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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-11-06
native_id210

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES. RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do Projeto de Lei nº
061/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 062/2023 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 064/2023 — do Executivo Municipal:
leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 003/2023 — do Legislativo Municipal:
leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 004/2023 — do Legislativo Municipal;
leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Moção de Pesar nº 001/2023 - da Câmara
Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito.
E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica a Moção
de Pesar nº 001/2023 — da Câmara Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. E
não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se
com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu
a palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou o uso na tribuna
umprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas
ereadores o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo ao
eputado ALAN QUEIROZ, que esteve presente no sábado, realizando a entrega dos
equipamentos agrícolas, agradeceu também ao Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo, JOALDO GOMES DE CARVALHO, pela presença no café da manhã
na casa da Professora MARIZETE e de seu esposo JOCA, na Linha C-80, e agradeceu
também ao Secretário de Agricultura TONHÃO, por ter acompanhado a entrega dos
equipamentos. A oradora agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Vereador
GILTAMAR, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores o público presente. Continuou seu
pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida e prosseguiu falando sobre os
rojetos de Lei nº 061 e 062/2023 — do Executivo Municipal, relatando que os
ervidores já estão sofrendo na pele a perca de receita e esses Projetos são para
retroceder algumas gratificações, se posicionou contra esses Projetos de Lei, porque
retroceder essas gratificações não resolveria o problema, sendo que já estamos no fim
do ano e logo chegará um novo orçamento. O Vereador deixou seu posicionamento
novamente e disse que seu voto é para arquivar os Projetos. Ainda relacionado a esse
assunto, o orador falou que todas as pessoas têm um orçamento em casa, sendo que tem
servidores que foram cortados com mil reais, disse que antes de cortarem, que
DD chamassem os servidores, contassem a situação para não cortar bruscamente sem
estarem preparados para receber esse corte salarial. O Vereador falou que nessas
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B eo 3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
pi, Estado de Rondônia
Poder Legislativo :
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
situações deve ser cobrado de cima para baixo e não como estão fazendo. O orador
finalizou seu discurso agradecendo a oportunidade. O Senhor Presidente, com o intuito
de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente.
Prosseguindo seu pronunciamento, falou que se existe algo que ele procurou fazer em
seu mandato como Presidente, foi se esforçar em usar recursos que a estrutura da
Câmara Municipal oferece para poderem levar os nobres colegas Vereadores para
conhecerem de fato o que é fazer legislação e os cursos para trazer a capacitação dos
servidores. O Vereador citou que em janeiro era para ter sido assumida a Lei 14.133,
trazendo transparência e segurança para que os órgãos públicos pudessem fazer uma
gestão de qualidade. O Vereador falou que todos os nobres colegas Vereadores puderam
participar do curso ministrado pelo professor MILTON, disse que foi o melhor
professor para instruir, parabenizou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por ter
contratado o Professor para dar instruções aos servidores da Prefeitura Municipal que
fazem parte dos termos do processo dessa Lei nº 14.133. Continuando, o orador falou
que para o Assessor Jurídico, para o Procurador Jurídico e para o Controlador, não é
mais apenas o parecer dentro do processo e sim o acompanhamento de todo o processo.
Comentou que na noite anterior, por volta da meia noite, estava conversando com o Dr.
CLÉCIO, que estava estudando e trabalhando e informou que fica registrado no
processo cada momento que ele entra, inclusive o controlador. O Vereador continuou
falando que tem tido informações de que o portal de acesso não está funcionando, pois o
nobreak da Prefeitura está queimado, e como o portal é interligado, é preciso que ele
esteja funcionando para que todos tenham acesso. Dando continuidade, o Vereador
ressaltou que deixou de ser apenas o parecer e que agora é necessário acompanhamento
dos processos, por isso a gratificação é paga para o gestor de contratos, como é pago na
Câmara Municipal, assim como é pago os 30% para a equipe de apoio, pois esta Lei foi
feita e estruturada tanto na Prefeitura como na Câmara. Em seguida, o Vereador se
posicionou contra os Projetos de Lei nº 061 e 062/2023 — do Executivo Municipal.
considerando que estamos a menos de dois meses para o fim do ano e que a partir de
janeiro teremos um novo orçamento. Prosseguindo, o Vereador falou sobre a
importância e a responsabilidade dos serviços desses servidores e que essa gratificação é
justa, pois ela se refere ao serviço que eles realizam. O orador agradeceu a oportunidade
e finalizou suas palavras. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
Certifico que
foi publicado no
aviso desta Câmara
Rio Crespo — LL
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76,863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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TRIGÉSIMA QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis
dias do mês de novembro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 —- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 —- DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À MOÇÃO DE PESAR Nº
001/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023 - DA CÂMARA
MUNICIPAL.
Sala das Sesções, de novembro de 2023.
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de aviso desta Câmar:
em. Cos aja
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 = Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Rio Craspo re N
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Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br
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Secretana Glhyal egea
Portana nº 14/2017

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