sessao nº 9

| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
| Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. Aos oito dias do
mês de abril de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) LEITURA DA RESOLUÇÃO Nº 266/2018/TCE-RO — DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE
RONDÔNIA, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF: 299.087.102-06,
JULGADO NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DE 27 DE MAIO DE 2021,
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.599/2020 — TCE/RO, QUE EXAROU
DECISÃO COLEGIADA UNÂNIME, QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE
2019 NÃO POSSUEM CONDIÇÃO ALGUMA DE MERECER APROVAÇÃO
PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO — RO.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DE RONDÔNIA, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA. CPF:
299.087.102-06, JULGADO NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DE 27 DE
MAIO DE 2021, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.599/2020 - TCE/RO, QUE
EXAROU DECISÃO COLEGIADA UNÂNIME, QUE AS CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2019 NÃO POSSUEM CONDIÇÃO ALGUMA DE MERECER
APROVAÇÃO PELA AUGUSTA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO —
RO. j
À i publicada no quaat:
Sala das Sessões, U8 de abri! de 2024. d avise desta ne ços
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Portaria nº 0142017
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