| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 229 |
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pr | gotireaem sã CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO [CN RA Estado de Rondônia | Pa Poder Legislativo l PLENÁRIO SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA = L Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação; a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Convite da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde de Rio Crespo — RO; leitura da Indicação nº 005/2024 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 006/2024 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 007/2024 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 003 e 004/2024 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2024; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 013/2024 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os telespectadores das redes sociais e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, a Vereadora falou sobre a votação do Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal, que se refere a um investimento de infraestrutura no valor de mais de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), dizendo esperar que esse valor seja devidamente aplicado e que tenha de fato garantia de serviço para a população. Continuando, a Vereadora citou não ser de agora que vem falando sobre essas questões de recursos que são trazidos, drenagens que são proporcionadas e que realizam um asfalto que não são de qualidade e depois vão e quebram tudo. Na oportunidade, a oradora disse que a população já está saturada de ver obras que infelizmente ainda não terminaram e citou que precisamos ver a conclusão dessas obras, para que a população possa ver uma obra que de fato vai beneficiar todo mundo sem causar transtornos e sem causar nenhum tipo de problema. Dando continuidade, a Vereadora falou que infelizmente até agora o município tem enfrentado dificuldades, pois existem várias obras paradas e vários investimentos trazidos através de Emendas Federais, mas que estão deixando a desejar. Prosseguindo, a oradora comentou que, como Vereadores, muitas vezes reivindicam, mas passam despercebidos pelo Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail. com - Portal: www.camarariocrespo.ro:gov.br fiD Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: FS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo PLENÁRIO SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Executivo e disse que está na hora de resolver essas questões do município e tratar o dinheiro do povo com respeito, procurando concluir essas obras e deixar a cidade com uma cara melhor. Continuando sua fala, a Vereadora citou que desde 2021 vem pedindo à respeito da iluminação da praça municipal, mas que ainda continua no escuro e falou que infelizmente, pelas previsões, provavelmente vamos ficar com a praça principal da cidade no escuro. Em seguida, a oradora falou sobre as várias avenidas que também estão no escuro e disse que essas situações precisam ser resolvidas, comentou sobre chamar o responsável e procurar resolver, pois estão cansados e saturados. Falou, ainda, que realizam indicações e encaminham documentos ao Executivo municipal, mas que infelizmente às vezes o documento não é respondido e não é dado o devido valor para as reivindicações do Vereador. Finalizando, a Vereadora falou que, como representante do povo, sempre tem pedido e vai continuar pedindo, pois esse é o seu trabalho e disse que já trouxe várias Emendas para a cidade. Mencionou suas emendas para área da saúde e falou que com certeza, como Vereadora, vai estar aqui para aprovar tudo o que for de benefício para a população, pois a população precisa e merece ser respeitada. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 013/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 019/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, falou sobre a iluminação pública, comentou sobre as lâmpadas de led e, na ocasião, solicitou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, providências o mais rápido possível. Continuando, o Vereador falou sobre a Emenda conquistada juntamente com o Vereador GUINA, no valor de 2 milhões de reais, citou que é necessário correr atrás da empresa que realizou a instalação das luzes de led e comentou que em alguns pontos as luzes estão apagando e queimando. Dando continuidade, o Vereador agradeceu a Deus por mais um dia de vida, agradeceu a todos os telespectadores que estão assistindo através das redes sociais e comentou que estão aqui para trabalhar pelo povo. O orador agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na tribuna cumprimentando mais o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu pronunciamento falando sobre algumas observações que são pertinentes ao município de Rio Crespo, falou sobre a divulgação da pré-campanha dos candidatos do MDB, a Prefeito e a Vereador. Dando Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo PLENÁRIO SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo continuidade, a oradora comentou sobre a grande história do partido no município de Rio Crespo, que tem uma representatividade a nível Estadual e no Brasil. Falou que possivelmente haverá três candidaturas para o município e o MDB não poderia deixar de participar desse pleito municipal e, na oportunidade, a Vereadora comunicou a todos que terão candidatura, que seguiram firmes e que vão trabalhar para uma opção nova para O município de Rio Crespo. A Vereadora falou que infelizmente, por algumas lideranças, algumas pessoas estão tentando usar de má fé, querendo descaracterizar o partido e as pessoas que compõem o partido, divulgando mentiras, coisas infundadas e comentários descabidos. Na oportunidade, a Vereadora mais uma vez confirmou a presença do Partido para esse pleito municipal que se aproxima, confirmou a presença do Deputado Federal LUCIO MOSQUINI e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a Pré- Campanha que acontecerá domingo, dia 21 de abril do ano em curso, às 09:00 horas, na sua residência, linha 85, para discutir as questões e confirmar o pré-lançamento da candidatura a Vice-Prefeito, Prefeito e Vereadores. Dando continuidade, a Vereadora falou que a sua chapa é uma chapa limpa, honesta, que não negocia valores e que com certeza fará a diferença, confirmou que o MDB é um partido de centro, um partido de direita, falou sobre sua importância e confirmou seu posicionamento, dizendo ser evangélica, cristã, professora, ser direita, que sabe seus direitos e os seus deveres, que não vão aceitar que o partido seja descaracterizado por pessoas levianas, enquanto as pessoas estão vendo e estão comentando que isso não é cabível nem admissível. Por fim, a oradora agradeceu a todos e ratificou o seu convite que no domingo, dia 21 de abril do ano em curso, aguardará a população para juntos poderem fazer uma campanha limpa, agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. O Vereador GILTAMAR, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais. Continuou seu pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida, prosseguiu falando sobre as iluminações públicas do município e falou sobre sua Indicação ao Executivo municipal, que se refere à iluminação da Rua São Paulo, onde se localiza uma marcenaria e uma Igreja Assembleia de Deus a Glória da Segunda Casa, local que as pessoas que atravessam aquele trecho precisam passar no escuro. O Vereador comentou que no ano passado foi solicitado ao Executivo Municipal para iluminar até a RO-459, mas que como sempre, não foi atendido, falou sobre as demais ruas que também estão escuras e sobre as Indicações encaminhadas ao Executivo Municipal, e citou que infelizmente ele não é obrigado a atender. Na ocasião, o orador comentou sobre sua outra Indicação que se refere à iluminação das ruas escuras do município e citou a Rua Paraná como exemplo, falou a respeito da aquisição de 300 mil reais de equipamento de luz de led adquiridas através de Emendas com o Deputado ALEX REDANO, mas citou que as ruas continuam escuras. Continuando sua fala, o Vereador falou sobre o saudoso Senhor ISAQUE e questionou o motivo de o Prefeito não encaminhar um Projeto de Lei com máxima urgência para contratar um servidor para o cargo de eletricista, para resolver essa situação, pois todos pagam impostos de iluminação pública, e ficou se perguntando para onde está indo esse dinheiro. O Vereador falou sobre as luzes da Av. Afonso Gago, que estavam perfeitas, porém uma parte deu problema, disse que foi Emenda de Deputado e citou que faz as Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www. camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo PLENÁRIO SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA UND ARS tos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo palavras da Vereadora ELISAMA às dele, que são obras que não foram concluídas. Prosseguindo sua fala, o orador falou que quando vão cobrar acham ruim, disse que o papel do Vereador é cobrar e deixou seu questionamento ao Executivo Municipal. Continuando sua fala, o Vereador comentou sobre a realização do concurso da prefeitura municipal e citou que antes do concurso, deveria ter contratado emergencialmente um eletricista. Prosseguindo, o orador comentou sobre o Vereador ODAIR (MANO), que disse que o Vereador GILTAMAR é mais o Vereador da motinha, e, na oportunidade, citou também que o Secretário Municipal falou que o Vereador GILTAMAR estava fazendo um péssimo trabalho de motinha. O Vereador GILTAMAR confirmou que realmente não está mais de motinha, mas que isso não o deixa mais baixo, ou mais alto, ou pior, ou melhor, do que qualquer um pelo fato de andar de moto e disse que precisam trabalhar com o que tem. Dando continuidade, o Vereador comentou sobre uma fala do Vereador ODAIR na Sessão passada, onde o mesmo dizia não saber de um requerimento que foi protocolado na Câmara Municipal. O Vereador seguiu comentando que não fizeram nada de mais em medir a estrada e falou que nas redes sociais, assim como o Secretário o chamou de Vereador da motinha, ele e seu companheiro ficaram conhecidos como Vereador treninha, pois estavam medindo picanha. Prosseguindo sua fala, o Vereador falou que devem cobrar sempre do Executivo Municipal, sobre o que está acontecendo e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Comentou sobre a máquina retroescavadeira, que já se encontra há 6 meses parada na oficina do Leandro e deixou seu questionamento sobre o que está acontecendo, dizendo que se não tem condições de conserto, o ideal é pegar a máquina e colocar no barracão da Prefeitura. O orador finalizou sua fala agradecendo a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. sertifico que B ami foi publicada no quaair de aviso desta Câmar: Secretak Geral Leguiative Portaniã nº 0142017 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: WWww.camarariocrespo.ro.gov.br
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | 7e o, - | Estado de Rondônia E = | | Poder Legislativo DIAMANTE : | | GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO aisa (OO lol oh, | o MR disease = ES [ | RE DÉCIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias do mês de abril de 2024. às 19:30 horas. sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; , B) LEITURA DO CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO - RO: C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2024 -- DA CÂMARA MUNICIPAL; D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL; E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL; F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 003 E 004/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL; G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024; H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2024 — DO GABINETE DA PRESIDENCIA; , B) VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO DE LEI Nº Diga = DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N Na; Sala das Sessões, 15 de abril de 2024. | | Val ) A doatdo omis Désbvilho 485 Presidente | S Ny | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: E 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br