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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-10-09
native_id206

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos nove
dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no
Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
034/2023 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 035/2023 — da Câmara
Municipal: leitura da Indicação nº 036/2023 — da Câmara Municipal; leitura da
Indicação nº 037/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 054/2023 —
do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 055/2023 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 056/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 057/2023 — do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº
058/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às
Indicações nº 030, 032 e 033/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça. Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 050/2023 — do
Legislativo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao
Projeto de Lei nº 052/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer Contrário da
Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 025/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA. e
o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 025/2023 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 052/2023 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário
acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
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ae Turno Único do Projeto de Lei nº 052/2023 -- do Executivo Municipal, e após votação
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com
a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei
nº 050/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº
dá ) 053/2023 — do Executivo Municipal, explicando aces Vereadores que quem votasse SIM,
estaria votando no arquivamento do Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Municipal, e quem votasse NÃO, estaria votando em derrubar o Parecer e seguir o
referido Projeto de Lei para votação. Feita a chamada nominal, ficou ARQUIVADO o
Projeto de Lei nº 053/2023 — do Executivo Municipal, por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
Vereadores e o público presente, em especial o servidor Paulo Gilson, o servidor
Antony, a senhorita Beatriz, a senhora Hilda Almeida e o jovem Augusto. O orador
prosseguiu agradecendo a Deus pelo dom da vida e continuou seu discurso deixando sua
nota de repúdio, dizendo que realizou uma indicação solicitando que o Executivo
Municipal realizasse o cascalhamento no carreador do Senhor Mineiro, na linha C-90,
sentido marechal, uma vez que havia sido realizado em outros carreadores da mesma
linha. Na oportunidade, o Vereador comentou que foi até o local, realizou fotos e vídeos
do carreador e falou sobre a grande dificuldade em trafegar pelo trajeto, principalmente
depois das chuvas. O Vereador deixou sua indignação e solicitou mais uma vez que o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras,
realizasse as devidas melhorias no carreador e comentou que os Vereadores foram
eleitos para cobrar e fiscalizar. O orador agradeceu a oportunidade e terminou seu
pronunciamento. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público
presente. A Vereadora prosseguiu seu pronunciamento agradecendo aos nobres Pares
pela votação do Projeto nº 050/2023 — do Legislativo Municipal, que determina a
obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no
município. Na oportunidade, a Vereadora comentou sobre a obra da garagem que já
completou um ano que se encontra paralisada e disse que precisa ser cobrado para que o
dinheiro público seja de fato bem aplicado, para que volte em boa qualidade. Prosseguiu
comentando que na quinta-feira, receberam a visita do Conselheiro, o Dr. Francisco
Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, onde juntamente com alguns
- Vereadores e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, realizaram uma visita à
“Escola Municipal Vaneide de Oliveira, na qual puderam presenciar o grande calor do
| (ob) | ambiente no refeitório, onde a Vereadora realizou uma Indicação de nº 036/2023, para
ca | que o Executivo Municipal, junto com o setor competente, realizasse a refrigeração do
sx “ ' « refeitório, ou abertura de uma janela no local. Em seguida, a Vereadora comentou sobre
3 * suas outras Indicações de nº 032 e 033/2023, que se referem à reforma dos pilares da
Presidema
Ov
caixa d'água e à remoção do poste que está localizado na parte interior do muro da
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Escola Vaneide de Oliveira. Continuando seu pronunciamento, a oradora falou sobre
'sua outra Indicação de nº 037/2023, solicitando que fosse fornecido merenda escolar,
“antes do início das aulas, para os alunos que residem em lugares distantes, pois o tempo
| de espera é grande para aguardarem até o horário do recreio sem alimentação. A
* Vereadora falou que está sempre à disposição da população e encerrou seu
um pronunciamento agradecendo a oportunidade e a todos. O Senhor Presidente, com o
3
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— > mm PODER LEGISLATIVO
pa CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
da Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público
presente, em especial sua esposa, a Senhora Hilda Almeida. Prosseguiu parabenizando o
Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Rio Crespo, Dr. Clécio, juntamente com
os Vereadores membros da Comissão de Justiça, Senhor Odair — Presidente, Senhor
Fagner — Relator e Senhor José Carlos - Membro, que analisaram o Projeto de Lei nº
053/2023 — do Executivo Municipal e juntos decidiram pelo arquivamento da matéria.
Prosseguindo, o Vereador comentou que a Câmara Municipal tem tido sua harmonia
juntamente com o Executivo Municipal, que o Legislativo Municipal tem prestado um
grande trabalho para a sociedade e falou que a Comissão de Justiça tem o poder de fazer
modificações e pedidos de arquivamento em qualquer projeto que venha trazendo em
seu texto qualquer inconstitucionalidade. Dando continuidade, o orador falou sobre uma
emenda realizada pela Comissão de Justiça, comentou que o pregoeiro precisa ser do
cargo efetivo, falou que nesse momento existe um desequilíbrio financeiro devido a
perca de recursos e que há outras prioridades no momento, sendo que existem muitos
servidores estatutários na Prefeitura Municipal, que são muito competentes e eficientes.
O Vereador comentou que foi pensando no interesse público que o Projeto de Lei nº
053/2023 — do Executivo Municipal foi arquivado. Prosseguindo, o orador falou sobre a
visita do Conselheiro, Dr. Francisco Júnior, do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia e, na oportunidade, comentou que seria de grande prestígio se a cada três
meses fosse realizado uma visita do Conselheiro ou de um técnico, para estar orientando
os servidores e parlamentares desta Casa Legislativa. O Vereador finalizou sua fala
agradecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna
das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
sertifico que S
foi publicada no quaatt
de aviso desta Câmars
emalO Lo
Secreta eguiatva
Ponara am?
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

2
X
TRIGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos nove dias do
mês de outubro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 037/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 057/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
1) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 030,
032 E 033/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
M) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 052/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
N) LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO
DE LEI Nº 053/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
O) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 025/2023 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO
DE LEI Nº 053/2023 - DO EXECUTIVO MENIGIRAL N
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foi publicada no quaat
Sala das Sessões. 09 É outubro de 2023. de aviso desta Câmar:
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Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63769 IB/O0Io8 |
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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