| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 210 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES. RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do Projeto de Lei nº 061/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 062/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 064/2023 — do Executivo Municipal: leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 003/2023 — do Legislativo Municipal: leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 004/2023 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Moção de Pesar nº 001/2023 - da Câmara Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica a Moção de Pesar nº 001/2023 — da Câmara Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou o uso na tribuna umprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas ereadores o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo ao eputado ALAN QUEIROZ, que esteve presente no sábado, realizando a entrega dos equipamentos agrícolas, agradeceu também ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo, JOALDO GOMES DE CARVALHO, pela presença no café da manhã na casa da Professora MARIZETE e de seu esposo JOCA, na Linha C-80, e agradeceu também ao Secretário de Agricultura TONHÃO, por ter acompanhado a entrega dos equipamentos. A oradora agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Vereador GILTAMAR, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores o público presente. Continuou seu pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida e prosseguiu falando sobre os rojetos de Lei nº 061 e 062/2023 — do Executivo Municipal, relatando que os ervidores já estão sofrendo na pele a perca de receita e esses Projetos são para retroceder algumas gratificações, se posicionou contra esses Projetos de Lei, porque retroceder essas gratificações não resolveria o problema, sendo que já estamos no fim do ano e logo chegará um novo orçamento. O Vereador deixou seu posicionamento novamente e disse que seu voto é para arquivar os Projetos. Ainda relacionado a esse assunto, o orador falou que todas as pessoas têm um orçamento em casa, sendo que tem servidores que foram cortados com mil reais, disse que antes de cortarem, que DD chamassem os servidores, contassem a situação para não cortar bruscamente sem estarem preparados para receber esse corte salarial. O Vereador falou que nessas Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B eo 3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO pi, Estado de Rondônia Poder Legislativo : GABINETE DA PRESIDÊNCIA situações deve ser cobrado de cima para baixo e não como estão fazendo. O orador finalizou seu discurso agradecendo a oportunidade. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, falou que se existe algo que ele procurou fazer em seu mandato como Presidente, foi se esforçar em usar recursos que a estrutura da Câmara Municipal oferece para poderem levar os nobres colegas Vereadores para conhecerem de fato o que é fazer legislação e os cursos para trazer a capacitação dos servidores. O Vereador citou que em janeiro era para ter sido assumida a Lei 14.133, trazendo transparência e segurança para que os órgãos públicos pudessem fazer uma gestão de qualidade. O Vereador falou que todos os nobres colegas Vereadores puderam participar do curso ministrado pelo professor MILTON, disse que foi o melhor professor para instruir, parabenizou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por ter contratado o Professor para dar instruções aos servidores da Prefeitura Municipal que fazem parte dos termos do processo dessa Lei nº 14.133. Continuando, o orador falou que para o Assessor Jurídico, para o Procurador Jurídico e para o Controlador, não é mais apenas o parecer dentro do processo e sim o acompanhamento de todo o processo. Comentou que na noite anterior, por volta da meia noite, estava conversando com o Dr. CLÉCIO, que estava estudando e trabalhando e informou que fica registrado no processo cada momento que ele entra, inclusive o controlador. O Vereador continuou falando que tem tido informações de que o portal de acesso não está funcionando, pois o nobreak da Prefeitura está queimado, e como o portal é interligado, é preciso que ele esteja funcionando para que todos tenham acesso. Dando continuidade, o Vereador ressaltou que deixou de ser apenas o parecer e que agora é necessário acompanhamento dos processos, por isso a gratificação é paga para o gestor de contratos, como é pago na Câmara Municipal, assim como é pago os 30% para a equipe de apoio, pois esta Lei foi feita e estruturada tanto na Prefeitura como na Câmara. Em seguida, o Vereador se posicionou contra os Projetos de Lei nº 061 e 062/2023 — do Executivo Municipal. considerando que estamos a menos de dois meses para o fim do ano e que a partir de janeiro teremos um novo orçamento. Prosseguindo, o Vereador falou sobre a importância e a responsabilidade dos serviços desses servidores e que essa gratificação é justa, pois ela se refere ao serviço que eles realizam. O orador agradeceu a oportunidade e finalizou suas palavras. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. Certifico que foi publicado no aviso desta Câmara Rio Crespo — LL “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76,863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: Ay 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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px TRIGÉSIMA QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de novembro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 —- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; E) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 —- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; F) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL. Sala das Sesções, de novembro de 2023. Sentífico que AREA ho te y | i licada no quaat! Ew bd foi publi q Présiden de aviso desta Câmar: em. Cos aja Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 = Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Rio Craspo re N Naa ie Eai Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br | Magion Mayerê Anórado iovs Secretana Glhyal egea Portana nº 14/2017