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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2024-04-29
native_id231

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
PLENÁRIO |
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
|
|
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLLI JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSE
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 010/2024 — da Câmara
Municipal; leitura da Indicação nº 011/2024 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres
da Comissão de Justiça às Indicações nº 008 e 009/2024 — da Câmara Municipal: leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 068/2023 — do
Executivo Municipal; leitura do Parecer Contrário da Comissão de Urbanismo ao Projeto
de Lei nº 068/2023 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem
lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, é não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE,
e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente. seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e nada constou. E não havendo matérias
para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora
ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os telespectadores das redes
sociais e o público presente. Prosseguindo seu pronunciamento, a Vereadora agradeceu a
Deus pelo dom da vida e comentou sobre a saúde do município. Na oportunidade, a
oradora falou sobre o Festival do Fera, que é um evento que acontece na Escola Estadual
Francisco Mignone. que tem como objetivo revelar talentos, sendo na música ou nas artes.
Continuando, a Vereadora comentou que nesse evento, uma criança do 6º ano caiu e
machucou a cabeça e estava sagrando bastante. Durante o acontecimento, a oradora disse
que a primeira atitude que é instruída pelo pessoal da Escola é chamar a emergência,
solicitando a ambulância para socorrer a criança, mas que infelizmente não é a primeira
vez que esse tipo de situação acontece na Escola Estadual Francisco Mignone, de
precisarem da ambulância, ligarem solicitando, e demorar cerca de 30 minutos para
chegar, sendo que o trajeto é muito curto. Dando continuidade, a Vereadora contou um
outro caso que aconteceu há um mês, onde um menino fraturou o punho e teve que ficar
meia hora esperando pela ambulância. Seguindo, ela comentou que na sexta-feira, quando
percebeu que a Secretária da Escola já tinha realizado a ligação solicitando o socorro, a
própria Vereadora pegou seu carro e foi ao HPP chamar a ambulância e precisou ir
conduzindo o motorista da ambulância até o local. Citou que é confirmado que quanto
mais rápido for o atendimento, mais êxito terá. Na oportunidade, falou sobre o seu pedido
ao Deputado Federal LÚCIO MOSQUINI, de uma ambulância para o município de Rio
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queratina ms
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Crespo. que saiu no custo de 350 mil reais. Relatou que na época, era período de pandemia
e que escreveu no seu Ofício para que a ambulância fosse enviada no modelo Semi-UTI,
para que pudesse dar suporte até para as situações mais graves. Prosseguindo. comentou
que averiguou alguns documentos e constou que do valor total da Emenda sobrou o valor
de 60 mil reais e que a Emenda que foi destinada para comprar a ambulância não foi a
mesma que estava no pedido é que veio faltando algumas coisas que são do modelo Semi-
UTI. Na ocasião, a Vereadora deixou o seu questionamento ao Secretário, sobre o porquê
aconteceu essa situação e justificou que não está mais mandando Ofícios, pois os
Secretários não estão mais respondendo e já que não respondem, vai encaminhar através
das redes sociais. Seguindo, falou sobre o seu pronunciamento da semana anterior, onde
ela citou sobre aparelho de eletroestimulação, sendo que a oradora precisou fazer
fisioterapia e o equipamento estava queimado e não pode usufruir do tratamento. Na
ocasião, citou que, curiosamente, depois de ter falado sobre o aparelho em questão, quando
ela chegou na terça-feira para o tratamento, se deparou com dois aparelhos de
eletroestimulação, um levado pela Fisioterapeuta. que levou por investimento próprio e o
outro sem nenhum número de tombamento por parte da Prefeitura ou qualquer outro
órgão. mas que atendeu a todos que estávam precisando realizar a fisioterapia. Em seguida,
a oradora comentou sobre as Indicações que ela tem feito e enviado ao Executivo
Municipal, sobre o aumento salarial dos professores e que esse ano o piso foi para 3,62%.
A Vereadora citou que sabe que esse valor foi consideravelmente baixo, pelo trabalho que
é executado, mas comentou que o que chama a sua atenção é que de acordo com o Plano
que foi aprovado por esta Casa de Leis, o professor que realizar a 2º ou a 3º pós
graduação. tem direito de receber 5% em cima do seu vencimento e citou que tem
profissionais desde setembro do ano passado que ainda não receberam esse valor e que
estão aguardando por parte do pessoal do RH e do Secretário para que resolvam a situação.
Na oportunidade, a Vereadora falou que. curiosamente, existe o caso de duas professoras
que ousaram fazer mestrado, que deram entrada com o Ofício para receberem o que foi
aprovado, mas que, infelizmente, foi pago apenas o mês, e o que deram entrada não foi
pago, citando ser inadmissível tratar um professor dessa forma. Continuando, a Vereadora
” comentou que na quarta-feira passada, aproximadamente às 17:00 horas, caiu uma chuva
3 bem intensa na cidade, e que estava saindo da escola e passou pela Rua Minas Gerais, e na
ocasião a Vereadora divulgou um vídeo nas redes sociais mostrando que a Rua se tornou
um rio, onde a água vinha com muita força. Na situação, a oradora registrou o vídeo de
uma senhora que tentava atravessar juntamente com uma criança e comentou com a
Vereadora que aquela situação era um absurdo, onde a própria Vereadora concordou e
ainda citou ser uma falta de gestão. Dando continuidade. a oradora falou que as manilhas
já estão ali e que já estão se deteriorando, querendo soltar, e que daqui a pouco o prejuízo
vai ficar é para o povo. No seu moméntio de fala, perguntou até quando o município vai
ficar nessa situação. Seguindo com seu pronunciamento, a Vereadora pediu aos setores
competentes, à Secretária de Serviços Urbanos, à Empresa Coliseu e a todos os
responsáveis, para que deem explicações. pois a população cobra dos Vereadores, e deixou
seu posicionamento. A Vereadora se colocou à disposição do povo para ajudar e fazer o
melhor para o município de Rio Crespo, agradeceu a todos e encerrou sua fala. ão
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havendo mais oradores inscritos na-tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias
para serem tratadas na presente Sessão. o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-
se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
APROVADO
” Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo |
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
vinte e nove dias do mês de abril de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 010/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 011/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES
Nº 008 E 009/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 068/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
F) LEITURA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE URBANISMO AO
PROJETO DE LEI Nº 068/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
- NADA CONSTA.
N
N N
Sala das Sessões, 29 dé abril de 2024.
|
o Gomes de Carvalho
Presidente Ê A.
Sertifico que Saga 0,0
foi publicada no quaat*.
Je aviso desta Câmar*
Rio Cras ndemmebeom
Mitos Meyare HC ndrndo ovas
Secretaria Geral egeiatva
RP IRD TE Portaria nº 0142017 E
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