sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência
do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos
seguintes Vereadores: JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO
CARLOS CAITITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO
VILAS BOA MAGALHÃES, RIVELINO DIAS, TADEU BECKER
e VAILDENIR MACHADO DE MIRANDA. Estava ausente o
Vereador JAIME CÂNDIDO FERREIRA, orientado a seguir o
decreto de isolamento domiciliar do período de 13/05/2020 a
27/05/2020, conforme o Termo de Orientação e Responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao COVID-19. Após constar
quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após
lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 004/2020 —
da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao
Balanckte Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de abril de
2020; bontinuação da leitura do Projeto de Lei nº 024/2020 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 021/2020 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto
de Lei nº 023/2020 - do Executivo Municipal; leitura do
Requetimento nº 020/2020 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 021/2020 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiutse com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não
houve |Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em
votaçãb simbólica o Requerimento nº 020/2020 — do Gabinete da
Presidência, a votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 021/2020 —
do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a
MM
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
votação simbólica do Requerimento nº 021/2020 — do Gabinete da
Presidêhcia, a votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 023/2020 —
do Exetutivo Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor
Presidehte solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Tiurno Único do
Projeto| de Lei nº 021/2020 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 023/2020 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com
o uso lda Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador JOALDO, que no uso da
Tribunã externou cumprimentos aos membros da Mesa Diretora,
demais, Vereadores e público presente, iniciou falando sobre a feira do
produtor rural, iniciada sábado, seguindo todas as orientações dos
fiscais |e profissionais de saúde, que respeitosamente cumpriram O
Decretb para enfrentamento do novo coronavírus, parabenizou o
Prefeito Municipal e o Secretário de Agricultura, pelo trabalho
realizado, estendeu elogios ao Secretário de Urbanismo, pelos
relevantes serviços prestados, parabenizou o Secretário de Saúde e
toda a sua equipe, pela instalação de barreiras sanitárias nas entradas
de Rio Crespo, para controlar o acesso de pessoas à cidade, com o
objetivo de fornecer orientações, medidas de proteção e identificação
de possíveis sintomas da COVID-19, agradeceu a oportunidade e
terminbu sua fala. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna
das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, O
Senhoi Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se
esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
027 Do am
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CÂMARA M UNICIPAL OE RIO CRESPO 
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l'OD[R LEGISLATIVO 
DÉCIMA Q U11'"TA Sessã<> Ordinária da Cãmara Municipal de Ri<> Crespo - RO. A"' 
vin1, cinco dias do mês de maio de 2020, às l S:00 h<>ra,. sob a Presidênda do Vereador 
AOUIIH JUSTINO MARTINS. 
l't:()ll[NO lcXl'El)JENTE 
A) I.EJTURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 
/l) LEITURA DA INDICAÇÃO N" 00412020- DA CÁMARA MUNICIPAL; 
C) LEITURA 00 PARECER DA COMISSÃO UE FINANÇAS AO BALANCETE 
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL. REfHUWl'E AO MÊS DE ABRIL DE 2020: 
D) CONTINUAÇÃO DA LEITURA 00 PROJETO DE LEI N" 02412020 • IX) 
EXECUTIVO MUNICIPAL; 
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA F FINANÇAS AO 
PROJETO DE LEI Nº02 1/2020 - DO EXEClJTIVO MCN!ClPAL. 
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÓES DE JUSTJÇA F FINANÇAS AO 
PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
G) LEITUKA DO REQUEJUMENTO N" 020no20 [X) GABrNETE DA 
PRES!DENCIA: 
H) LEITlJRA 00 REQlJF.R.IMENTO N" 021 /2020 [X) GABINETE DA 
l'Rl:SID!';NCIA 
ORDEM DODIA 
A) VOTAÇÀO SIMUÓLICA 00 REQUERIMENTO Nº 0201202U 00 GABINETE DA 
PKFSIDÊNC!A: 
B) VOTAÇÀO SIMBÓLICA DO REQUERil>íENTO N" 021 /2020 - DO t;AB!NETE DA 
PRESIDÊNCIA; 
C) VOTAÇÃO EM TURNO [!NICO DO PROJETO DE LEI N° 0:1112020 - DO 
Di ~~~;~~-A~ºE~~ -~c~~L.ÚNrco oo PROJETO DE w Nº on,20~%00 
EXFCUT!VO MUNIC!PAL. .. 'J;#"',§> 
Salaúas&ssilc,.2S 1 maiodc2020. a,,,;, ;;,;;; ✓ Presidente 
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