sessao nº 2

Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO. 1836 FONE FAX (069) 539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e três, às 23:30 horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência
do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER
DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado
início à Sessão, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura da Ordem do Dia, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Requerimento nº 035/2023 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 036/2023 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
mais matérias para serem lidas na presente Ordem do Dia, o Senhor
Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que a Comissão
de Justiça analisasse e emitisse Pareceres aos Projetos de Decreto
Legislativo Municipal nº 001 e 002/2023, visando garantir a independência
dos Poderes e para limpar a pauta legislativa em razão do recesso
parlamentar. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça aos
referidos Projetos. O Senhor Presidente deixou a palavra facultada aos
Vereadores ao uso da tribuna. O Vereador ODAIR (MANO), iniciou sua
fala cumprimentando o Senhor Presidente, os demais membros da Mesa
“Diretora, os colegas Vereadores e o público presente. Continuando, falou
sobre a votação das Propostas de Decreto Legislativo nº 001 e 002/2023,
comgntando que havia apresentado seu Parecer favorável, mas que seu voto
seria | contrário, por entender que as referidas Propostas de Decreto
Legislativo não beneficiariam em nada a administração. O orador deixou
seu posicionamento, agradeceu a todos e encerrou seu discurso. E não
havendo mais Oradores inscritos para o uso da Tribuna, o Senhor Presidente
colocou'em votação simbólica o Requerimento nº 035/2023- do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Decreto Legislativo
Municipal nº 001/2023, visando garantir a independência dos Poderes e
considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do
recesso parlamentar, e o Plenário acatou por unanimidade. Ato contínuo,
votação simbólica o Requerimento nº 036/2023 - do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Decreto Legislativo
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Municipal nº 002/2023, visando garantir a independência dos Poderes e
considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do
recesso parlamentar, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando
continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a chamara nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único
do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Seguiu-se
com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, e após votação
também ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) voto
contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata
assinada pela Mesa Diretora.

er CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
A Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
SEGUNDA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo “-
RO. Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às 23:30 horas, seb a
Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº
035/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
C) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº
036/2023 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
D) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2023;
E) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 002/2023.
Sala das EIN de dezembro de 2023.
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