sessao nº 32

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
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Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e
trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JQSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitóu ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesmia, foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício Circular nº
181/2023 SECDEL — da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer: |
leitura do Ofício nº 028/2023/SEAMA - da Secretaria de Agricultura e Meio Anibiente; -.
leitura do Projeto de Lei nº 059/2023 — do Executivo Municipal: leitura do Projeto de -
Lei nº 060/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 063/2023 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Moções, de
Aplausos nº 002 e 003/2023 — do Legislativo Municipal: leitura dos Pareceres da
Comissão de Justiça às Indicações nº 038 e 039/2023 — da Câmara Municipal. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente
solicitou Parecer oral das Comissões Pertinentes, aos Projetos de Lei nº 059 e 060 - do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessas matérias. O Relator da
Comissão de Justiça analisou os Projetos de Lei nº 059 e 060 e lançou Parecer oral
favorável à aprovação dos mesmos e a Comissão acatou ao voto do Relator por
unanimidade. Em seguida, a Relatora da Comissão de Finanças analisou as referidas
matérias e apresentou Parecer oral favorável à aprovação das mesmas e a Comissão
acatou ao voto da Relatora por unanimidade. Continuando, o Relator da Comissão de,
Urbanismo analisou o Projeto de Lei nº 059 e exalou Parecer favorável à aprovação do”
mesmo e a Comissão acatou ao voto do Relator por unanimidade. Dando continuidade,
S o Senhor Presidente fez um Requerimento oral para que os Projetos de Lei nº 059 e 060
fossem incluídos na Ordem do Dia e votados em Turno Único na presente Sessão, e o
Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GKANDE
!XPEDIENTE, e o Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna,
onvidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador
OALDO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros
a Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Prosseguindo seu
ronunciamento, o Vereador falou sobre os Projetos de Lei nº 059 e 060/2023 — do.
ixecutivo Municipal e sua importância. Na oportunidade, o Vereador solicitou ao
xecutivo Municipal que, se fosse possível, buscasse a Patrol que se encontra em
rigquemes por sete meses. Dando continuidade, o orador deixou o seu repúdio em
felação a ação dos Deputados Estaduais e disse que eles poderiam “estar nos
epresentando junto com o Governo do Estado quando votaram o Projeto de Lei,
colocando sobre o ombro de quem não aguenta mais carregar o peso dessa carga
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Estado de Rondônia
tributária e disse que isso é uma falta de respeito com os contribuintes. Continuando sua
fala e mudando de assunto, o Vereador comentou que um colega: pergurftou se o
município tinha interesse em adquirir uma quantidade de madeiras de: espécie nobre,
que foram apreendidas pelo IBAMA, e que se fosse de interesse, ele iria encaminhar
toda a documentação necessária para Prefeitura Municipal, e comentou que o Executivo
iria custear apenas a despesa do translado. O Vereador comentou que conversou com o
Prefeito Municipal e que ele achou muito interessante e pediu que fosse solicitado cem
metros cúbicos dessa madeira. O Vereador falou que existe toda uma logística, mas que
é muito interessante, pois existe uma grande escassez de madeira e que algumas pontes
do município ainda precisam de manutenção. Continuando, o Vereador agradeceu o
Vice-Presidente RIVELINO DIAS, que na ausência do Presidente conduziu os trabalhos
com muita dedicação e a todos os Vereadores que estiveram unidos fazendo com que a .,
sessão fluísse de forma tranquila e natural. O orador agradeceu a oportunidade e
finalizou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores'para a votação
em Turno Único do Projeto de Lei nº 059/2023 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Único do Projeto de Lei nº 060/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a
votação simbólica da Moção de Aplausos nº 002/2023 — do Legislativo Municipal, e o
Plenário acatou por unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica da Moção de
Aplausos nº 003/2023 — do Legislativo Municipal, e o Plenário também acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do
Projeto de Lei nº 050/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um
requerimento oral ao Plenário, para que fosse dispensado o 3º Turno de votação do
Projeto de Lei nº 050/2023, considerando que ele foi aprovado por unanimidade em 1º e
2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna
das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada
pela Mesa Diretora.
Certifico que
foi publicado no quadro de
aviso desta Câmara
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