sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 067/2023 — do Executivo -
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 044/2023 — da Câmara
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara
Municipal, referente ao mês de outubro de 2023; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças à Proposta de Emenda Aditiva nº 002/2023 — do Legislativo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças às Propostas de Emenda
Modificativa nº 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 054/2023 —
do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e
Urbanismo ao Projeto de Lei nº 055/2023 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 056/2023 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto
de Lei nº 064/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 065/2023 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 029/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
030/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e
não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-
se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
Requerimento nº 029/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 064/2023 — do Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência
dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do
Requerimento nº 030/2023 — do Gabinete da Presidência, para votar em Tumo Único o
Projeto de Lei nº 065/2023 — do Executivo Municipal, em razão de seu caráter de urgência,
e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 064/2023 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se
com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
de Lei nº 065/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Aditiva nº 002/2023 — do Legislativo
Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da
Proposta de Emenda Modificativa nº 003/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação
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ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se
a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda
Modificativa nº 004/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, foi feita a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 005/2023 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Continuando, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 006/2023 — do Legislativo
Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Prosseguindo, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
da Proposta de Emenda Modificativa nº 007/2023 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se
para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda
Modificativa nº 008/2023 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
do 1º Turno do Projeto de Lei nº 054/2023 — do Executivo Municipal, com suas Emendas, e
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do
Projeto de Lei nº 055/2023 — do Executivo Municipal, com suas Emendas, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
056/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e
o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os demais membros da Mesa Diretora, os
colegas Vereadores, o amigo e ex-vereador DOMICIANO e os demais presentes. O
Vereador iniciou sua fala agradecendo a Deus pelo dom da vida e por mais um dia, falou
acerca do Projeto de Lei nº 067/2023, referente às lâmpadas LEDS, um investimento feito
pelo Deputado Estadual ALEX REDANO, ressaltou que esse Deputado foi o que mais
investiu no município de Rio Crespo, que até o momento foram investidos R$1.640.000,00
(um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), faltando os R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
para a implantação das LEDS, em nome dos Vereadores JOALDO, RIVELINO, JOSE
CARLOS e GILTAMAR, disse que já são notórias tais mudanças e citou as ruas que já
estão com as lâmpadas. Prosseguiu externando uma situação que o deixou triste, referente à
situação que os Vereadores estão e de pessoas que estão querendo os atingir, citou o fato de
| terem falado para a responsável pela regulação da saúde do município, que o mesmo estaria
dizendo que tudo que está acontecendo é culpa dela, que ela só está lá por ser concursada e
que a irmã dela só está na farmácia municipal porque tem Vereador costa quente. O
Vereador expressou que quando a pessoa quer crescer, ela cresce pelo seu trabalho, e ainda
se posicionou dizendo que de maneira nenhuma os Vereadores querem atingir ou atacar os
servidores. Citou ainda ter conversado com ela, expos o excelente trabalho que ela tem feito,
disse que todo o munícipe que for lá, ela vai por na regulação, mas ela não tem autonomia
de marcar a consulta com especialista em porto velho, ela sim coloca na regulação do
município e quem vai regular é o Oswaldo Cruz, que é o centro do Estado de Rondônia. E a
irmã dela que trabalha na Farmácia, a filha do Darcy, só vai entregar o remédio se tiver
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ara
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remédio para entregar. O Vereador ainda disse para os Vereadores que se tem que entender
que se ela não entregou o remédio, é porque não tem o remédio. O Vereador disse que os
Vereadores estão empenhados em conseguir recursos para o munícipio, deu os parabéns
para a obra do barracão da feira, que está no final e logo vai ser entregue e fez um
questionamento de que se a obra do barracão está finalizando, por que as outras ainda não
estão. Falou que outra questão que estão cobrando é a respeito do centro cultural, que está
em situação de vergonha e que a maioria dos Vereadores cobrou através de Indicações.
Seguiu falando que se não vão reformar o Centro Cultural, que mandem um projeto para a
Câmara, que tira pelo menos os blindex. Disse que quando chove, o local fica horrível,
devido ao cheiro das fezes dos pombos, e até o momento não houve manifestação de
nenhuma das partes. Ainda sugeriu criar uma lei para acabar com a situação dos pombos, até
pelos danos causados aos órgãos públicos. Falou que enquanto não findar o mandato, ele vai
cobrar e fazer a parte dele como Vereador, e que se ele não ganhar, ele vai continuar
cobrando como cidadão, pois pagamos o imposto e queremos em benefícios. O orador
agradeceu a todos e encerrou seu discurso. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna
das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
vertifico que
foi publicada no quaatc
de o desta Câmars
Rio Gragpo il.
Migtan Mayer nerodo Marvin
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