sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE RR a
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2023
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| Estado de Rondônia
| Poder Legislativo
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e
trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES e RIVELINO DIAS. Estava ausente a Vereadora
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado
início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior,
que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 029/CT — do Conselho Tutelar de
Rio Crespo; leitura do Projeto de Lei nº 015/2024 — do Legislativo Municipal:
leitura do Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente
suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as Comissões Pertinentes
analisassem e apresentassem Pareceres aos Projetos de Lei nº 007, 008 e 009/2024 —
do Executivo Municipal, bem como aos Projetos de Lei nº 014 e 015/2024 — do
Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência dessas matérias.
Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres das Comissões Pertinentes aos referidos Projetos de Lei. Em
seguida, considerando os Pareceres favoráveis das Comissões, o Senhor Presidente
fez um requerimento verbal ao Plenário, para que os Projetos de Lei nº 007, 008,
Soo 014 e 015/2024 fossem incluídos na Ordem do Dia e votados em Turno Único
na presente Sessão, em razão do caráter de urgência dessas matérias, e o Plenário
a acatou por unanimidade. Continuando, o Senhor Presidente fez outro requerimento
erra ; verbal ao Plenário, para que fosse abonada a falta do Vereador GILTAMAR, na
Quinta Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 11 de março de
2024, visto que o Vereador precisou se ausentar devido ao falecimento de seu
colega da Igreja, Senhor JOSÉ VALENTINO, o qual ele cuidava, e o Plenário
acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao
uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que
iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente. os membros da Mesa
Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu
* pronunciamento agradecendo primeiramente a Deus pelo dom da vida e aos
clespectadores das redes sociais. Na ocasião. a oradora deixou suas condolências ao
Servidor Público conhecido popularmente como SORÓ e pediu a Deus que confortasse o
coração de todos os amigos e familiares. Dando continuidade, a Vereadora agradeceu ao
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RG - CNPJIMF: 63.762.918/000108
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Deputado Federal LÚCIO MOSQUINL por todas as Emendas que tem enviado ao
município de Rio Crespo. através de parceria com a Vereadora. Na oportunidade,
comentou sobre a conquista mais recente para a saúde, sendo um veículo modelo Van. À
oradora continuou sua fala comentando que o partido MDB está atuante e que irá fazer
parte das disputas eleitorais, como anteriormente em outras disputadas no âmbito nacional,
estadual e também municipal. A Vereadora disse que esse é um partido de direita, por mais
que estejam considerando como um partido de esquerda, e deixou seus esclarecimentos
dizendo que existem alguns maus gostos que estão colocando na mídia para tentar
descaracterizar o partido. A Vereadora seguiu relatando que é evangélica, que é Cristã, que
defende os direitos da vida, defende a liberdade de expressão e disse que palavras mal
ditas e mal colocadas em determinadas situações com o intuito de tentar prejudicar e achar
que irá denigrir a sua imagem ou de qualquer outro filiado desse partido, que infelizmente
a verdade irá prevalecer. Dando prosseguimento, a Vereadora aproveitou para reafirmar os
princípios e os direitos do partido e disse que terão candidatura a Prefeito e a Vereadores. e
que tem o direito democrático de poder participar dessa festa que é a democracia. Na
ocasião, a oradora deixou esclarecido que estão sempre à disposição para trabalhár pelo
bem de Rio Crespo e ver o progresso desta cidade. A Vereadora desejou um ano
abençoado a todos e disse que não devemos esquecer que tudo está no controle de Deus. A
oradora agradeceu a oportunidade e finalizou seu pronunciamento. E não havendo mais
oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a
ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 007/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
de Lei nº 008/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
Ro (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
A 009/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito)
"- votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguindo, foi feita a chamada
Ed nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
om, 014/2024 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito)
/ votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos
obres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 015/2024 —
o Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem
2 otadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
Si XPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
* GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
“membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. em
especial o Senhor ANTÔNIO e todos os telespectadores das redes sociais. Prosseguiu seu
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* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 = Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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pronunciamento agradecendo primeiramente a Deus pelo dom da vida e, na oportunidade.
agradeceu os nobres colegas Vereadores, por abonarem sua falta, pois na segunda-feira o
Vereador precisou se ausentar devido ao falecimento do colega da Igreja. o Senhor JOSÉ
VALENTINO, o qual ele cuidava. Dando continuidade, o orador agradeceu à Deputada
Federal SILVIA CRISTINA, que tem enviado recursos através de parcerias, em nome do
Vereador GILTAMAR e do Vereador RIVELINO. Na ocasião, agradeceu também aos
nobres Vereadores, visto que é um recurso para a aquisição de um veículo modelo
camionete, para atender a Unidade Básica de Saúde — UBS, com o uso na zona rural. com
finalidade de continuarem realizando um trabalho de excelência. Continuando, o Vereador
comentou que logo chegarão mais Emendas, para o desenvolvimento do município. O
Vereador agradeceu mais uma vez a Deus por tudo, agradeceu também a oportunidade e
finalizou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada à
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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de aviso desta Câmar-
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. Aos dezoito dias do mês
de março de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 029/CT - DO CONSELHO FUTELAR DE RIO CRESPO;
€) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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