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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-15
native_id220

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

= as = =
| CÂMARA MUNICIPAL. DE RIO CRESPO | E
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | Eles it di |
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e
trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura do Ofício Circular nº 3/2024/GABPRES/TCERO,
direcionado às únicas duas Câmaras Municipais no Estado de Rondônia que
receberam q selo diamante de qualidade em transparência pública — ciclo 2023;
leitura do Ofício nº 62/2024/GABPRES/TCERO, de visita técnica na Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. para ação integrada de orientações sobre tomada de
contas especial; leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Rondônia, sobre
as Contas de Governo do Chefe do Executivo Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO
DE FARIA, CPF: 299.087.102-06, julgado na 8º Sessão Ordinária do Pleno, de 27
de maio de 2021, nos autos do processo nº 2.599/2020 — TCEB/RO, que exarou
decisão colegiada unânime, que as contas do exercício de 2019 não possuem
condição alguma de merecer aprovação pela Augusta Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO: leitura do Projeto de Lei nº 068/2023 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 002/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto
de Lei nº 093/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 004/2024
— do Executivo Municipal; leitura da Indicação nº 001/2024 — da Câmara Municipal.
E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se
com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E
não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequenc Expediente, passou-se
ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador RIVELINO, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os
telespectadores das redes sociais e o público presente. Prosseguiu sua fala
agradecendo a Deus pela vida e parabenizando o Vereador HIAGO e o Vereador
:AGNER pela emenda adquirida juntamente com o Deputado MARCELO CRUZ.
ando continuidade, o Vereador falou sobre sua solicitação ao Executivo
Municipal, em relação a melhorias na rua próxima à serraria, sentido linha C-90 e,
a oportunidade, agradeceu ao Secretário de Obras e ao Prefeito Municipal, por
realizarem um paliativo no locai, devido ao período de cliuvas. O orador agradeceu
Deus e a todos, concluindo sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso
da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e nada
constou. E não havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia,
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1835 - Centro — CEP: 76.863 do — tio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762
' Lei de Criação Nº 02/1992 Fax: TR 69-3539-2066 / 2539-2020 / 3532
Email: cam ai riocrespo Y c
siB/ooo1-se —
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
| Estado de Rondônia a
| |
Poder Legislativo
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA |
seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor
Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente
para assumir a cadeira da presidência. O Vereador JOALDO iniciou o uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os
demais colegas Vereadores e o público presente, em especial o Senhor PAULO
GILSON e o Senhor DINHO. Dando continuidade, o Vereador comentou sobre o
evento que aconteceu durante a semana e deixou claro que não é contra nenhuma
programação ou evento que atenda às etnias, religiões ou culturas, principalmente o
evento religioso que aconteceu, o qual o próprio Vereador disse fazer parte como
cristão. Na oportunidade, o orador deixou sua indignação, dizendo que no ano
passado todos os Vereadores desta Casa de Leis, assim como o Prefeito Municipal,
receberam muitas críticas em relação ao destelhamento do Centro Cultural e disse
que isso já vem acontecendo há dois anos. O Vereador ressaltou todos os ofícios,
indicações e requerimentos, que foram entregues ao Executivo Municipal, antes de
acontecer todas as denúncias que foram registradas e feitas em grupos de redes
sociais, e comentou que da parte do Executivo nenhuma medida foi tomada. O
orador falou que a Câmara vem prestando seu papel, como legislador responsável
pelo orçamento do município, colocou dentro da rubrica orçamentária, garantindo o
valor para que o Executivo, junto com o Secretário da pasta, tomasse as devidas
providências, para que não deixasse o prédio ser destruído pelo tempo e pelos
pombos. O Vereador deixou claro que o prédio é um patrimônio público construído
com dinheiro da União, através do Ministério da Cultura, mediante uma emenda
solicitada pelo próprio Vereador, juntamente com o Ex-Deputado Federal MAURO
NAZIF. Nessa circunstância, o orador deixou sua tristeza em relação ao prédio e à
irresponsabilidade do Gestor do município, comentando que o Executivo Municipal
pegou o valor 80 mil reais que estava na dotação da cultura para realizar um evento,
sendo que a prioridade era atender a necessidade do prédio. Na ocasião, mais uma
vez deixou claro que não tem nada contra o evento e aproveitou para dizer que
espera que o Poder Executivo não tenha tirado dessa mesma dotação orçamentária,
arte que é pago ao servidor que cuida do campo e nada que venha prejudicar os
sportes do município. Continuando, o Vereador relatou que muitas pessoas que
oram prestigiar o evento com certeza receberam bênçãos, pois toda palavra bem
regada trás o conteúdo de abençoar vidas, comentou que assim como o Pastor
ARCOS FELICIANO esteve ali trazendo bênçãos para a vida das pessoas, dentro
o município existe muitos pastores com a mesma reponsabilidade, podendo
bençoar a vida de todos. Prosseguindo, o orador falou sobre as contas do Executivo
unicipal, disse que foi vítima de críticas de pessoas sem conhecimento sobre o que
e trata o Poder Legislativo e que até comentaram em grupos que a Câmara estava
sperando barganhas porque não votavam as contas. O Vereador deixou claro que
inguém tem motivos para estar segurando as contas, que basta olhar no portal
* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-090 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
ES | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
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|
E DIAMANTE
2023
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transparência para saber quantos Projetos de Lei foram votados e que em todas as
Sessões tinham muitas matérias. Explicou que não pode votar contas em Sessões
Extraordinárias e que é necessário respeitar o prazo regimental de cada Comissão.
Na ocasião, o Vereador falou sobre o Projeto de Lei que foi lido, que se refere à
doação de terreno, comentou que um rapaz também pediu um terreno para
construção de uma usina asfáltica, mas que o Vereador explicou que a Câmara vota
e quem encaminha o Projeto de Lei é o Executivo. Nessa circunstância, o orador
disse que espera que esse Projeto venha em tempo hábil, pois é necessário cumprir
com todas as leis eleitorais e que em breve irá se extinguir todas essas questões de
doações. Finalizando seu pronunciamento, o Vereador falou que está se iniciando os
trabalhos da Casa Legislativa, comentou sobre a honra e o respeito que ele tem por
todos os colegas Vereadores e finalizou sua fala agradecendo a todos. O Vereador
GILTAMAR iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
Membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente.
Prosseguiu agradecendo a Deus pelo dom da vida e parabenizando o Vereador
FAGNER e o Vereador HIAGO, pela emenda conquistada e, nessa circunstância,
falou sobre a iluminação pública do município, comentando que em dezembro, uma
empresa fez um rápido trabalho e foi embora sem finalizar o serviço e sem dar
explicações, e que o mês de fevereiro já está quase finalizando e até agora nada,
sendo que ele esperava que a empresa fosse terminar o serviço em tempo recorde. O
orador comentou sobre a demora da construção do CRAS e da feira municipal, que
até o momento não foram finalizadas, comentou também sobre a pista de caminhada
e sobre a garagem que estão inacabadas, concordando que o povo precisa cobrar. Na
oportunidade, o orador disse ser muito complicado, pois estão cobrando para que os
trabalhos venham fluir, mas que infelizmente não estão sendo atendidos.
Continuando, o Vereador falou sobre o evento realizado nessa semana, disse ser
evangélico, mas deixou seu posicionamento contrário ao valor gasto no evento, pois
o prédio do Centro Cultural está uma vergonha. Na circunstância, o orador
comentou sobre a falta de placas nas obras do município e que não se sabe nem o
prazo para terminar. O orador finalizou seu pronunciamento deixando sua
indignação, disse que estão apenas reivindicando seus direitos e agradeceu a todos.
O Vereador HIAGO iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente,
os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente.
Prosseguiu sua fala agradecendo a Deus e ao Deputado MARCELO CRUZ, que
mais uma vez glorificou o município com a emenda de iluminação do campo,
comentou que é de grande importância e disse ser uma vitória para ele e para o
Vereador FAGNER. Na oportunidade, falou sobre suas outras emendas e convidou
todos os Vereadores para estarem presentes na quinta-feira da próxima semana, pois
o Deputado MARCELO CRUZ fará a distribuição dos materiais. Em seguida, o
ereador falou sobre sua Indicação ao Executivo Municipal, que se refere a uma
* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
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Poder Legislativo
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| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
cobertura no Cemitério Municipal, para que a população possa visitar seus entes
queridos sem pegar sol ou chuva. Dande continuidade, agradeceu e parabenizou o
Prefeito pelo evento e disse que 5 município precisa de mais eventos assim, mas
ressaltou que poderia ter chamado todas as categorias e religiões. Continuando, o
Vereador mencionou as obras inacabadas do município, comentando que já estão
cansados e que é necessário apelidar essa gestão de “começa e não termina”.
Prosseguindo, o orador direcionou ao Secretário de Urbanismo a situação que está
acontecendo no lixão e disse que é um grande risco para a população. O orador
concluiu deixando seu posicionamento e agradecendo a todos. O Vereador
FAGNER iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente, em
especial o Senhor PAULO GILSON, o Senhor DINHO e os gêmeos ENOQUE e
EMANOEL. Continuando seu pronunciamento, o Vereador agradeceu a Deus pela
vida e deixou registrada a sua grande tristeza pelo falecimento do seu irmão
ISAQUE CARDOSO, um homem muito companheiro que não media esforços para
ajudar quando era preciso, e ressaltou que essa foi a vontade de Deus. Dando
continuidade, o orador falou sobre a sua emenda adquirida com o Vereador HIAGO,
juntamente com o Deputado MARCELO CRUZ, dizendo esperar que realmente
coloquem no lugar certo, começando e finalizando. Prosseguindo, o Vereador falou
sobre a importância das 40 toneladas de calcário que chegaram para ajudar os
pequenos produtores, falou sobre suas outras emendas e agradeceu ao Deputado. O
orador agradeceu a todos e concluiu sua fala. E não havendo mais oradores inscritos
na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na presente
Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
sertifico que.
foi publicada no quaate
de aviso desta Câmar*
Rio CEAR metem vem
eb
014/2017
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro -- CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
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as é | ao
ci | Estado de Rondônia
| Poder Legislativo
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze
dias do mês de fevereiro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº | 3/2024/GABPRES/TCERO,
DIRECIONADO ÀS TRÊS PREFEITURAS E ÀS ÚNICAS DUAS CÂMARAS
MUNICIPAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA QUE REEBERAM O SELO
DIAMANTE DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA — CICLO
2023;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 62/2024/GABPRES/TCERO, DE VISITA TÉCNICA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, PARA AÇÃO INTEGRADA DE
ORIENTAÇÕES SOBRE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL;
C) LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE
RONDÔNIA. SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF: 299.087.102-06,
JULGADO NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DE 27 DE MAIO DE 2021,
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.599/2020 — TCE/RO, QUE EXAROU
DECISÃO COLEGIADA UNÂNIME, QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2019 NÃO POSSUEM CONDIÇÃO ALGUMA DE MERECER APROVAÇÃO
PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO — RO;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2024 —- DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
- Nada consta.
2
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Sala das Sessões, 15 de| fevereiro de 2024. ES
UN ad | Es Es
Joaldo Gomes de >Catrvalho S EM o)
Presidente ES Eq JOS64
RO) asjess: a
Ro) PA
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“ Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Ein Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B co 3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
bis
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ba:
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