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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-25
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Documents (2)

ata #

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MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
Estado de Rondônia a
Poder Legislativo REMOTE
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores:
ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO,
GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS
MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado
início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior,
que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 017/2024 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 018/2024 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº
010/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 011/2024 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2024 —
do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças
ao Projeto de Lei nº 013/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo
Municipal; leitura do Requerimento nº 007/2024 — do Gabinete da Presidência;
leitura do Requerimento nº 008/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 009/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento
nº 010/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 011/2024 —
do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao
uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
XPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna agradecendo a Deus pela oportunidade
de estarem vivos, cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da mesa
diretora, os nobres vereadores, e o público presente. Prosseguindo, o Vereador
falou sobre o Projeto de Lei nº 018/2024 — do Executivo Municipal, que se refere
ao aditivo para a Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da
Secretaria de Obras do Município de Rio Crespo — RO e na oportunidade, o orador
— | falou sobre os valores que foram lançados, repassados e dos valores gastos, e por
esta razão, o Vereador demonstrou sua indignação. Na ocasião, o Vereador
JOALDO, solicitou o direito à parte, que foi concedido. O Vereador JOALDO,
iniciou sua fala deixando claro que não tem nada contra o Projeto de Lei, mas que
precisa ser levado em consideração o início da obra e quanto foi gasto, para que a
” Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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partir desse ponto, seja analisado o valor do aditivo. Na oportunidade, o Vereador
ressaltou o nome da Vereadora ELISAMA, dizendo ter sido a que mais cobrou o
motivo da Obra estar parada, o Vereador disse ainda que antes de ser votado, o
referido Projeto de Lei precisa ser analisado, se o valor que foi gasto está
condizente com o valor que foi orçado. O Vereador JOALDO, falou sobre a
situação em que o Município se encontra e deixou claro que o seu voto será
favorável, desde que tenha transparência no que foi orçado. O Vereador finalizou
sua fala. Voltando para ao seu pronunciamento, o Vereador GILTAMAR,
continuou sua fala, explanando a Garagem dos carros oficiais da Saúde e sobre a
condição em que se encontram. Na ocasião, a Vereadora ROSELINA também
solicitou o direito a parte e o Vereador GILTAMAR concedeu. A Vereadora
ROSELINA, iniciou sua fala comentando sobre ela e a Vereadora ELISAMA
terem ido até o local da obra da garagem, para ver o motivo da obra não estar em
andamento e disse que não tinham mais materiais para continuar a obra e, encerrou
sua fala. Voltando ao seu pronunciamento o Vereador GILTAMAR prosseguiu
dizendo que alguém está mentindo sobre o andamento. O Vereador continuou sua
fala, citando diversas obras que iniciaram e pararam, como os asfaltos, meios fios,
calçadas, entre outras. Na oportunidade, solicitou ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito e aos Secretários Municipais responsáveis que estejam acompanhando a
sessão, de que apresentem explicação para tal situação. Por fim o Vereador
agradeceu a todos, e encerrou o uso da tribuna, e o Senhor Presidente, com o
intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a
cadeira da presidência. O Vereador JOALDO, iniciou sua fala cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da mesa diretora e os demais colegas Vereadores.
Prosseguiu sua fala, comentando a respeito da matéria do Projeto de Lei nº
018/2024 — do Executivo Municipal, e disse que o Prefeito realmente fez um bom
trabalho nesses oito anos, realizando muitas obras e que deve ser lembrado por
isso. Dando continuidade, o orador disse que deve se lembrar que a infraestrutura
nunca teve um Prefeito tão desastrado que nem o nosso, ainda fez um desafio para
os vereadores e pessoas do município, que se levante por obra de infraestrutura
terminada, ainda deixou sua indignação de que é uma vergonha. O Vereador
HIAGO solicitou direito a parte e foi concedido, na ocasião o Vereador HIAGO
falou que já conversou diversas vezes com o secretário, sobre a essa questão.
Prosseguindo com o pronunciamento, o Vereador JOALDO disse que depois de
mais de um ano, sem fazer prestação de contas a esta Câmara Municipal, veio
solicitar mais um aditivo para comprar duas retroescavadeiras, e que até o presente
momento não se sabe onde esta uma delas. O Vereador continuou falando que
estava conversando com um funcionário da prefeitura e disse que havia sido um
projeto que cobra qualquer tipo de serviço, e o vereador solicitou a cópia do
Projeto. Continuando, o orador disse que tem um ano e pouco, que pelo Ex-
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deputado Estadual Mauro Nazif um caminhão caçamba basculante para agricultura
e uma retroescavadeira para todos os agricultores, ele fez outro desafio que se há
alguma Lei que proíbe o Secretário de ir atrás de Emendas, disse ainda que não há.
Prosseguindo sua fala, disse que quer que o Secretário que falou no seu nome, faça
uma autoanálise do que ele fez, e continuou falando que não é função de Vereador
ir atrás de Emendas e sim, do Executivo Municipal e dos Secretários e que nesse
Munícipio é ao contrário. O Vereador por fim encerrou sua fala agradecendo a
todos. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em
votação simbólica o Requerimento nº 007/2024 — do Gabinete da Presidência, para
votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 010/2024 — do Executivo Municipal,
considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 008/2024 —
do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº
011/2024 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica
do simbólica o Requerimento nº 009/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar
em Turno Único o Projeto de Lei nº 012/2024 — do Executivo Municipal,
considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação simbólica do Requerimento nº 010/2024 — do Gabinete da Presidência,
para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 013/2024 — do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Continuando, foi feita a votação simbólica do simbólica do
Requerimento nº 011/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal, considerando o
caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário também acatou por unanimidade.
Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único
do Projeto de Lei nº 010/2024 - do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 011/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 012/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida,
fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único
do Projeto de Lei nº 013/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
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chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo
mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso
da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para
serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
.
toi publicada no quaal
Je aviso desta Câmar*
Portaria nº Q142017
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| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
cm — pa - se J
SÉTIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e cinco dias do
mês de março de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
B)
C)
D)
E)
1)
6)
H)
3)
K)
L)
M
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 008/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 N »
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.corn - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
á |
| CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 009/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
E) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEINº 010/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
[) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
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Sala das Sessões, 25 de UN de 2024.
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red Comaldb Cârvalho em LBA
Presidente À
aio Granpo ——
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ud ram Meyer
Secrensis a t piso
inda 14:2017
Lei de é Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: E) 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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