| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 206 |
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Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 034/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 035/2023 — da Câmara Municipal: leitura da Indicação nº 036/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 037/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 054/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 055/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 056/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 057/2023 — do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 058/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 030, 032 e 033/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça. Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 050/2023 — do Legislativo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 052/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 025/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA. e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 025/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 052/2023 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em O O < 1 ae Turno Único do Projeto de Lei nº 052/2023 -- do Executivo Municipal, e após votação e SS" A E = rt PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 050/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº dá ) 053/2023 — do Executivo Municipal, explicando aces Vereadores que quem votasse SIM, estaria votando no arquivamento do Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro = GEP: 76.863-000 = Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: carnaramunicipal -Tiocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Municipal, e quem votasse NÃO, estaria votando em derrubar o Parecer e seguir o referido Projeto de Lei para votação. Feita a chamada nominal, ficou ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente, em especial o servidor Paulo Gilson, o servidor Antony, a senhorita Beatriz, a senhora Hilda Almeida e o jovem Augusto. O orador prosseguiu agradecendo a Deus pelo dom da vida e continuou seu discurso deixando sua nota de repúdio, dizendo que realizou uma indicação solicitando que o Executivo Municipal realizasse o cascalhamento no carreador do Senhor Mineiro, na linha C-90, sentido marechal, uma vez que havia sido realizado em outros carreadores da mesma linha. Na oportunidade, o Vereador comentou que foi até o local, realizou fotos e vídeos do carreador e falou sobre a grande dificuldade em trafegar pelo trajeto, principalmente depois das chuvas. O Vereador deixou sua indignação e solicitou mais uma vez que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras, realizasse as devidas melhorias no carreador e comentou que os Vereadores foram eleitos para cobrar e fiscalizar. O orador agradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente. A Vereadora prosseguiu seu pronunciamento agradecendo aos nobres Pares pela votação do Projeto nº 050/2023 — do Legislativo Municipal, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município. Na oportunidade, a Vereadora comentou sobre a obra da garagem que já completou um ano que se encontra paralisada e disse que precisa ser cobrado para que o dinheiro público seja de fato bem aplicado, para que volte em boa qualidade. Prosseguiu comentando que na quinta-feira, receberam a visita do Conselheiro, o Dr. Francisco Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, onde juntamente com alguns - Vereadores e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realizaram uma visita à “Escola Municipal Vaneide de Oliveira, na qual puderam presenciar o grande calor do | (ob) | ambiente no refeitório, onde a Vereadora realizou uma Indicação de nº 036/2023, para ca | que o Executivo Municipal, junto com o setor competente, realizasse a refrigeração do sx “ ' « refeitório, ou abertura de uma janela no local. Em seguida, a Vereadora comentou sobre 3 * suas outras Indicações de nº 032 e 033/2023, que se referem à reforma dos pilares da Presidema Ov caixa d'água e à remoção do poste que está localizado na parte interior do muro da R ih Escola Vaneide de Oliveira. Continuando seu pronunciamento, a oradora falou sobre 'sua outra Indicação de nº 037/2023, solicitando que fosse fornecido merenda escolar, “antes do início das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes, pois o tempo | de espera é grande para aguardarem até o horário do recreio sem alimentação. A * Vereadora falou que está sempre à disposição da população e encerrou seu um pronunciamento agradecendo a oportunidade e a todos. O Senhor Presidente, com o 3 o Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmait.com - Portal: www camarariocrespo.ro.gov.br La — > mm PODER LEGISLATIVO pa CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia da Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente, em especial sua esposa, a Senhora Hilda Almeida. Prosseguiu parabenizando o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Rio Crespo, Dr. Clécio, juntamente com os Vereadores membros da Comissão de Justiça, Senhor Odair — Presidente, Senhor Fagner — Relator e Senhor José Carlos - Membro, que analisaram o Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal e juntos decidiram pelo arquivamento da matéria. Prosseguindo, o Vereador comentou que a Câmara Municipal tem tido sua harmonia juntamente com o Executivo Municipal, que o Legislativo Municipal tem prestado um grande trabalho para a sociedade e falou que a Comissão de Justiça tem o poder de fazer modificações e pedidos de arquivamento em qualquer projeto que venha trazendo em seu texto qualquer inconstitucionalidade. Dando continuidade, o orador falou sobre uma emenda realizada pela Comissão de Justiça, comentou que o pregoeiro precisa ser do cargo efetivo, falou que nesse momento existe um desequilíbrio financeiro devido a perca de recursos e que há outras prioridades no momento, sendo que existem muitos servidores estatutários na Prefeitura Municipal, que são muito competentes e eficientes. O Vereador comentou que foi pensando no interesse público que o Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal foi arquivado. Prosseguindo, o orador falou sobre a visita do Conselheiro, Dr. Francisco Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e, na oportunidade, comentou que seria de grande prestígio se a cada três meses fosse realizado uma visita do Conselheiro ou de um técnico, para estar orientando os servidores e parlamentares desta Casa Legislativa. O Vereador finalizou sua fala agradecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. sertifico que S foi publicada no quaatt de aviso desta Câmars emalO Lo Secreta eguiatva Ponara am? “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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2 X TRIGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos nove dias do mês de outubro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL: C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 037/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 057/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 1) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; K) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 030, 032 E 033/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL; L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; M) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; N) LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; O) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 025/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; D) VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 - DO EXECUTIVO MENIGIRAL N RIOS IN Sentfico que sa a foi publicada no quaat Sala das Sessões. 09 É outubro de 2023. de aviso desta Câmar: poem 0 = leia te NA o RR Andion Mayer hndndo A = O — Seceisia Ceidi caguemos Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63769 IB/O0Io8 | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmai!.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br