sessao nº 33

a CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
co Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura da Moção de Pesar nº 001/2023 — da Câmara
Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
063/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 028/2023 — do Gabinete
da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
E inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
E passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu
E a palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou o uso na tribuna cumprimentando
o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público
presente. Prosseguiu falando sobre uma crise de salário no Executivo Municipal e logo em
seguida, comentou que a Lei precisa ser respeitada, que não querem que ninguém seja
mandado embora e na oportunidade, a Vereadora deixou sua revolta em relação ao Decreto
Es pela Prefeitura Municipal. Dando continuidade, a oradora falou que o Governo
no quaals
Federal já está regulamentando a situação e comentou que o Executivo Municipal está
“tirando de uns e deixando de outros. A Vereadora comentou que em 2016, quando ela era
E o ex-Prefeito EUDES tirou do próprio salário quando viu a redução da
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E
al rrecadação, disse que precisava fechar a folha e que iria começar pelo seu salário.
Continuando seu discurso, a Vereadora relatou que a administração é o coração da
| refeitura e que sem a administração nenhuma secretaria vai andar. Continuou falando
É Bsobre supostas irregularidades, disse que participou de vários treinamentos relacionados à
nova Lei e solicitou que o Executivo Municipal enviasse o Projeto de Lei para criação das
novas comissões, pois nenhum servidor tem que exercer outra função de graça e mais uma
vez deixou registrada a sua revolta. A oradora finalizou sua fala agradecendo a
oportunidade. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação
simbólica o Requerimento nº 028/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Unico o Projeto de Lei nº 063/2023 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de
urgência dessa matéria e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
063/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
| agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
foi publicada
je aviso desta Câmar”
Pa!
A:
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

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TRIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
trinta e um dias do mês de outubro de 2023, às 18:00 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023 —- DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; .
D) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
“ A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 028/2023 —- DO GABINETE DA
JÊ PRESIDÊNCIA;
f B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2023 - DO EXECUTIVO
f MUNICIPAL.
Sala das Pequi, à Ide Po de 2023. xP
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