| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 226 |
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2 > MARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia a Poder Legislativo REMOTE Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 017/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 018/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 010/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 011/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 013/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 007/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 008/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 009/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 010/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 011/2024 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE XPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou o uso na tribuna agradecendo a Deus pela oportunidade de estarem vivos, cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os nobres vereadores, e o público presente. Prosseguindo, o Vereador falou sobre o Projeto de Lei nº 018/2024 — do Executivo Municipal, que se refere ao aditivo para a Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras do Município de Rio Crespo — RO e na oportunidade, o orador — | falou sobre os valores que foram lançados, repassados e dos valores gastos, e por esta razão, o Vereador demonstrou sua indignação. Na ocasião, o Vereador JOALDO, solicitou o direito à parte, que foi concedido. O Vereador JOALDO, iniciou sua fala deixando claro que não tem nada contra o Projeto de Lei, mas que precisa ser levado em consideração o início da obra e quanto foi gasto, para que a ” Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia Poder Legislativo | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | e ERR sas a = enemies partir desse ponto, seja analisado o valor do aditivo. Na oportunidade, o Vereador ressaltou o nome da Vereadora ELISAMA, dizendo ter sido a que mais cobrou o motivo da Obra estar parada, o Vereador disse ainda que antes de ser votado, o referido Projeto de Lei precisa ser analisado, se o valor que foi gasto está condizente com o valor que foi orçado. O Vereador JOALDO, falou sobre a situação em que o Município se encontra e deixou claro que o seu voto será favorável, desde que tenha transparência no que foi orçado. O Vereador finalizou sua fala. Voltando para ao seu pronunciamento, o Vereador GILTAMAR, continuou sua fala, explanando a Garagem dos carros oficiais da Saúde e sobre a condição em que se encontram. Na ocasião, a Vereadora ROSELINA também solicitou o direito a parte e o Vereador GILTAMAR concedeu. A Vereadora ROSELINA, iniciou sua fala comentando sobre ela e a Vereadora ELISAMA terem ido até o local da obra da garagem, para ver o motivo da obra não estar em andamento e disse que não tinham mais materiais para continuar a obra e, encerrou sua fala. Voltando ao seu pronunciamento o Vereador GILTAMAR prosseguiu dizendo que alguém está mentindo sobre o andamento. O Vereador continuou sua fala, citando diversas obras que iniciaram e pararam, como os asfaltos, meios fios, calçadas, entre outras. Na oportunidade, solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e aos Secretários Municipais responsáveis que estejam acompanhando a sessão, de que apresentem explicação para tal situação. Por fim o Vereador agradeceu a todos, e encerrou o uso da tribuna, e o Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a cadeira da presidência. O Vereador JOALDO, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora e os demais colegas Vereadores. Prosseguiu sua fala, comentando a respeito da matéria do Projeto de Lei nº 018/2024 — do Executivo Municipal, e disse que o Prefeito realmente fez um bom trabalho nesses oito anos, realizando muitas obras e que deve ser lembrado por isso. Dando continuidade, o orador disse que deve se lembrar que a infraestrutura nunca teve um Prefeito tão desastrado que nem o nosso, ainda fez um desafio para os vereadores e pessoas do município, que se levante por obra de infraestrutura terminada, ainda deixou sua indignação de que é uma vergonha. O Vereador HIAGO solicitou direito a parte e foi concedido, na ocasião o Vereador HIAGO falou que já conversou diversas vezes com o secretário, sobre a essa questão. Prosseguindo com o pronunciamento, o Vereador JOALDO disse que depois de mais de um ano, sem fazer prestação de contas a esta Câmara Municipal, veio solicitar mais um aditivo para comprar duas retroescavadeiras, e que até o presente momento não se sabe onde esta uma delas. O Vereador continuou falando que estava conversando com um funcionário da prefeitura e disse que havia sido um projeto que cobra qualquer tipo de serviço, e o vereador solicitou a cópia do Projeto. Continuando, o orador disse que tem um ano e pouco, que pelo Ex- “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotrnail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo | | | | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA deputado Estadual Mauro Nazif um caminhão caçamba basculante para agricultura e uma retroescavadeira para todos os agricultores, ele fez outro desafio que se há alguma Lei que proíbe o Secretário de ir atrás de Emendas, disse ainda que não há. Prosseguindo sua fala, disse que quer que o Secretário que falou no seu nome, faça uma autoanálise do que ele fez, e continuou falando que não é função de Vereador ir atrás de Emendas e sim, do Executivo Municipal e dos Secretários e que nesse Munícipio é ao contrário. O Vereador por fim encerrou sua fala agradecendo a todos. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 007/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 010/2024 — do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 008/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 011/2024 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do simbólica o Requerimento nº 009/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 012/2024 — do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação simbólica do Requerimento nº 010/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 013/2024 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Continuando, foi feita a votação simbólica do simbólica do Requerimento nº 011/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 010/2024 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 011/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 012/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 013/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, Rua Gov Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 po Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 -- FoneiFax: (ES 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.corm - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia | Poder Legislativo SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 016/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. . toi publicada no quaal Je aviso desta Câmar* Portaria nº Q142017 “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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T CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | | Estado de Rondônia | Poder Legislativo | GABINETE DA PRESIDÊNCIA cm — pa - se J SÉTIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. B) C) D) E) 1) 6) H) 3) K) L) M PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 008/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 N » Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.corn - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br á | | CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 009/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEINº 010/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; [) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. F “+ G nd H Sala das Sessões, 25 de UN de 2024. q uaalt ublicada no q ai pub desta Câmar Da: ; red Comaldb Cârvalho em LBA Presidente À aio Granpo —— AN ANTT 1 de ud ram Meyer Secrensis a t piso inda 14:2017 Lei de é Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: E) 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br A