votando no arquivamento do Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal, e quem votasse NÃO, estaria votando em derrubar o Parecer e seguir o referido Projeto de Lei para votação. Feita a chamada nominal, ficou ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador RIVELINO, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores, o Senhor QUINCAS e os demais presentes. O Vereador prosseguiu agradecendo a Deus por mais um dia de vida e parabenizando todas as candidatas ao Conselho Tutelar, acrescentando que foi uma correria, onde todas buscaram seu espaço. O Vereador falou sobre o Projeto de Lei nº 049/2023, dizendo ser de suma importância e explicou sobre duas indicações feitas por ele, juntamente com esta Casa, sendo a primeira referente ao Bioquímico aos finais de semana e a segunda ele disse ser parecida com o Projeto de Lei “PORTEIRA ADENTRO”, porém para dentro do munícipio. Por fim, agradeceu aos jovens que estavam presentes no início e encerrou seu discurso agradecendo a oportunidade e a todos. A Vereadora ELISAMA cumprimentou novamente a todos, agradeceu os colegas que votaram a favor do Projeto de Lei nº 049/2023, falou sobre duas indicações que fez. sendo uma sobre o poste que está em situação crítica na Escola Municipal Vaneide de Oliveira, e a outra indicação sobre os pilares das caixas d'água, do mesmo estabelecimento de ensino. A Vereadora aproveitou a oportunidade para deixar seus parabéns às candidatas do Conselho Tutelar, desejando a elas um ótimo trabalho. Por fim, a oradora agradeceu pela consideração do Vereador RIVELINO, referente ao projeto da Bíblia, agradeceu a oportunidade e concluiu seu pronunciamento agradecendo a todos. A Vereadora ROSELINA (ROSE), no uso da tribuna, iniciou cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, o Senhor QUINCAS que estava presente e os demais que os assistiam. A Vereadora prosseguiu parabenizando todas as conselheiras, desejando que elas fizessem um belíssimo trabalho, a CMDCA onde é realizado o pleito eleitoral das conselheiras e a Comissão que trabalhou para que essa eleição fosse possível, relembrou de quando foi presidente da CMDCA e contou como é complicado o trabalho, externando sua gratidão a todos em geral. Por fim, a oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala desejando uma boa noite e agradecendo a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Mesa Diretora. | fico ques APROVADO EM ro tam dl Ma tea de aviso desta Câm VW nar e a tia Pu) a g A Rua Gov. Osv. PiagaiFilho..18; entry — CÉP: 76.8 à — Rig Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax. ES €9-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Emaii: camaramunicipal riocrespoDhotmai!.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br s
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| | sn <mo = Possi] PODER LEGISLATIVO Ereegasnsaamaee to sr ei CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia VIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias do mês de outubro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL; C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 031/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL; G) LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; D LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; J) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; B) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM SUAS EMENDAS; D) VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 — DO PESISA TIM MUNICIPAL. | Í - =entífico que DAN AR Sala das Sessões, 02 de outubro de 2028pi publicada no quaate é de aviso desta Câmart ss eg de Cárvalho emilio NE N j e ' Sgt Presi Rio PS ente Sana e Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br J