sessao 31 — Rio Crespo (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	31
Date	2023-10-16
native_id	207
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
o
— > mm PODER LEGISLATIVO
pr CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e
trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador RIVELINO DIAS —
Vice-Presidente, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO -— Presidente. Após constar quorum regimental,
foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura da Nota de Repúdio — da Câmara Municipal; leitura da Moção
de Aplausos nº 002/2023 — do Legislativo Municipal; leitura da Moção de Aplausos nº
003/2023 — do Legislativo Municipal; leitura da Indicação nº 038/2023 — da Câmara
Municipal; leitura da Indicação nº 039/2023 — da Câmara Municipal; leitura dos
Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 034, 035, 036 e 037/2023 — da
Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete da Câmara
Municipal, referente ao mês de setembro de 2023; leitura dos Pareceres das Comissões
de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 057/2023 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 058/2023 — do
Executivo Municipal: leitura do Requerimento nº 026/2023 — do Gabinete da
Presidência; leitura do Requerimento nº 027/2023 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso
da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna
do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
GILTAMAR, que iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da
Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente, em especial o Servidor
Paulo Gilson, o Senhor Joaquim, popularmente conhecido como Quincas, e o Professor
e ex-Vereador, Senhor Adilson. Continuou seu pronunciamento agradecendo a Deus
pelo dom da vida e prosseguiu comentando sobre a Nota de Repúdio da Câmara
Municipal de Rio Crespo, que se refere ao repúdio sobre o aumento do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Vereador falou sobre a votação do
Projeto de Lei da Assembleia Legislativa de Rondônia, que aumentará o ICMS de 17%
| (dezessete por cento) para 21% (vinte e um por cento), comentou sobre o assunto e
| deixou sua indignação. O Vereador foi aparteado pelo Vereador Vice-Presidente
3 RIVELINO DIAS, que comentou sobre os impostos da Energisa, que no mês de
É | setembro ouve um grande aumento nos valores. Retornando com a palavra, o Vereador
| GILTAMAR continuou falando em relação ao Projeto de Lei, comentou sobre o
trabalho dos Deputados, citou que os Vereadores estão ali para trabalhar para o povo e
finalizou agradecendo a oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos
ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 026/2023 — do Gabinete da
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
— "> PODER LEGISLATIVO
Po CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 057/2023 — do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
Requerimento nº 027/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 058/2023 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência
dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 057/2023 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 058/2023 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do
Projeto de Lei nº 049/2023 — do Legislativo Municipal, com suas Emendas, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O
Senhor Presidente fez um requerimento verbal para que fosse dispensado o 3º Turno de
votação do Projeto de Lei nº 049/2023, considerando que ele foi aprovado por
unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador FAGNER (GUINA), que iniciou seu discurso cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público
presente, em especial o Servidor Paulo Gilson, o Senhor Joaquim, popularmente
conhecido como Quincas, e o Professor e ex-Vereador, Senhor Adilson. Prosseguiu
falando sobre sua Indicação nº 038/2023, que aborda a solicitação de um Projeto de Lei
ao Executivo Municipal, para que contemplem os motoristas da saúde com as
* adequações necessárias como foram contemplados os motoristas da educação. Na
oportunidade, o orador citou a periculosidade de tal serviço, visto que é um trabalho que
exige muita concentração e cuidado, pois é a profissão que transporta vidas, sendo que
eles não têm hora nem para sair nem para chegar. Dando continuidade, o Vereador falou
sobre o Deputado Marcelo Cruz, que infelizmente não tem conseguido contato com o
mesmo e prosseguiu falando sobre a Nota de Repúdio da Câmara Municipal, que se
refere ao repúdio sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços). O Vereador deixou sua insatisfação, dizendo ser inadmissível que a
população de Rondônia fosse penalizada por mais essa carga tributária do Estado e
solicitou que fosse repensado pelos Deputados, pois ninguém aguenta mais pagar
impostos. O orador agradeceu a oportunidade e a todos, concluindo suas palavras. O
Vereador ODAIR (MANO), iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente.
Continuando, falou sobre a Nota de Repúdio da Câmara Municipal, que se refere ao
repúdio sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), dizendo que todo repúdio é válido, pois o aumento desse imposto irá refletir
na, população que vota. O Vereador pediu para que eles colocassem a mão na
% Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(QQhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
consciência e retirassem esse Projeto de Lei da pauta. Prosseguindo, o orador comentou
que o Estado de Rondônia fornece energia para os outros Estados e fica apenas com o
prejuízo, refletindo muito no turismo, e disse que isso é fruto de maus políticos, como o
Ex-Senador Valdir Raupp e o Senador Confúcio Moura, que ajudam a levar as riquezas
do Estado embora, deixando o povo de Rondônia pagando a energia mais cara do país.
O orador deixou seu repúdio aos maus políticos e concluiu agradecendo a oportunidade
e a todos. O Vereador GILTAMAR, iniciou sua fala, novamente, cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público
presente. Prosseguiu fazendo um questionamento ao Executivo Municipal, pois foi
enviado um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para aquisição de duas
retroescavadeiras e apenas uma foi adquirida. Na oportunidade, comentou sobre seu
pedido juntamente com o Vereador RIVELINO, do caminhão compactador de lixo, que
até o presente momento não foi adquirido. O orador deixou então o seu questionamento
e a solicitação de uma resposta, dizendo que a cobrança da população vem para os
Vereadores, que são representantes do povo. Dando continuidade, o Vereador falou
sobre o centro cultural, que se encontra em péssimas condições e que está tomado pelos
bombos. O Vereador solicitou que se não fosse para reformar, que enviasse um Projeto
de Lei para demolir o prédio, mas que o Executivo Municipal tomasse as devidas
providências. Prosseguindo, o orador comentou sobre a demora da obra de construção
do muro do CRAS, que já era para estar pronta, assim como a demora na obra da pista
de caminhada, que também não está finalizada. Em seguida, o Vereador comentou,
ainda, sobre a demora da drenagem na rua ao lado do restaurante Celeiros, falou sobre o
asfalto sentido a Linha C-80, que já se encontra com buracos e solicitou que o
Executivo Municipal enviasse respostas. O orador agradeceu a oportunidade e terminou
seu discurso. A Vereadora ELISAMA, iniciou suas palavras cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente,
em especial o Servidor Paulo Gilson, o Senhor Joaquim, popularmente conhecido como
Quincas, o Senhor Antônio e o Professor e ex-Vereador, Senhor Adilson. Prosseguindo,
celebrou pelo Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro, parabenizou todos os
professores, por todo trabalho e toda dedicação, que apesar de todas as dificuldades,
estão fazendo um grande trabalho, pois essa é a profissão que forma todas as outras.
Dando continuidade, a Vereadora parabenizou todos os Médicos, pelo Dia do Médico,
que é comemorado no dia 18 de outubro. Continuando, a oradora comentou sobre o
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e disse que conversou com
o Deputado, cobrando explicações, pois irá prejudicar todos os setores. Prosseguindo,
falou que já faz dois anos que está cobrando respostas em relação ao centro cultural,
mas que até agora não foi tomado nenhuma providência pelo Executivo Municipal. A
oradora citou outras obras que estão paradas no município e falou que a população paga
impostos, mas que eles precisam ser retribuídos de forma adequada, retornando com
serviço de qualidade. A Vereadora convocou todos os colegas da Casa, para que se
juntassem e cobrassem o Executivo Municipal, para que fossem tomadas as devidas
providências. Dando continuidade, a oradora citou sobre a demora na obra do muro do
CRAS, dizendo que precisam ser tomadas das devidas providências e comentou que são
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
e E
o > mm - PODER LEGISLATIVO
PR CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
enviados ofícios ao Executivo Municipal, porém, sem respostas. Continuando, a
Vereadora falou sobre o Projeto de Lei que se refere ao financiamento e citou que ele se
encontra inadimplente, falou que é necessário analisar para que situações como essa não
aconteçam, disse que os ofícios e as indicações não têm respostas e deixou seu repúdio
como Vereadora e como munícipe. A oradora finalizou sua fala agradecendo a
oportunidade e a todos. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna,
convidou o Senhor Primeiro Secretário para assumir a Cadeira da Presidência. O
Vereador RIVELINO, iniciou seu pronunciamento cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente,
em especial o Professor e ex-Vereador, Senhor Adilson, o Servidor Paulo Gilson, o
Senhor Joaquim, popularmente conhecido como Quincas, o Senhor Antônio e todos que
assistiam pelas redes sociais. Prosseguindo, o Vereador deixou seu repúdio ao Governo
MARCOS ROCHA, bem como à Assembleia Legislativa, pela votação no Projeto de
Lei que se refere ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços). O orador citou Santa Catarina, que diminuíu de 17% (dezessete por cento)
para 12% (doze por cento). Continuou sua fala deixando um questionamento ao
Executivo Municipal, sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem, que consta
para ser feito até o dia dez de outubro e que já é dia dezesseis de outubro e ainda não foi
realizado. Dando continuidade, o Vereador comentou sobre o laboratório, que aos finais
de semana não atende e disse que foi informado que não tinha dipirona no hospital,
mesmo com tantos recursos que foram enviados. Continuando, o orador agradeceu o
Vereador JOSÉ CARLOS pela indicação de prancheamento na ponte da Linha C-90,
onde o Secretário atendeu à solicitação. O Vereador citou que é necessário cobrar, mas
também é necessário agradecer. Sem mais para o momento, finalizou agradecendo a
oportunidade e a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, O
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
Certifico que SS)
foi publicada no quaate
de aviso desta Câmars
em
Rio Graspo im
Portaria mé Q142MT
“Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
open original →
sessao nº 31

Documents (2)

ata #

pauta #
