sessao nº 29

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= Possi] PODER LEGISLATIVO
Ereegasnsaamaee to sr ei CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
VIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias
do mês de outubro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 032/2023 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 031/2023 —
DA CÂMARA MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO
DE LEI Nº 048/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
SUPRESSIVA Nº 002/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº
049/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
B) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, COM SUAS EMENDAS;
D) VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO
DE LEI Nº 048/2023 — DO PESISA TIM MUNICIPAL. | Í -
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Sala das Sessões, 02 de outubro de 2028pi publicada no quaate é
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Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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