sessao nº 13

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DIAMANTE
2023
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Vice-Presidência do Vereador RIVELINO DIAS,
com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA,
FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO - Presidente. Após constar quorum regimental,
foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão
anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura da Nota de Repúdio dos Vereadores
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI e FAGNER DE SOUZA CARDOSO; leitura
da Indicação nº 012/2024 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões
de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 018/2024 — do Executivo
Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Vereador FAGNER (GUINA), que iniciou sua fala
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora e os demais
colegas Vereadores. Prosseguindo, agradeceu a presença do público, em especial a
presença de sua esposa, Senhora Elisângela, e a presença de sua filha, Senhorita Sofia.
Dando continuidade, o Vereador aproveitou o momento e deixou suas felicitações de
vida para sua filha, que estava completando 14 anos de idade, desejando todas as
bênçãos. O orador agradeceu a todos e encerrou sua fala. O Vereador GILTAMAR,
iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Dando continuidade ao
seu pronunciamento, o orador agradeceu a Deus por mais um dia de vida e por tudo
que Deus tem feito na vida de todos. O Vereador aproveitou a ocasião para externar os
parabéns à filha do Vereador GUINA, à Senhorita Sofia, desejando muitos anos de
vida. Na oportunidade, o orador relembrou de quando a Sofia estudava na Escola Sítio
do Pica-Pau Amarelo, quando ele trabalhava de guarda na escola. Prosseguindo, o
Vereador falou mais uma vez sobre a iluminação da Rua São Paulo, contou que
quinta-feira ele estava no posto de gasolina e presenciou mais uma vez duas senhoras
andando naquela escuridão. Continuou seu pronunciamento falando que a missionária,
líder da Igreja localizada na Rua São Paulo, que também estava andando na referida
rua, questionou ao Vereador, sobre a situação. Dando continuidade, o Vereador
respondeu que já foram feitas várias Indicações ao Executivo Municipal e que os
Vereadores cobraram à Secretaria Municipal competente. Em seguida, o orador falou
“que o papel dos Vereadores é cobrar e relatou que a Vereadora ELISAMA fez várias
Indicações, que o próprio Vercador GILTAMAR fez várias Indicações e que ambos
continuam fazendo, assim como os outros colegas Vereadores, mas que continuam
sem respostas. Pediu ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de
Serviços Urbanos do Município, que se porventura estiverem assistindo, que possam
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BIAMAN
2023
TE
EAST pd | A Foco
estar tomando providências. O orador encerrou sua fala, agradecendo a todos. E não
havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se
ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando o
Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, o
público presente e os telespectadores das redes sociais. Prosseguindo sua fala, a
oradora comentou que na segunda-feira antecedente à esta Sessão, o município ficou
por 8 (oito) horas no escuro, precisando realizar a Sessão Ordinária no escuro. Na
oportunidade, a oradora explicou que de repente o munícipe que assiste de casa pelas
redes, não pôde assistir, mas que estavam ali novamente para tratar de assuntos que se
referem à cidade e, na ocasião, a Vereadora falou sobre a educação. Dando
continuidade, a Vereadora mostrou a Lei do Plano de Cargos e Carreira da Educação e
aproveitou o momento para cumprimentar a esposa do Vereador FAGNER, a Senhora
Elisângela, que estava presente na Sessão e que também é professora. Seguindo seu
pronunciamento, a oradora cumprimentou e desejou os parabéns à Senhorita Sofia,
filha do Vereador FAGNER, sendo também sua aluna na escola Francisco Mignone.
Continuando, a Vereadora comentou sobre o Plano de Cargos e Carreira da Educação
e citou que teve a oportunidade e a honra de fazer a leitura do referido Projeto de Lei e
também de participar da votação. Prosseguindo, a Vereadora falou sobre as várias
irregularidades que estão acontecendo e que ela não poderia deixar de falar
inicialmente sobre a educação. Na ocasião, a oradora citou que não se trata apenas dos
professores, mas se refere a grupos técnicos e auxiliares. Falou que desde o dia 1º de
abril, ela fez uma Indicação solicitando ao Executivo Municipal que encaminhasse
para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que se refere ao aumento salarial para a
categoria, e essa categoria está em uso de todos os professores. técnicos e auxiliares da
educação. Continuando, a oradora aproveitou a oportunidade e fez a leitura do artigo
55 do Plano de Cargos e Carreira da Educação. Disse que já estamos em maio e o
prazo é para março, então já foi abril e já chegou maio. Falou que está aguardando,
pois temos as questões eleitorais e que precisam ser resolvidas para a categoria. Na
ocasião, a oradora citou que de acordo com o mesmo Plano de Cargos e Carreira que
foi aprovado aqui por esta Casa de Leis, inclusive citou que todos os nobres colegas
aprovaram esse Plano. Seguindo sua fala, a Vereadora comentou que no artigo 33,
consiste sobre a gratificação pela peculiaridade do mestrado, que corresponde à 60%
do conhecimento básico. A Vereadora comentou também sobre o artigo 39, que se
refere sobre a conclusão da segunda pós-graduação e especialização, que o professor
receberá gratificação de 5%, na terceira com 5%, não excedendo à 10%, e deixou seu
posicionamento. A oradora encerrou sua fala, agradecendo a todos. E não havendo
mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a
ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei
nº 018/2024 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do Parecer Contrário da Comissão de Urbanismo ao
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2023
Projeto de Lei nº 068/2023 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, ficando, no entanto,
ARQUIVADO o Projeto de Lei nº 068/2023. E não havendo mais matérias para serem
votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora
ELISAMA, que iniciou o uso na tribuna cumprimentando novamente o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, os
telespectadores das redes sociais e o público presente. Prosseguindo seu
pronunciamento, a Vereadora disse que nos últimos dias tem recebido diversas
reclamações a respeito de a cidade estar enfrentando uma questão de calamidade,
referente ao surto de gripe (influenza). Continuando, a Vereadora contou que desde a
semana passada, os Vereadores vêm cobrando sobre essa questão e que nesta semana,
tiveram uma discussão pertinente nos grupos das redes sociais do município, falando
sobre a responsabilidade do gestor da pasta da saúde. A Vereadora deixou seu
posicionamento e contou que as pessoas estão enfrentando essa situação e que não
conseguem nem fazer os testes para saber se é influenza ou se é gripe. Comentou que
como representante do povo, não poderia deixar de trazer essa questão e dizer que esta
Casa de Leis votou nos recursos para aquisição dos medicamentos. Continuando sua
fala, a oradora comentou que estamos enfrentando mais uma vez essa situação e que o
gestor da pasta deve estar sabendo. Relatou que estão cobrando dos responsáveis e
comentou ainda que os Vereadores liberam recursos, trazendo emendas. A Vereadora
citou que a população merece ser assistida e falou que está havendo falta de
planejamento, na aquisição de medicamentos e de reagentes, pedindo que sejam
tomadas as devidas providências. Seguindo, a oradora disse que como fiscal e povo, os
Vereadores tem uma responsabilidade de comunicar todos que os acompanham.
Continuando seu pronunciamento, a Vereadora falou sobre a votação do Projeto de Lei
nº 018/2024 - do Executivo Municipal, que se refere ao aditivo no valor R$ 68.087,49
(sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às
obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na
Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO. Prosseguindo, a oradora falou
sobre a reunião que tiveram com o responsável da obra e citou que precisa ser
resolvido, porque a população precisa ver de fato seus recursos e seus impostos sendo
empregados de forma adequada. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua
fala. E não havendo mais oradores iúscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem
mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Direto
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|
DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos seis dias do mês de maio de 2024. às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
RIVELINO DIAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B)
C)
A)
B)
LEITURA DA NOTA DE REPÚDIO DOS VEREADORES ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI E FAGNER DE SOUZA CARDOSO;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 012/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE URBANISMO AO
PROJETO DE LEI Nº 068/2023 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 06 de inaio de 2024.
od Dias
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