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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-10-02
native_id205

Documents (2)

ata #

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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas,
no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
032/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 033/2023 — da Câmara
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 052/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão
de Justiça à Indicação nº 031/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer Contrário
da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal;
leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Modificativa nº
002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à
Proposta de Emenda Supressiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do
Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 049/2023 — do Legislativo
Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente
concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
Vereadores, o amigo QUINCAS que estava presente, os jovens que participavam, mas
que por algum motivo precisaram sair e os demais que os assistiam. A Vereadora
prosseguiu falando sobre o Projeto de Lei nº 049/2023, de sua autoria, que se refere ao
| dia da valorização da Bíblia, que já é regulamentado no Brasil. A oradora encerrou sua
fala agradecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos ao
so da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
residente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
ereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2023 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação da Proposta de Emenda Supressiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal, e
após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
| Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno
| do Projeto de Lei nº 049/2023 — do Legislativo Municipal, com suas emendas, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do Parecer Contrário da Comissão de
4 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/NF: 63.762.918/0001-98.
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 78 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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AN, so 8 8 dem foi publicada no quaar
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DES ci CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Justiça ao Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal, explicando aos
Vereadores que quem votasse SIM, estaria votando no arquivamento do Projeto de Lei
nº 048/2023 — do Legislativo Municipal, e quem votasse NÃO, estaria votando em
derrubar o Parecer e seguir o referido Projeto de Lei para votação. Feita a chamada
nominal, ficou ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 048/2023 — do Legislativo Municipal,
por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. E não havendo mais matérias
para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
RIVELINO, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores, o Senhor QUINCAS e os demais
presentes. O Vereador prosseguiu agradecendo a Deus por mais um dia de vida e
parabenizando todas as candidatas ao Conselho Tutelar, acrescentando que foi uma
correria, onde todas buscaram seu espaço. O Vereador falou sobre o Projeto de Lei nº
049/2023, dizendo ser de suma importância e explicou sobre duas indicações feitas por
ele, juntamente com esta Casa, sendo a primeira referente ao Bioquímico aos finais de
semana e a segunda ele disse ser parecida com o Projeto de Lei “PORTEIRA
ADENTRO”, porém para dentro do munícipio. Por fim, agradeceu aos jovens que
estavam presentes no início e encerrou seu discurso agradecendo a oportunidade e a
todos. A Vereadora ELISAMA cumprimentou novamente a todos, agradeceu os colegas
que votaram a favor do Projeto de Lei nº 049/2023, falou sobre duas indicações que fez.
sendo uma sobre o poste que está em situação crítica na Escola Municipal Vaneide de
Oliveira, e a outra indicação sobre os pilares das caixas d'água, do mesmo
estabelecimento de ensino. A Vereadora aproveitou a oportunidade para deixar seus
parabéns às candidatas do Conselho Tutelar, desejando a elas um ótimo trabalho. Por
fim, a oradora agradeceu pela consideração do Vereador RIVELINO, referente ao
projeto da Bíblia, agradeceu a oportunidade e concluiu seu pronunciamento
agradecendo a todos. A Vereadora ROSELINA (ROSE), no uso da tribuna, iniciou
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas
Vereadores, o Senhor QUINCAS que estava presente e os demais que os assistiam. A
Vereadora prosseguiu parabenizando todas as conselheiras, desejando que elas fizessem
um belíssimo trabalho, a CMDCA onde é realizado o pleito eleitoral das conselheiras e
a Comissão que trabalhou para que essa eleição fosse possível, relembrou de quando foi
presidente da CMDCA e contou como é complicado o trabalho, externando sua gratidão
a todos em geral. Por fim, a oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala
desejando uma boa noite e agradecendo a todos. E não havendo mais oradores inscritos
na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente
Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta
Mesa Diretora. | fico ques APROVADO
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= Possi] PODER LEGISLATIVO
Ereegasnsaamaee to sr ei CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
VIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias
do mês de outubro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 031/2023 —
DA CÂMARA MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO
DE LEI Nº 048/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
SUPRESSIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº
049/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
B) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, COM SUAS EMENDAS;
D) VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO
DE LEI Nº 048/2023 — DO PESISA TIM MUNICIPAL. | Í -
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Sala das Sessões, 02 de outubro de 2028pi publicada no quaate é
de aviso desta Câmart ss
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Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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