sessao nº 38

MEIA CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Bo Estado de Rondônia
Poder Legislativo
À GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove e trinta horas,
no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 108/2023/CMRC;, leitura da
Indicação nº 045/2023 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 069/2023 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 070/2023 — do Legislativo Municipal;
leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023 — do Legislativo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 067/2023 — do
Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 031/2023 — do Gabinete da Presidência. E
não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o
uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao
uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 031/2023 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 067/2023 — do Executivo
Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 067/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem
votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que
iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os demais membros da Mesa
Diretora, os colegas Vereadores e o público presentes. O Vereador agradeceu a Deus pelo
A dom da vida e por tudo que ele os proporcionou e iniciou falando sobre uma visita feita ao
Es município de Porto Velho, juntamente com os Vereadores JOALDO, JOSÉ CARLOS e
Se RIVELINO. Prosseguiu falando que o grupo de conversas dos mesmos estava bem agitado,
ES devido a uma situação que aconteceu, deixou claro que a viagem foi feita para busca de
melhorias para o município, tendo como destino da viagem a visita ao Major Éder, para
solicitar uma vistoria no travessão b-65 e pediram para que ele se desse uma posição,
referente à RO 140. O nobre Vereador externou ter ficado chateado com o posicionamento
do Vereador ODAIR (MANO). que resolveu questionar o uso de diárias frequentemente. O
Vereador ainda ressaltou que a diária foi utilizada em prol de benefício e melhoria do
unicípio. Continuou falando para as pessoas que estavam ali acompanhando a Sessão, que
todas as diárias, todas as emendas e todo o trabalho estão disponíveis no Portal
Transparência, e que, inclusive, tudo que a Câmara tem de gasto está no Balancete Mensal
desta Casa de Leis. O Vereador seguiu sua fala comentando sobre as emendas conseguidas e
dizendo que ele está trabalhando para o povo. O orador agradeceu a todos pela presença,
agradeceu pela oportunidade e concluiu seu discurso. A Vereadora ROSELINA (ROSE),
Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
SR CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
pm Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Prosseguiu falando que ficou muito
feliz por ver a Casa Legislativa cheia e disse ser muito importante que os munícipes
assistam o trabalho dos Vereadores, comentou também que tudo que realizam está no Portal
Transparência. Dando continuidade, a Vereadora falou sobre as suas Emendas adquiridas
em decorrer de seu mandato e comentou sobre os destinos de cada uma delas. Na
oportunidade, a oradora pediu para que a população viesse mais vezes assistir os trabalhos
desta Casa Legislativa, agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. O
Vereador HIAGO, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais Vereadores e o público presente. Continuou seu
pronunciamento falando que o papel de todos os Vereadores é buscar emendas, seja com
carro particular ou oficial da Câmara Municipal. Na oportunidade, agradeceu ao Vereador
GUINA e também ao Deputado MARCELO CRUZ, pela Emenda no valor de trezentos mil
reais, destinada às lâmpadas leds que estavam faltando no município. Prosseguiu relatando
ser bom quando são cobrados pela população, porém sozinhos não conseguem nada e disse
que estão aqui para correr atrás. O Vereador deixou claro seu posicionamento e disse que
sempre votou a favor dos Projetos de Lei que vieram representando o município e disse
ainda que não é a critica de alguém que irá abaixar a cabeça de algum Vereador e que todos
correm atrás do melhor para o município. Dando continuidade, o orador comentou sobre a
obra de canalização que estava irregular e comentou que é preciso ter o apoio dos
Secretários e dos Engenheiros para que haja uma boa resposta para a população. Concluindo
seu pronunciamento, o orador agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. E não havendo
mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta
Ata assinada pela Mesa Diretora.
vertifico que
foi publicada no quaat:
de aviso desta Câmar:
Em db/AdIAS
alia Gafal-Ce gata
Pocara nº 0142917
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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x
TRIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2023, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. :
PODER LEGISLATIVO j
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 108/2023/CMRC;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 045/2023 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 067/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2023 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 031/2023 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2023 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 04 de ezembro de 2023.
D.
vVertifico que vt
foi publicada no quaate
Solo mes de Carvalho de ao desta Câmar=
' President
ii embiriiis
Secreta a Mera! ceguiat
* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio CrespoiRO - CNPJIME: oa: 762916/0001.98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: EB eo 3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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