sessao nº 3

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de:dois mil e vinte e quatro, às dezenove
e trinta horas. no Plenário desta Casa,. sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Ofício nº 093/2024-GP/PMRC — do Prefeito Municipal;
leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos Balancetes Mensais da Câmara
Municipal, referentes aos meses de novembro de 2023, dezembro de 2023 e janeiro
de 2024; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 001 e
002/2024 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 002/2024 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
003/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 004/2024 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
005/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça
e Finanças ao Projeto de Lei nº 006/2024 — do Executivo Municipal; leitura do
“ Requerimento nº 002/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento
> nº 003/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 004/2024 —
O do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 005/2024 -- do Gabinete da
Presidência; leitura do Requerimento nº 006/2024 — do Gabinete da Presidência. E
4 não havendo mais matérias para serem: lidas no Material do Expediente, o Senhor
Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse abonada a falta
do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, na Segunda Sessão Ordinária
desta Casa de Leis, que se realizou no dia 19 de fevereiro de 2024, devido a
um problema de saúde, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o
uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
avendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao
uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com
ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
equerimento nº 002/2024 — de Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Lei nº 002/2024 — do Executivo Municipal, em razão do caráter
as de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a
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votação simbólica do Requerimento nº 003/2024 — do Gabinete da Presidência, para
votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 003/2024 — do Executivo Municipal,
considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Passou para a votação simbólica do Requerimento nº 004/2024 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 004/2024 —
do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por
unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 005/2024
— do Gabinete da Presidência, para votar em Turmo Único o Projeto de Lei nº
005/2024 — do Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Ato contínuo, votação simbólica do
Requerimento nº 006/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Lei nº 006/2024 — do Executivo Municipal, considerando a sua
urgência, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 002/2024 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 003/2024 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 004/2024 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 005/2024 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum
,voto contrário. Prosseguindo, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 006/2024 — do Executivo Municipal,
. e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do
Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os
mais Vereadores e o público presente. Continuou agradecendo a Deus pelo dom
da vida, falou sobre a retroescavadeira da Secretaria de Urbanismo, comentou que
em dezembro, a retroescavadeira foi para a oficina do LEANDRO e que até hoje a
máquina continua no local. Na oportunidade, deixou o questionamento ao Secretário
de Serviços Urbanos, o Senhor ANTÔNIO CARLOS MARTINS, para explicar o
motivo de a máquina estar ali quase noventa dias parada. Disse, ainda, que no
município tudo é demorado e exemplificou que a máquina patrol ficou quase sete
meses no município de Ariquemes, quebrada, assim como as caçambas, que
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2023
permaneceram por muitos dias rio local, Comentou que aqui no município está da
mesma forma e que a Secretaria citada está usando outras máquinas que não são da
sua própria Secretaria. Na ocasião, reforçou sua solicitação de explicações ao
Senhor Secretário e disse que o povo vê a máquina desmontada e pergunta aos
Vereadores, mas eles não conseguem dar uma explicação, pois não sabem o que está
acontecendo. Prosseguindo, o Vereador falou sobre a iluminação pública ds
Avenida Afonso Gago, alegando que a empresa realizou uma parte do serviço e foi
embora e, na oportunidade. solicitou que os Projetos de Lei que estão em pauta não
fossem iguais aos anteriores. Falou sobre os Projetos de Lei e comentou que a
retroescavadeira que foi destinada à Secretaria de Agricultura tem um plano de
trabalho, o quai está destinado a atender a Secretaria de Agricultura e os
agricultores. Falou, ainda, sobre o seu requerimento enviado para o Senhor
Secretário de Agricultura, solicitando que disponibilizasse a máquina com
exclusividade para a Agricultura, com o objetivo de atender seu plano de trabalho,
mas que não foi atendido. O Vereâdor comentou que cada Secretaria tem os seus
veículos e as suas máquinas, e que a máguina PC veio com exclusividade para a
Secretaria de Agricultura, mas fez bem pouco serviço para os agricultores. Na
ocasião, relatou que no primeiro mandato de Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, quando o atual Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
era Secretário de Agricultura, foram realizadas muitas coisas, porém depois não foi
dado sequência. OQ orador falou ainda que os agricultores têm o direito de reclamar,
pois os equipamentos vêm para a agricultura, mas eles não vão reclamar com o
Secretário de Agricultura nem com o Prefeito Municipal, mas sim com os
Vereadores que são os verdadeiros representantes do povo. O Vereador deixou sua
reclamação e disse que isso não pode acontecer, pois cada Secretaria tem seus carros
e suas máquinas. Comentou que quando o agricultor pede, é dito que não pode ir
ainda falam que foram os Vereadores que denunciaram. Relatou que isso é uma
inverdade, pois existe a Lei de Porteira Adentro, que serve para levar terra, fazer o
carreador e levar areia, falou acerca do requerimento do Vereador RIVELINO, que
solicitou, no ano passado, o Porteira Adentro, e que até agora não tiveram resposta.
Prosseguindo, o orador solicitou que cada um fizesse seu papel e pediu para que
cada Secretaria usasse seu equipamenio, e que quando precisasse, usasse e
devolvesse 2 sua origem. O orador deixou seu posicionamento € finalizou sua fala
“agradecendo a todos. O Vercador ODAIR (MANO), iniciou o uso na tribuna
cumprimentande o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
Vereadores, o. público presente e os telespectadores das redes sociais. Prosseguiu
agradecendo pelas duas motocicletas enviadas para Rio Crespo, através de Emenda
Parlamentar do Deputado Estadual LUCAS TORRES, disse que agora pelo menos
tem alguns que não vão poder dizer que ele não trouxe nenhum grão de arroz para 0
município e pediu para o Vereador GILTAMAR avisar para mudar o discurso
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porque essa fase mudou. Dando continuidade, o Vereador falou que há muitas
controvérsias e comentou que o Vereador GILTAMAR o lembrou brevemente de
uma passagem que está acontecendo aqui na Câmara Municipal, que é justamente o
período que o Senhor Presidente passou na agricultura em 2019. Na oportunidade, o
orador citou que está aqui na Câmara Municipal para serem votadas, as contas do
Senhor Prefeito que foram rejeitadas e que na época o Senhor Presidente era o
Secretário de Agricultura. Continuando, o Vereador disse acreditar que é preciso ter
um pensamento bem cirúrgico para analisar as coisas, falou também aos nobres
Vereadores que irão votar essas contas do Senhor Prefeito, para tentarem não
prejudicar tantas pessoas, que às vezes brevemente pensamos. Prosseguindo, o
orador disse que nosso município é muito fraco de arrecadação e de maquinário,
comentou que o pessoal reclama que o maquinário da agricultura não faz o serviço
para obra e disse que no seu ponto de vista o maquinário está aqui para servir o
munícipe, não importa se é da obra, da agricultura, da urbanismo ou de qualquer
outro lugar. Relatou que é certo que cada um é distinto um do outro, mas que não
importa de um ajudar o outro, disse que as máquinas quebram, informou que está na
garagem uma máquina que precisa muito na Secretaria de Urbanismo e falou que
tem certeza de que não é por falta de vontade. Dando continuidade, o Vereador
falou que existem coisas simples no setor público que são impossibilitadas de
resolver, por causa de pouca coisa, exemplificando que uma máquina fica em cima
do toco um ano, um mês, dez anos, e às vezes nem sai do toco, e citando que
existem casos na garagem, não só desse governo, mas também de outros. Na
ocasião, o orador disse que todos que já passaram por uma garagem de Prefeitura,
viram coisas que não tem nem como citar, coisas que são horríveis. como máquinas
sucateadas. Por fim, disse acreditar que os colegas Vereadores, juntamente com o
Senhor Prefeito, fazem o melhor para o município, agradeceu a todos e finalizou sua
fala. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais,
nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, seguindo- -se esta Ata assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
Certifico que
foi publicado no'quadro de
avigo desta Câmara
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e seis dias
do mês de fevereiro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 093/2024-GP/PMRC - DO PREFEITO MUNICIPAL:
C) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES
MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO
DE 2023, DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO DE 2024:
D) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 001 E
002/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
DD LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
5) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2024 —- DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
N) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 002/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 003/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 004/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 005/2024 — DO GABINETE DA
E) VOTAÇÃO SIMBÓL ICA DO REQUERIMENTO Nº 006/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DG PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
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| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. N
Sala das Sessões, 26 de fevereiro 'de 2024.
|
Presidente
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