sessao nº 11

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Poder Legislativo
PLENÁRIO
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Sistema de Apoio ac Processo Legislativo
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA. ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior. que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 027/CMRC — da Câmara
Municipal: leitura do Ofício nº 028/2024-Gab.Pres/CMRC — do Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal; leitura do Ofício nº 029/2024-Gab.Pres/CMRC — do Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal; leitura do Resumo de Decisão Liminar Exarada dia
1/04/2024, Às 14hs43min, nos Autos do Processo nº 7006250-95.2024.8.22.0002; leitura
da Indicação nº 008/2024 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 009/2024 — da
Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 005, 006
e 007/2024 — da Câmara Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, o Senhor Presiderite deixou registrado na presente Sessão, para ser
consignado em ATA, que por meio do OFÍCIO Nº 001/2024-COMISSÃO-CCRJ/CMRC,
datado em 22 de fevereiro de 2024, FOI GARANTIDO, no âmbito do PROCESSO DE
LEGISLATIVO, cadastrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Julg: 1/2024 -
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito, referente aa PARECER PRÉVIO, exarado
pelo Tribunal de Contas de Rondônia no Processo nº 02599/2020-TCE-RO, a abertura de
prazo, com a notificação EXPRESSA do atual Prefeito de Rio Crespo-RO, para
A apresentação de DEFESA ESCRITA, garantido. assim, o Contraditório e a Ampla Defesa
no âmbito desse Processo Legislativo Municipal de Julgamento de Contas do Respectivo
PARECER PRÉVIO. Registrou que por meio do OFÍCIO Nº 00107/GP/2024-PMRC,
datado em 07 de março de 2024, foi potocada nesta CÂMARA MUNICIPAL, a respectiva
Defesa do Senhor Prefeito, INCLUSIVE NA RESPECTIVA DEFESA o Senhor
PREFEITO ESCREVEU EXPRESAMENTE no TEXTO DA DEFESA o registro de
agradecimento a ESTA CASA DE LEIS a Ação e o Gesto de Justiça por CONCEDER a
ele o exercício do DIREITO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO: REGISTROU, AINDA,
que NÃO CONSTA NENHUM REQUERIMENTO FORMAL, nos arquivos desta CASA,
ostulando Sustentação ORAL, protocolado anteriormente à realização da 9º Sessão
1 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 8º Legislatura, realizada no DIA 08 de abril de 2024,
eis que, o pleito exige como condição do ATO QUE SE PRETENDE, UM
REQUERIMENTO ESCRITO, como CONDIÇÃO DE VALIDADE E EFICÁCIA DA
INTENÇÃO DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF Nº 299.087.102-06,
postulando SUSTENTAÇÃO ORAL e uso do Púlpito do PLENÁRIO deste COLEGIADO
LEGISLATIVO DE VEREADORES da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO.
Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
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O PLENÁRIO |
” SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA nO Ás :
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passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu
a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os
telespectadores das redes sociais e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, a
Vereadora falou sobre a Educação do município, falou sobre sua indicação encaminhada
ao Executivo municipal, solicitando o pagamento do piso salarial dos professores, e
comentou que até agora não obteve resposta, assim como outras indicações que foram
encaminhadas ao Executivo Municipal desde o início de seu mandato. A Vereadora citou
que sempre tem feito indicações, mas que infelizmente não tem recebido o respeito devido
e a resposta adequada. Falou que, como professora, se sente na obrigação de defender a
sua categoria, que de fato presta um serviço de qualidade de segunda a sexta-feira, que
passa mais tempo na escola do que na sua própria casa e citou que infelizmente às vezes as
políticas públicas não são as mais adequadas para suprir as necessidades do professor. Na
ocasião, a Vereadora falou que se for realizada hoje uma pesquisa com os adolescentes na
Escola Estadual Francisco Mignone, perguntando quais deles querem ser professores, que
eles irão responder que não querem e preferem seguir qualquer outra categoria e qualquer
outra profissão, coisa que há 20 ou 30 anos era um orgulho e uma satisfação uma família
dizer que seu filho era formado em professor. A oradora deixou novamente sua
reivindicação e ressaltou ainda sobre os prazos eleitorais, dizendo que existem outras
questões que precisam ser discutidas e que a categoria da educação também precisa. Falou
que recebeu algumas informações sobre o pagamento de mestrado, que foi dado entrada
nos Recursos Humanos — RH, mas que até agora não foi feito nenhum pagamento desse
título. Comentou que infelizmente o Executivo, juntamente com os Secretariados e todo o
; grupo que trabalha junto com ele, está pecando com a categoria. Dando continuidade, a
() Vereadora falou sobre a reunião que ocorreu juntamente com a Secretária de Serviços
Urbanos e os membros da Comissão de Urbanismo, sendo eles a Vereadora ROSELINA, o
Vereador RIVELINO e a própria Vereadora ELISAMA. Disse que, na ocasião, estavam
discutindo sobre o motivo de ter tantas obras paradas no município de Rio Crespo,
comentou que saíram algumas coisas “ue não dá nem para acreditar, citou que o Vereador
questionou sobre a máquina, e que no dia 14 de novembro do ano passado, a própria
oradora entrou em contato com o Secretário de Serviços Urbanos em exercício na época,
perguntando sobre a máquina e que providências seriam tomadas, e ele perguntou por que
ela queria saber. Então, a Vereadora questionou qual é o seu papel aqui, ressaltou que seu
dever é procurar saber o que está acontecendo, e comentou para que os telespectadores das
edes sociais e o público presente: vejam se de fato a máquina conseguiu sair do lugar.
Continuando sua fala, a Vereadora citou que na reunião trataram também a respeito da
iluminação pública, pois as instalações recentes da avenida principal estavam apagadas e
citou que a Secretária respondeu que estavam queimados alguns circuitos. A oradora disse
que perguntou o porquê dessa situação, pois a iluminação tinha sido recentemente
instalada e comentou que a Secretária respondeu que a instalação é de excelente qualidade
e que estavam tudo constados nos autos dos processos e que estava tudo sob controle. A
Vereadora comentou que devolveu a pergunta para a Secretária, questionando por que já
queimou se está tudo sob controle, e então ela foi respondida que o material era tudo de
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qualidade. A Vereadora falou que desde o ano de 2021 vem solicitando iluminação para a
praça municipal e que a Secretária de Serviços Urbanos prometeu na frente de todos os
presentes na reunião que iria tomar as providências. A Vereadora falou também na reunião
a respeito da canalização da Rua Minas Gerais, pois o mato já está crescendo e quando
forem retomar a obra irão precisar fazer a limpeza dos matos para encontrarem as
manilhas, citando que não podem deixar de cobrar, pois esse é o seu trabalho. A oradora
falou sobre uma situação que aconteceu com ela, contando que na semana passada ela não
se encontrava bem de saúde e que foi necessário fazer fisioterapia, citou que realizou o
agendamento e foi atendida na primeira semana, disse que a fisioterapeuta que a atendeu
executou seu trabalho com qualidade, mas que lá existe um aparelho chamado
eletroestimulação. e que quando ela voltou para realizar o tratamento foi informada que
não iria ter, pois o cabo estava queimado, mas que já tinha sido comunicado ao Secretário
de Saúde. Na ocasião, a oradora citou que realizou uma pesquisa de valores e descobriu
que os referidos cabos ficam em torno de 130 reais-cada um, e disse que não acha justo um
serviço que tantas pessoas estão precisando para: fazer fisioterapia, estar parado por causa
de 260 reais. A Vereadora cobrou providências do Secretário de Saúde e se colocou à
disposição para trabalhar pelo município de Rio Crespo. A oradora agradeceu a todos e
encerrou sua fala. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna,
convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO,
iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora. os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguiu seu
pronunciamento parabenizando a Vereadora ELISAMA pela sua fala e a cobrança que ela
tem feito em prol da saúde e da iluminação pública do município. Continuando, o orador
citou que participou da reunião juntamente com a Comissão de Urbanismo, onde a
Secretária de Serviços Urbanos trouxe alguns esclarecimentos, ficando para, no máximo
30 dias, serem solucionados os problemas que foram abordados na reunião. O Vereador
comentou que torce para que a Secretária tenha sucesso na Secretaria dela e que realmente
faça aquilo que é esperado pelos munícipes. Dando continuidade, o orador falou a respeito
do pedido de liminar do Juiz, para a suspensão da Sessão de julgamento do Parecer do
Tribunal de Contas, citou que o Prefeito pediu a impetração que foi aceita pelo Juiz com a
alegação que ele não teve ampla defesa. O orador falou que existem duas situações, a
defesa dele escrita que foi encaminhada a esta Casa de Leis, protocolada e lida, e a
sustentação oral. sendo que essa sustentação oral não tem em nenhum lugar dentro do
Regimento Interno. O Vereador comentou que fica facultada ao Presidente conceder, ou
caso seja solicitado através de um requerimento, onde esse é submetido à aprovação do
Plenário, e caso os Vereadores aceitem, é concedida a sustentação oral, citando que não vai
mudar nada em relação ao julgamento. Continuando sua fala, o Vereador disse que existem
boatos de que foram aprovadas ou reprovadas as contas do Prefeito, dizendo que todos
sabem que o que veio do Tribunal de Contas é o Parecer, já pela condenação dos atos
ilícitos. O Vereador comentou que já estamos no oitavo ano de administração do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, citou que votaram as contas dele de 2017 e 2018, que
foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas e que todas as demais se encontram da mesma
maneira. Prosseguindo, o orador disse que o que chama a sua atenção é que nunca foi feito
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DIAMANTE
2023
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nada para que fosse melhorado, dizendo' que a administração do Executivo Municipal
continua com os mesmos erros. Dando continuidade, o orador falou que durante o tempo
que está na Câmara Municipal como Vereador, nunca se viu na história de Rio Crespo
conceder, nem pedir, através de escrito, a defesa de nenhum Prefeito Municipal. O
Vereador comentou que essa inovação quem trouxe foi a nova Câmara, pois a Mesa
Diretora desse atual pleito concedeu acolher ao Prefeito a defesa escrita e a sustentação
oral de acordo com o que ele estava falando. O Vereador falou sobre o pedido que o
Prefeito Municipal disse ter sido negado a ele, citou sobre os advogados que constituíram o
feito, inclusive disse ser bons advogados e alegou conhecer todos eles. Disse que tem
certeza que não ficou barato para poder pleitear isso e citou que o juiz então concedeu ao
Prefeito Municipal e cabe a quem foi impetrado dentro do prazo de 10 dias, apresentar
toda a documentação, dizendo que se Deus quiser, quarta-feira o advogado estará
protocolando na mão do Juiz e novamente terá o julgamento das contas no 2º Turno, onde
concederá o voto de cada colega Vereador assim como ele quiser expressar e a população
vai ter conhecimento de fato de todos os atos. Dando continuidade, o Vereador comentou
que em nenhum momento foi negado direito ao Prefeito Municipal e que inclusive no dia
18 de abril do ano em curso, foi protocolou um ofício solicitando através de um
documento junto ao impetrado agui pelo advogado, a sustentação oral, porém não foi nem
assinado o requerimento, nem eletronicamente, nem fisicamente, e comentou que foi
encaminhado um ofício solicitando ao Prefeito Municipal que enviasse outro requerimento
assinado. Continuando sua fala, o orador comentou que o requerimento será submetido à
votação e caso os colegas Vereadores quiserem, ele usará a tribuna por 10 minutos para
fazer sua sustentação oral. O Vereador falou que só se atenta a uma seguinte situação, que
» todos conhecem e sabem de todos os atos de irregularidades apontados pelo Tribunal de
[ese Contas e citou que não se pode querer transferir a responsabilidade para o Contador, para o
Controlador ou não sei a quem que deve ser transferido. O orador falou que sabem que vai
ser julgado aqui o Parecer do Tribunal de Contas, que pede pela rejeição das contas. Na
oportunidade, o Vereador disse que torce para que ele consiga pelo menos essas duas
aprovadas pelo Tribunal de Contas, pois faltam chegar as contas do ano de 2023 e do ano
de 2024. O orador disse aos colegas Vereadores que acredita que na próxima Sessão, se
assim for feito todo o procedimento que foi solicitado, será então novamente julgado o
Parecer do Tribunal de Contas. ou assim que o Juiz determinar a suspensão será submetido
à votação. Prosseguindo, o Vereador pediu que a população compareça às Sessões
Legislativas, para que fiquem por dentro do que de fato tem acontecido. Na ocasião, citou
que até poucos dias atrás os Vereadores eram taxados da pior espécie que tem e agora
querem que tudo aconteça na maior normalidade, comentando que nesse momento,
Vereador tem prestígio e que só nesse momento Vereador faz as coisas certas. O orador
| finalizou sua fala agradecendo a todo: E não havendo mais oradores inscritos ao uso da
tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, que nada constou. E
não havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso
da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra a
Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor
» Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público
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E: IN Sistema de “Apoio ao Processo Legislativo
presente. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo ao Deputado Alan Queiroz que
destinou 100 mil reais para a saúde, onde será reformada a sala de parto. A oradora deixou
sua felicidade, pois foi nesse local onde ela teve seu filho, que neste mês está completando
24 anos. Continuando sua fala, a Vereadora citou que quer deixar aquela sala em seu
mandato tudo bonitinho para receber as grávidas para terem seus filhos ali e para poderem
realizar seu pré-natal com dignidade, com camas e aparelhos bons, pois o município é
pequeno, mas merece um atendimento de quaiidade. Na ocasião, agradeceu novamente ao
Deputado, expressou sua felicidade e comentou que logo terá 100 mil reais para a
agricultura, para aquisição de equipamentos agrícolas, que será destinado também esse
ano. Prosseguindo sua fala, a Vereadora solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, em relação às suas Emendas que estão lá há oito meses sem licitar, sendo o
carro da assistência social no valor de 120 mil reais, mais 17 mil reais de contrapartida do
Prefeito, mais 100 mil reais de equipamentos agrícolas, sem contar os equipamentos do
CRAS que já estão há cinco meses para serem iicitados. Na ocasião, solicitou mais uma
vez ao Executivo Municipal que disponibilize o andamento das licitações das Emendas. A
oradora finalizou sua fala e agradeceu a todos. A Vereadora ELISAMA, iniciou o uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
colegas Vereadores, o público presente é os telespectadores das redes sociais. Prosseguiu
seu pronunciamento falando sobre os alinhamentos políticos que tem feito através do
MDB e comentou que na segunda-feira passada, foi divulgado que fariam uma reunião
com o partido. e que nessa reunião foi confirmado juntamente com o Presidente do
Partido, o Deputado Federal Senhor Lúcio Mosquini, que o MDB teria candidatos que
disputariam o pleito municipal desse ano e, na oportunidade, a Vereadora citou que tinham
até então o compromisso com outro Deputado, mas que infelizmente ele não honrou o
compromisso que ele fez. A oradora comentou que prontamente apresentaram as situações
ao Deputado Federal que propôs um novo alinhamento pelo MDB, comentou que entrou
em contato juntamente com o Deputado Ismael Crispim, que prontamente os recebeu de
braços abertos e pediu que fossem até o seu gabinete para poderem fazer esse alinhamento
- político. Prosseguindo, a Vereadora falou que foi até a capital Porto Velho/RO e que
conseguiram ter esse novo bate papo com ele, que na ocasião trataram sobre as demandas e
discutiram sobre as questões municipais, citou que o Deputado prontamente fez o
compromisso com a Vereadora e nesse alinhamento político ele já nos presenteou com um
aparelho de ultrassonografia no valor de 180 mil reais para esse ano ainda. A oradora
solicitou que as pessoas responséveis *enham agilidade, pois ela quer entregar ainda esse
ano, dentro do prazo cabível, pois tem prazo para Emendas e elas às vezes demoram. A
Vereadora citou que chegou uma Emenda no valor de-25 mil reais que leva mais de um
ano e três meses para tomarem as decisões. Na ocasião, a oradora pediu mais uma vez que
os responsáveis comecem a acelerar o processo e comentou que se esforçam e trazem o
recurso, que o Deputado disponibiliza. mas que chega aqui e é a maior demora. Na
oportunidade, a Vereadora comentou que na quinta-feira chegaram alguns recursos
destinados para a Escola Carrossel, para atender a recreação infantil e citou que também é
! uma Emenda do Deputado Lúcio Mosquini. Dando continuidade ao seu pronunciamento, a
oradora agradeceu e declarou seu apoio ao Deputado Ismael Crispim, que prontamente
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recebeu a Vereadora e fez um compromisso com ela, e citou que prontamente ele irá
honrar. Prosseguindo sua fala, a oradora' comentou sobre as funções do aparelho, que é
usado para fazer exames de imagens, sendo muito usado atualmente na medicina, pois é
um procedimento que permite visualizar as movimentações das estruturas internas do
paciente bem como seus órgãos e tecidos, sendo indicado para análises e diagnósticos, pois
evita complicações e descartam suspeitas ou as confirmam, possibilitando o tratamento
precoce de várias enfermidades. Na oportunidade, a Vereadora citou algumas doenças que
podem ser identificadas para prevenir possíveis situações difíceis e comentou que são
várias opções de finalidade do aparelho. Na ocasião, a Vereadora agradeceu aos
Vereadores que compareceram no alirkamento político, a todos os simpatizantes e filiados
do MDB que prontamente compareçam para compartilharem da mesma alegria. Dando
continuidade, a oradora agradeceu primeiramente a Deus, depois agradeceu ao Deputado
Federal Lúcio Mosquini, ao Deputado Estadual Ismael Crispim, agradeceu também ao seu
esposo que tem a ajudado e auxiliado, agradeceu a toda a sua família e a todos que
acreditam no seu trabalho. A oradora agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O
Vereador GILTAMAR, iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os
telespectadores das redes sociais. Continuou seu pronunciamento agradecendo a Deus pelo
dom da vida e prosseguiu comentando que foi cobrada na semana passada a iluminação da
Avenida Afonso Gago e tiveram agilidade no serviço. Na oportunidade, o orador
comentou que, como Vereadores, é necessário criticar a hora que for preciso, mas que
também é necessário dar os parabéns quando preciso for. O Vereador comentou que
conversou com os trabalhadores que instalaram a rede de energia e citou que segundo eles
o transformador de energia estava acima de 220 e, na ocasião, solicitaram ao Prefeito
DÁ Municipal para entrar em contato com a equipe da Energisa para regularizar essa situação.
é que foi solucionada. Dando continuidade, o Vereador falou sobre as lâmpadas de led e
deixou seu posicionamento, falando que as lâmpadas precisam ter garantia, pois não foi
>” uma obra barata. Prosseguindo, o orador deixou o seu questionamento ao Secretário de
Saúde em relação ao ônibus da saúde que se encontra parado e citou que se é problema de
manutenção, é necessário averiguar para proporcionar uma melhor qualidade de transporte
para os munícipes. Continuando seu pronunciamento, o orador comentou que cobram
durante o uso da tribuna, pois são cobrados lá fora e que esse é o papel do Vereador. Na
oportunidade, o orador falou ao Executivo Municipal e aos responsáveis, sobre a Emenda
adquirida juntamente com a Deputada Federaí Silvia Cristina, no valor de 505 mil reais e
sobre as construções paradas. Continuando sua fala, o Vereador comentou que conversou
com a Secretária solicitando mais um recurso para a Escola Carrossel Dourado e citou que
ela falou que dinheiro tem, mas como vão mandar recursos se o recurso ainda está parado
na conta. Na ocasião, o Vereador concordou com à Vereadora ROSELINA, que é tão
=difícil conseguir um recurso e citou ainda sobre a demora para a aquisição do caminhão
compactador de lixo. O orador solicitou que o Executivo Municipal possa atender a
indicação referente à Rua São Paulo e, na oportunidade, parabenizou o Vereador ODAIR
(MANO) pela sua indicação de melhorias nos bancos da praça municipal, pois se
(à encontram em péssimas condições. Continuando, o Vereador falou sobre o seu Ofício
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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enviado ao Executivo municipal solicitando informações sobre as retroescavadeiras e
comentou que ainda não teve resposta. .O Vereador deixóu seu posicionamento e citou que
é necessário ter uma transparência e que precisam fazer a sua parte, que é cobrar. O orador
finalizou sua fala agradecendo a todos. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna
das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
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| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
| -
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DÉCIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 027/CMRC — DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DO OFÍCIO Nº 028/2024-GAB.PRES/CMRC - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL:
D) LEITURA DO OFÍCIO Nº 029/2024-GAB.PRES/CMRC — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DO RESUMO DE DECISÃO LIMINAR EXARADA DIA 1/04/2024, AS
14HS43MIN, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7006250-95.2024.8.22.0002:;
F) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
G) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES
Nº 005, 006 E 007/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL.
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