sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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em Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3839-2020 / 3539-2066
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos
seguintes Vereadores: JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO
CARLOS CAITITE, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO
VILAS BOA MAGALHÃES, RIVELINO DIAS, TADEU BECKER
e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Estava ausente o
Vereador JAIME CÂNDIDO FERREIRA, orientado a seguir o
decreto de isolamento domiciliar do período de 13/05/2020 a
27/05/2020, conforme o Termo de Orientação e Responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao COVID-19. Após constar
quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após
lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Termo de Orientação e
Responsabilidade ao Vereador JAIME CÂNDIDO FERREIRA,
referente ao COVID-19; leitura do Balancete Mensal da Câmara
Municipal, referente ao mês de abril de 2020; leitura do Projeto de Lei
nº 024/2020 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da
Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº 002/2020 — do
Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça
e Finanças ao Projeto de Lei nº 022/2020 — do Executivo Municipal;
leitura do Requerimento nº 018/2020 — do Gabinete da Presidência;
leitura do Requerimento nº 019/2020 — do Gabinete da Presidência. E
não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso
da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
' E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
colocou em votação simbólica o Requerimento nº 018/2020 — do
Gabinete da Presidência, a votar em Tumo Único o Projeto de
Resolução nº 002/2020 — do Legislativo Municipal, tendo em vista o
caráter de urgência, urgentíssima dessa matéria, que irá redefinir o dia
NA
apo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
" ad
am Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 1 3539-2066
CGC - 63.762 918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 + 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
das reuniões das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, para
quinta-feira, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a
votação simbólica do Requerimento nº 019/2020 — do Gabinete da
Presidência, a votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 022/2020 -
do Executivo Municipal, por se tratar de matéria de urgência, e o
Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Resolução nº 002/2020 — do Legislativo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Tumo Único do Projeto de Lei nº 022/2020 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com
o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve
Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se
esta Ata assinada pela Mesa Diretora. (h