| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-15 |
| native_id | 220 |
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= as = = | CÂMARA MUNICIPAL. DE RIO CRESPO | E Estado de Rondônia Poder Legislativo | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | Eles it di | Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura do Ofício Circular nº 3/2024/GABPRES/TCERO, direcionado às únicas duas Câmaras Municipais no Estado de Rondônia que receberam q selo diamante de qualidade em transparência pública — ciclo 2023; leitura do Ofício nº 62/2024/GABPRES/TCERO, de visita técnica na Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. para ação integrada de orientações sobre tomada de contas especial; leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Rondônia, sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF: 299.087.102-06, julgado na 8º Sessão Ordinária do Pleno, de 27 de maio de 2021, nos autos do processo nº 2.599/2020 — TCEB/RO, que exarou decisão colegiada unânime, que as contas do exercício de 2019 não possuem condição alguma de merecer aprovação pela Augusta Câmara Municipal de Rio Crespo — RO: leitura do Projeto de Lei nº 068/2023 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 002/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 093/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 004/2024 — do Executivo Municipal; leitura da Indicação nº 001/2024 — da Câmara Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequenc Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador RIVELINO, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os telespectadores das redes sociais e o público presente. Prosseguiu sua fala agradecendo a Deus pela vida e parabenizando o Vereador HIAGO e o Vereador :AGNER pela emenda adquirida juntamente com o Deputado MARCELO CRUZ. ando continuidade, o Vereador falou sobre sua solicitação ao Executivo Municipal, em relação a melhorias na rua próxima à serraria, sentido linha C-90 e, a oportunidade, agradeceu ao Secretário de Obras e ao Prefeito Municipal, por realizarem um paliativo no locai, devido ao período de cliuvas. O orador agradeceu Deus e a todos, concluindo sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e nada constou. E não havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1835 - Centro — CEP: 76.863 do — tio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762 ' Lei de Criação Nº 02/1992 Fax: TR 69-3539-2066 / 2539-2020 / 3532 Email: cam ai riocrespo Y c siB/ooo1-se — | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | | Estado de Rondônia a | | Poder Legislativo | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a cadeira da presidência. O Vereador JOALDO iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente, em especial o Senhor PAULO GILSON e o Senhor DINHO. Dando continuidade, o Vereador comentou sobre o evento que aconteceu durante a semana e deixou claro que não é contra nenhuma programação ou evento que atenda às etnias, religiões ou culturas, principalmente o evento religioso que aconteceu, o qual o próprio Vereador disse fazer parte como cristão. Na oportunidade, o orador deixou sua indignação, dizendo que no ano passado todos os Vereadores desta Casa de Leis, assim como o Prefeito Municipal, receberam muitas críticas em relação ao destelhamento do Centro Cultural e disse que isso já vem acontecendo há dois anos. O Vereador ressaltou todos os ofícios, indicações e requerimentos, que foram entregues ao Executivo Municipal, antes de acontecer todas as denúncias que foram registradas e feitas em grupos de redes sociais, e comentou que da parte do Executivo nenhuma medida foi tomada. O orador falou que a Câmara vem prestando seu papel, como legislador responsável pelo orçamento do município, colocou dentro da rubrica orçamentária, garantindo o valor para que o Executivo, junto com o Secretário da pasta, tomasse as devidas providências, para que não deixasse o prédio ser destruído pelo tempo e pelos pombos. O Vereador deixou claro que o prédio é um patrimônio público construído com dinheiro da União, através do Ministério da Cultura, mediante uma emenda solicitada pelo próprio Vereador, juntamente com o Ex-Deputado Federal MAURO NAZIF. Nessa circunstância, o orador deixou sua tristeza em relação ao prédio e à irresponsabilidade do Gestor do município, comentando que o Executivo Municipal pegou o valor 80 mil reais que estava na dotação da cultura para realizar um evento, sendo que a prioridade era atender a necessidade do prédio. Na ocasião, mais uma vez deixou claro que não tem nada contra o evento e aproveitou para dizer que espera que o Poder Executivo não tenha tirado dessa mesma dotação orçamentária, arte que é pago ao servidor que cuida do campo e nada que venha prejudicar os sportes do município. Continuando, o Vereador relatou que muitas pessoas que oram prestigiar o evento com certeza receberam bênçãos, pois toda palavra bem regada trás o conteúdo de abençoar vidas, comentou que assim como o Pastor ARCOS FELICIANO esteve ali trazendo bênçãos para a vida das pessoas, dentro o município existe muitos pastores com a mesma reponsabilidade, podendo bençoar a vida de todos. Prosseguindo, o orador falou sobre as contas do Executivo unicipal, disse que foi vítima de críticas de pessoas sem conhecimento sobre o que e trata o Poder Legislativo e que até comentaram em grupos que a Câmara estava sperando barganhas porque não votavam as contas. O Vereador deixou claro que inguém tem motivos para estar segurando as contas, que basta olhar no portal * Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-090 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br ES | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | : : | Estado de Rondônia | | Poder Legislativo | | E DIAMANTE 2023 | | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | transparência para saber quantos Projetos de Lei foram votados e que em todas as Sessões tinham muitas matérias. Explicou que não pode votar contas em Sessões Extraordinárias e que é necessário respeitar o prazo regimental de cada Comissão. Na ocasião, o Vereador falou sobre o Projeto de Lei que foi lido, que se refere à doação de terreno, comentou que um rapaz também pediu um terreno para construção de uma usina asfáltica, mas que o Vereador explicou que a Câmara vota e quem encaminha o Projeto de Lei é o Executivo. Nessa circunstância, o orador disse que espera que esse Projeto venha em tempo hábil, pois é necessário cumprir com todas as leis eleitorais e que em breve irá se extinguir todas essas questões de doações. Finalizando seu pronunciamento, o Vereador falou que está se iniciando os trabalhos da Casa Legislativa, comentou sobre a honra e o respeito que ele tem por todos os colegas Vereadores e finalizou sua fala agradecendo a todos. O Vereador GILTAMAR iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os Membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu agradecendo a Deus pelo dom da vida e parabenizando o Vereador FAGNER e o Vereador HIAGO, pela emenda conquistada e, nessa circunstância, falou sobre a iluminação pública do município, comentando que em dezembro, uma empresa fez um rápido trabalho e foi embora sem finalizar o serviço e sem dar explicações, e que o mês de fevereiro já está quase finalizando e até agora nada, sendo que ele esperava que a empresa fosse terminar o serviço em tempo recorde. O orador comentou sobre a demora da construção do CRAS e da feira municipal, que até o momento não foram finalizadas, comentou também sobre a pista de caminhada e sobre a garagem que estão inacabadas, concordando que o povo precisa cobrar. Na oportunidade, o orador disse ser muito complicado, pois estão cobrando para que os trabalhos venham fluir, mas que infelizmente não estão sendo atendidos. Continuando, o Vereador falou sobre o evento realizado nessa semana, disse ser evangélico, mas deixou seu posicionamento contrário ao valor gasto no evento, pois o prédio do Centro Cultural está uma vergonha. Na circunstância, o orador comentou sobre a falta de placas nas obras do município e que não se sabe nem o prazo para terminar. O orador finalizou seu pronunciamento deixando sua indignação, disse que estão apenas reivindicando seus direitos e agradeceu a todos. O Vereador HIAGO iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu sua fala agradecendo a Deus e ao Deputado MARCELO CRUZ, que mais uma vez glorificou o município com a emenda de iluminação do campo, comentou que é de grande importância e disse ser uma vitória para ele e para o Vereador FAGNER. Na oportunidade, falou sobre suas outras emendas e convidou todos os Vereadores para estarem presentes na quinta-feira da próxima semana, pois o Deputado MARCELO CRUZ fará a distribuição dos materiais. Em seguida, o ereador falou sobre sua Indicação ao Executivo Municipal, que se refere a uma * Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: E 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia Poder Legislativo T | | | | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA cobertura no Cemitério Municipal, para que a população possa visitar seus entes queridos sem pegar sol ou chuva. Dande continuidade, agradeceu e parabenizou o Prefeito pelo evento e disse que 5 município precisa de mais eventos assim, mas ressaltou que poderia ter chamado todas as categorias e religiões. Continuando, o Vereador mencionou as obras inacabadas do município, comentando que já estão cansados e que é necessário apelidar essa gestão de “começa e não termina”. Prosseguindo, o orador direcionou ao Secretário de Urbanismo a situação que está acontecendo no lixão e disse que é um grande risco para a população. O orador concluiu deixando seu posicionamento e agradecendo a todos. O Vereador FAGNER iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente, em especial o Senhor PAULO GILSON, o Senhor DINHO e os gêmeos ENOQUE e EMANOEL. Continuando seu pronunciamento, o Vereador agradeceu a Deus pela vida e deixou registrada a sua grande tristeza pelo falecimento do seu irmão ISAQUE CARDOSO, um homem muito companheiro que não media esforços para ajudar quando era preciso, e ressaltou que essa foi a vontade de Deus. Dando continuidade, o orador falou sobre a sua emenda adquirida com o Vereador HIAGO, juntamente com o Deputado MARCELO CRUZ, dizendo esperar que realmente coloquem no lugar certo, começando e finalizando. Prosseguindo, o Vereador falou sobre a importância das 40 toneladas de calcário que chegaram para ajudar os pequenos produtores, falou sobre suas outras emendas e agradeceu ao Deputado. O orador agradeceu a todos e concluiu sua fala. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. sertifico que. foi publicada no quaate de aviso desta Câmar* Rio CEAR metem vem eb 014/2017 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro -- CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: EN 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 - Portai: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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ss | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | “jp | as é | ao ci | Estado de Rondônia | Poder Legislativo | GABINETE DA PRESIDÊNCIA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº | 3/2024/GABPRES/TCERO, DIRECIONADO ÀS TRÊS PREFEITURAS E ÀS ÚNICAS DUAS CÂMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA QUE REEBERAM O SELO DIAMANTE DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA — CICLO 2023; B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 62/2024/GABPRES/TCERO, DE VISITA TÉCNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, PARA AÇÃO INTEGRADA DE ORIENTAÇÕES SOBRE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; C) LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA. SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF: 299.087.102-06, JULGADO NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DE 27 DE MAIO DE 2021, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.599/2020 — TCE/RO, QUE EXAROU DECISÃO COLEGIADA UNÂNIME, QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 NÃO POSSUEM CONDIÇÃO ALGUMA DE MERECER APROVAÇÃO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO — RO; D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2024 —- DA CÂMARA MUNICIPAL. ORDEM DO DIA - Nada consta. 2 N PS + as A No a A Sala das Sessões, 15 de| fevereiro de 2024. ES UN ad | Es Es Joaldo Gomes de >Catrvalho S EM o) Presidente ES Eq JOS64 RO) asjess: a Ro) PA < ESA A a? “ Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Ein Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B co 3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 bis » x ba: »