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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-15
native_id229

Documents (2)

ata #

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| gotireaem sã CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
[CN RA Estado de Rondônia
| Pa Poder Legislativo
l
PLENÁRIO
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
= L Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA,
HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR
JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que
constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação; a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Convite da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal
de Saúde de Rio Crespo — RO; leitura da Indicação nº 005/2024 — da Câmara
Municipal; leitura da Indicação nº 006/2024 — da Câmara Municipal; leitura da
Indicação nº 007/2024 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão
de Justiça às Indicações nº 003 e 004/2024 — da Câmara Municipal; leitura do
Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal,
referente ao mês de março de 2024; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal;
leitura do Requerimento nº 013/2024 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da
Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à
Vereadora ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente,
os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os telespectadores das redes
sociais e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, a Vereadora falou sobre a
votação do Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal, que se refere a um
investimento de infraestrutura no valor de mais de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais),
dizendo esperar que esse valor seja devidamente aplicado e que tenha de fato garantia de
serviço para a população. Continuando, a Vereadora citou não ser de agora que vem
falando sobre essas questões de recursos que são trazidos, drenagens que são
proporcionadas e que realizam um asfalto que não são de qualidade e depois vão e
quebram tudo. Na oportunidade, a oradora disse que a população já está saturada de ver
obras que infelizmente ainda não terminaram e citou que precisamos ver a conclusão
dessas obras, para que a população possa ver uma obra que de fato vai beneficiar todo
mundo sem causar transtornos e sem causar nenhum tipo de problema. Dando
continuidade, a Vereadora falou que infelizmente até agora o município tem enfrentado
dificuldades, pois existem várias obras paradas e vários investimentos trazidos através de
Emendas Federais, mas que estão deixando a desejar. Prosseguindo, a oradora comentou
que, como Vereadores, muitas vezes reivindicam, mas passam despercebidos pelo
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Executivo e disse que está na hora de resolver essas questões do município e tratar o
dinheiro do povo com respeito, procurando concluir essas obras e deixar a cidade com uma
cara melhor. Continuando sua fala, a Vereadora citou que desde 2021 vem pedindo à
respeito da iluminação da praça municipal, mas que ainda continua no escuro e falou que
infelizmente, pelas previsões, provavelmente vamos ficar com a praça principal da cidade
no escuro. Em seguida, a oradora falou sobre as várias avenidas que também estão no
escuro e disse que essas situações precisam ser resolvidas, comentou sobre chamar o
responsável e procurar resolver, pois estão cansados e saturados. Falou, ainda, que
realizam indicações e encaminham documentos ao Executivo municipal, mas que
infelizmente às vezes o documento não é respondido e não é dado o devido valor para as
reivindicações do Vereador. Finalizando, a Vereadora falou que, como representante do
povo, sempre tem pedido e vai continuar pedindo, pois esse é o seu trabalho e disse que já
trouxe várias Emendas para a cidade. Mencionou suas emendas para área da saúde e falou
que com certeza, como Vereadora, vai estar aqui para aprovar tudo o que for de benefício
para a população, pois a população precisa e merece ser respeitada. A oradora agradeceu a
oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da
tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 013/2024 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 019/2024 —
do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário
acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do
Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO, que iniciou o uso na tribuna
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas
Vereadores e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, falou sobre a
iluminação pública, comentou sobre as lâmpadas de led e, na ocasião, solicitou à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, providências o mais rápido possível.
Continuando, o Vereador falou sobre a Emenda conquistada juntamente com o Vereador
GUINA, no valor de 2 milhões de reais, citou que é necessário correr atrás da empresa que
realizou a instalação das luzes de led e comentou que em alguns pontos as luzes estão
apagando e queimando. Dando continuidade, o Vereador agradeceu a Deus por mais um
dia de vida, agradeceu a todos os telespectadores que estão assistindo através das redes
sociais e comentou que estão aqui para trabalhar pelo povo. O orador agradeceu a
oportunidade e encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna
cumprimentando mais o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento falando sobre
algumas observações que são pertinentes ao município de Rio Crespo, falou sobre a
divulgação da pré-campanha dos candidatos do MDB, a Prefeito e a Vereador. Dando
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continuidade, a oradora comentou sobre a grande história do partido no município de Rio
Crespo, que tem uma representatividade a nível Estadual e no Brasil. Falou que
possivelmente haverá três candidaturas para o município e o MDB não poderia deixar de
participar desse pleito municipal e, na oportunidade, a Vereadora comunicou a todos que
terão candidatura, que seguiram firmes e que vão trabalhar para uma opção nova para O
município de Rio Crespo. A Vereadora falou que infelizmente, por algumas lideranças,
algumas pessoas estão tentando usar de má fé, querendo descaracterizar o partido e as
pessoas que compõem o partido, divulgando mentiras, coisas infundadas e comentários
descabidos. Na oportunidade, a Vereadora mais uma vez confirmou a presença do Partido
para esse pleito municipal que se aproxima, confirmou a presença do Deputado Federal
LUCIO MOSQUINI e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a Pré-
Campanha que acontecerá domingo, dia 21 de abril do ano em curso, às 09:00 horas, na
sua residência, linha 85, para discutir as questões e confirmar o pré-lançamento da
candidatura a Vice-Prefeito, Prefeito e Vereadores. Dando continuidade, a Vereadora falou
que a sua chapa é uma chapa limpa, honesta, que não negocia valores e que com certeza
fará a diferença, confirmou que o MDB é um partido de centro, um partido de direita, falou
sobre sua importância e confirmou seu posicionamento, dizendo ser evangélica, cristã,
professora, ser direita, que sabe seus direitos e os seus deveres, que não vão aceitar que o
partido seja descaracterizado por pessoas levianas, enquanto as pessoas estão vendo e estão
comentando que isso não é cabível nem admissível. Por fim, a oradora agradeceu a todos e
ratificou o seu convite que no domingo, dia 21 de abril do ano em curso, aguardará a
população para juntos poderem fazer uma campanha limpa, agradeceu a oportunidade e
encerrou seu pronunciamento. O Vereador GILTAMAR, iniciou o uso na tribuna
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas
Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais. Continuou seu
pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida, prosseguiu falando sobre as
iluminações públicas do município e falou sobre sua Indicação ao Executivo municipal,
que se refere à iluminação da Rua São Paulo, onde se localiza uma marcenaria e uma
Igreja Assembleia de Deus a Glória da Segunda Casa, local que as pessoas que atravessam
aquele trecho precisam passar no escuro. O Vereador comentou que no ano passado foi
solicitado ao Executivo Municipal para iluminar até a RO-459, mas que como sempre, não
foi atendido, falou sobre as demais ruas que também estão escuras e sobre as Indicações
encaminhadas ao Executivo Municipal, e citou que infelizmente ele não é obrigado a
atender. Na ocasião, o orador comentou sobre sua outra Indicação que se refere à
iluminação das ruas escuras do município e citou a Rua Paraná como exemplo, falou a
respeito da aquisição de 300 mil reais de equipamento de luz de led adquiridas através de
Emendas com o Deputado ALEX REDANO, mas citou que as ruas continuam escuras.
Continuando sua fala, o Vereador falou sobre o saudoso Senhor ISAQUE e questionou o
motivo de o Prefeito não encaminhar um Projeto de Lei com máxima urgência para
contratar um servidor para o cargo de eletricista, para resolver essa situação, pois todos
pagam impostos de iluminação pública, e ficou se perguntando para onde está indo esse
dinheiro. O Vereador falou sobre as luzes da Av. Afonso Gago, que estavam perfeitas,
porém uma parte deu problema, disse que foi Emenda de Deputado e citou que faz as
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palavras da Vereadora ELISAMA às dele, que são obras que não foram concluídas.
Prosseguindo sua fala, o orador falou que quando vão cobrar acham ruim, disse que o
papel do Vereador é cobrar e deixou seu questionamento ao Executivo Municipal.
Continuando sua fala, o Vereador comentou sobre a realização do concurso da prefeitura
municipal e citou que antes do concurso, deveria ter contratado emergencialmente um
eletricista. Prosseguindo, o orador comentou sobre o Vereador ODAIR (MANO), que
disse que o Vereador GILTAMAR é mais o Vereador da motinha, e, na oportunidade,
citou também que o Secretário Municipal falou que o Vereador GILTAMAR estava
fazendo um péssimo trabalho de motinha. O Vereador GILTAMAR confirmou que
realmente não está mais de motinha, mas que isso não o deixa mais baixo, ou mais alto, ou
pior, ou melhor, do que qualquer um pelo fato de andar de moto e disse que precisam
trabalhar com o que tem. Dando continuidade, o Vereador comentou sobre uma fala do
Vereador ODAIR na Sessão passada, onde o mesmo dizia não saber de um requerimento
que foi protocolado na Câmara Municipal. O Vereador seguiu comentando que não
fizeram nada de mais em medir a estrada e falou que nas redes sociais, assim como o
Secretário o chamou de Vereador da motinha, ele e seu companheiro ficaram conhecidos
como Vereador treninha, pois estavam medindo picanha. Prosseguindo sua fala, o
Vereador falou que devem cobrar sempre do Executivo Municipal, sobre o que está
acontecendo e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Comentou sobre a máquina
retroescavadeira, que já se encontra há 6 meses parada na oficina do Leandro e deixou seu
questionamento sobre o que está acontecendo, dizendo que se não tem condições de
conserto, o ideal é pegar a máquina e colocar no barracão da Prefeitura. O orador finalizou
sua fala agradecendo a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente
e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
sertifico que B ami
foi publicada no quaair
de aviso desta Câmar:
Secretak Geral Leguiative
Portaniã nº 0142017
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pauta #

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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | 7e
o, - | Estado de Rondônia E =
| | Poder Legislativo DIAMANTE :
| | GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO aisa (OO lol oh,
|
o MR disease = ES
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|
RE
DÉCIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias
do mês de abril de 2024. às 19:30 horas. sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; ,
B) LEITURA DO CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO
- RO:
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2024 -- DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES
Nº 003 E 004/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE
2024;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
D LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDENCIA; ,
B) VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO DE LEI Nº Diga = DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. N Na;
Sala das Sessões, 15 de abril de 2024.
|
| Val
) A
doatdo omis Désbvilho 485
Presidente | S Ny
|
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