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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-22
native_id234

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | :
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PLENARIO
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Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte
e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no
Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com
a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ
CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à
Sessão e o Senhor Presidente solicito ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do
Parecer Prévio exarado nos autos do Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2020,
Processo nº143/21- TCE/RO; leitura do Projeto de Lei nº 021/2024º — do Executivo
Municipal: leitura da Moção de Aplausos nº003/2024 — da Câmara Municipal; leitura da
Moção de Aplausos nº004/2024 — da Câmara Municipal; leitura da Moção de Aplausos
nº005/2024 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete
mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de abril de 2024; leitura dos Parecéres da
Comissão de justiça às Moções de Aplausos nº001 e 002/2024 — da Câmara Municipal, ieitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº020/2024 —
do Executivo Municipal: leitura do Requerimento nº014/2024 — do Gabinete da Presidência. E
não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso
da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador JOSÉ CARLOS, que iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Em seguida,
orador pediu desculpas aos Vereadores FAGNER, RIVELINO e ROSELINA, por comentários
realizados através de áudios, que foram compartilhados nas redes sociais. O Vereador
agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da
tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou sua fala
umprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas
ereadores e o público presente. Prosseguindo a oradora justificou o motivo da Sessão não ter
corrido na segunda-feira e, aproveitando a ocasião, parabenizou pessoalmente e através das
edes sociais os profissionais pelo Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem e pelo
Dia do Pedagogo. Continuando sua'fala, a Vereadora destacou que esses profissionais são
essenciais para o município de Rio Crespo, pois desempenham um excelente trabalho em prol
da população. Seguindo, a oradora comentou sobre as Moções de Aplausos para os pedagogos
e para os Técnico e Auxiliar de Enfermagem e falou que os professores cuidam, ensinam e
transmitem conhecimento às crianças, sendo fundamentais para o futuro do Município. do,
Estado e do País. Dando continuidade, a Vereadora ressaltou a importância de reconhecer o
trabalho grandioso desses profissionais. que são ós futuros Prefeitos, Vereadores, médicos e
professores. Prosseguindo, a oradora reconheceu o trabalho dos auxiliares e técnicos de
enfermagem, que são os primeiros a atender os pacientes no HPP ou na UBS. Na oportunidade,
a Vereadora mencionou que maio foi um mês especial, pois a categoria da saúde foi lembrada.
Na ocasião, a Vereadora reivindicou pela categoria da educação. Seguindo sua fala a oradora .
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Poder Legisiativo
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mencionou o Plano de Carreira, que no artigo 55 estabelece março como base para
negociações e reposições salariais dos profissionais de educação municipal. Na oportunidade, a
Vereadora, cobrou do Executivo o reajuste de 3,62%, que ainda não foi implementado e
destacou a importância de prestigiar e reconhecer os profissionais da educação pelo
cumprimento da Lei Federal 11.788. Continuando sua fala, a Vereadora lembrou que reajustes
de 33.95% e 14,94% já foram aprovados anteriormente e questionou o porquê não aprovar
também o de 3.62% para todos os profissionais da educação do município de Rio Crespo,
incluindo técnicos. auxiliares e professores pedagogos. Dando continuidade, a oradora
enfatizou o esforço diário desses profissionais, que muitas vezes trabalham mesmo estando
doentes, sem receber o devido reconhecimento do poder público. Seguindo, a Vereadora falou
sobre o pagamento das gratificações previstas no Plano de Cargo e Carreira da Educação, que
inclui aumento salarial para quem concluir a segunda e terceira pós-graduação. Na ocasião, a
oradora mencionou que os profissionais qualificados não receberam o retroativo e ressaltou a
importância de cumprir a lei. Prosseguindo, a Vereadora abordou o tema da gratificação por
titularidade de mestrado, destacando o esforço dos profissionais que se dedicam ao estudo para
concluir essa formação e pediu respeito e reconhecimento pelo trabalho árduo desses
profissionais. Na oportunidade, a Vereadora registrou sua solicitação à Secretaria da Educação,
enfatizando que os professores não merecem ser tratados com desrespeito e prometeu
continuar discutindo essas questões. A oradora se colocou a disposição, agradeceu a todos e
encerrou sua fala. O Vereador GILTAMAR, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e
os telespectadores das redes sociais. Prosseguindo, o orador agradeceu a Deus pelo dom da
vida e mencionou sobre o curso mito importante que ele e outros colegas vereadores,
incluindo GUINA, HIAGO, ROSELINA e MANO, participaram. Na ocasião, o Vereador
destacou que seria fundamental que o Executivo Municipal. o Contador e o Controlador. da
Prefeitura Municipal, também estivessem presentes, pois o Tribunal de Contas apresentou
regras claras. Dando continuidade, o orador enfatizou a importância do curso, que
proporcionou dois dias de muito aprendizado e ressaltou que todos os Vereadores que
participaram devem atuar corretamente, seguindo as diretrizes aprendidas e citou que deixar
assar algo errado seria uma omissão. Continuando, o Vereador destacou que o curso que é
ago pelo povo, trouxe clareza sobre vários aspectos administrativos e legais e mencionou que
Vereadora ROSELINA compartilhou um vídeo que trouxe à tona a exoneração do secretário
e obras, que, segundo as regras aprendidas, deveria ter sido totalmente desligado da
ecretaria. Seguindo sua fala, o orador pediu que os Vereadores e a população cobrassem
explicações, destacando que muitas vezes os Vereadores são injustamente acusados de travar a
administração municipal. Prosseguindo o orador reiterou que os Vereadores estão ali para
servir ao povo e não para interesses particulares. Na oportunidade, o Vereador criticou a falta
de transparência do Executivo Municipal e desafiou a administração a provar qualquer
acusação falsa contra os Vereadores. afirmando que renunciará se for comprovado que ele é
autor do referido Projeto de Lei. Prosseguindo, o Vereador também comentou sobre a política
local, afirmando que a verdade sempre prevalecerá sobre as mentiras e que, Deus está vendo
todas as ações. Continuando, o orador encorajou uma política limpa e sincera, lembrando que
todos serão recompensados por suas ações, boas ou ruins. O Vereador finalizou agradecendo a
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DIAMANTE
2023
todos. O Vereador FAGNER, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os
membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os
telespectadores das redes sociais. Prosseguindo, o orador expressou satisfação pela
inauguração da página da Câmara no Facebook, parabenizando o Advogado e a equipe
responsável pela iniciativa. Continuando, o Vereador dirigiu sua fala ao Vereador JOSE
CARLOS, afirmando que o perdoava e reconheceu que todos são falhos e sujeitos a erros,
enfatizando que. como uma família dentro da Câmara, é importante manter a harmonia e evitar
comportamentos prejudiciais. Dando continuidade, o Vereador ressaltou que comentários sem
provas nas redes sociais são desgastantes e prejudiciais à imagem das pessoas envolvidas e na
oportunidade, o orador pediu aos Nobres Vereadores que evitassem tais atitudes,
especialmente em períodos políticos sensíveis, como o período eleitoral. Seguindo, o Vereador
destacou a importância de respeitar uns aos outros e ser cauteloso com o uso das redes sociais,
pois situações conflituosas devem ser resolvidas internamente. Prosseguindo, o Vereador
alertou que em futuras ocasiões, não haverá perdão e quem errar deverá arcar com as
conseguências. O orador agradeceu a todos e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores
inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 014/2024 - do Gabinete
da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 020/2024 - do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
de Lei nº 020/2024 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 018/2024 - do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do
CP 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 018/2024, considerando que ele foi aprovado por
unanimidade em 1º e 2º Turnos de “tação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não
avendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da
ribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente, com o intuito de se
ronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a cadeira da presidência. O
!-—Vereador JOALDO, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da
a A mesa diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo, o orador
GD . “% imencionou o curso que o Vereador GILTAMAR havia citado, destacando os ensinamentos
ct o “adquiridos sobre conduta vedada e final de mandato. Continuando, o Vereador ressaltou que
SR, ) “no lugar do Executivo ter participado do curso, ele deveria cumprir as metas estabelecidas pela
a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente com o fim do mandato se aproximando.
ri | |Seuuindo o orador sugeriu que a Câmara Municipal, como representantes do povo, organize
uma reunião com a Secretária de Fazenda para esclarecer as despesas não cobertas no
orçamento de 2023. totalizando 3,8 milhões. Dando continuidade, o Vereador destacou a
importância de não deixar dívidas para o próximo gestor e lembrou que o atual Prefeito
criticava o gestor anterior por dívidas acumuladas. Prosseguindo, o orador falou que espera
que o atual gestor não deixe problemas financeiros para seu sucessor e mencionou a
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importância da fiscalização contínua dos vereadores. Continuando sua fala, o Vereador
comentou sobre a conduta do Executivo e a importância de não mentir, na oportunidade, citou
sobre a Bíblia e falou que "A mentira é filha do diabo, é praticada pelo diabo. Quem quer
desvirtuar a verdade e anunciar a mentira tem um propósito igual ao diabo, que é roubar, matar
e destruir”. Seguindo sua fala, o orador afirmou que algumas pessoas mentem sobre denúncias
feitas por Vereadores e desafiou-as a apresentar provas dessas denúncias. Dando continuidade,
o Vereador propôs convidar os Órgãos Fiscalizadores e o Prefeito Municipal para esclarecerem
as alegações de denúncias feitas por Vereadores. Prosseguindo, o orador elogiou a atuação da
Vereadora ELISAMA em relação à regularização e adequação do piso salarial de algumas
categorias de servidores municipais, ressaltando a importância de um plano salarial justo e na
oportunidade, mencionou que muitos servidores estão há mais de 12 anos sem aumento salarial
e pediu ao Executivo que elabore um plano para corrigir essa situação. Continuando, o
Vereador expressou tristeza pela situação envolvendo o uso de caminhões para pequenos
produtores e criticou a cobrança: peló* uso do caminhão, pois deveria beneficiar pequenos
produtores, destacando que o Deputado Federal Lúcio Mosquini, trouxe o caminhão para esse
propósito. Seguindo, o orador sugeriu a criação de um Projeto de Lei, isentando o pagamento
para uso das maquinas, para beneficiar pequenos produtores e afirmou que apoiaria tal medida.
O orador agradeceu a todos e encerrou seu pronunciamento. A Vereadora ROSELINA, iniciou
sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, 'os membros da mesa diretora, os demais
colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo, a oradora falou sobre o projeto de ação
social que realizou em frente à lanchonete de seu sogro e aproveitou para parabenizar as
pessoas que compareceram, principalmente agradeceu à sua família, que se empenhou junto
com ela durante os dois dias de evento. Continuando, a Vereadora falou que atenderam mais
de 40 pessoas que precisavam de atendimento dentário e deixou registrada sua felicidade. Na
ocasião, a oradora agradeceu ao Deputado Alan Queiroz, que sempre a apoiou nesse trabalho e
comentou que esta foi à segunda vez que ela trouxe esse projeto à comunidade e expressou sua
satisfação com o sucesso da iniciativa. Seguindo, a Vereadora manifestou a esperança de
realizar mais eventos desta maneira no futuro, talvez com um maior número de participantes e
mais dias de atendimento por semana. Dando continuidade, a oradora compartilhou a fala do
Vereador FAGNER, fazendo as palavras dele as suas, e expressou sua tristeza com o Vereador
JOSE CARLOS, citando que ele a ofendeu profundamente, causando-lhe grande vergonha.
Seguindo, a Vereadora, afirmou que embora errar seja humano, perdoar é ainda mais humano.
A oradora agradeceu a todos e encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA, iniciou sua fala
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas
| Vereadores e o público presente. Prosseguindo, a oradora informou que tem solicitado ao
Executivo Municipal o encaminhamento do novo Plano de Cargo e Carreira para a Educação e
para a Saúde, para que possam ser feitas as adequações necessárias, mas lamentou que até o
presente momento. isso não tenha ocorrido. Continuando, a Vereadora ressaltou a importância
das reivindicações que tem feito tanto pela educação quanto pela saúde, mencionando que já
havia solicitado, no ano passado, o piso salarial para a enfermagem. Na oportunidade, a
oradora destacou que suas ações e pedidos estão registrados na casa, comprovando seu
compromisso com a verdade. Seguindo. a. Vereadora mencionou a insatisfação com a
valorização dos servidores públicos, especialmente na área da saúde, e a necessidade de |
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2023
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adequação dos salários, uma solicitação que ainda não foi atendida pelo Executivo Municipal.
Dando continuidade, a oradora expressou sua esperança de que essas alterações possam ser
encaminhadas em breve, apesar das dificuldades eleitorais e destacou seu apoio a criação do
projeto que beneficia pequenos produtores, mencionando que esses produtores frequentemente
são esquecidos e citou como o exemplo o calcário, que por muitas vezes vai para produtores
que já têm melhores condições. Prosseguindo, a Vereadora reiterou seu voto favorável ao
referido Projeto e criticou as mentiras que têm sido espalhadas sobre suas ações. Na ocasião, a
Vereadora citou o versículo da Bíblia, João 8:32 e enfatizou que a verdade prevalecerá, mesmo
que a justiça humana falhe, a justiça divina não falha. Continuando sua fala, a oradora relatou
as visitas e inspeções recentes que ela realizou, incluindo ao novo prédio do CRAS, onde
constatou atrasos na conclusão das obras, apesar dos aditivos financeiros aprovados e criticou a
falta de comunicação e transparência do Executivo Municipal em relação às obras públicas,
destacando a necessidade de placas informativas sobre as paralisações. Seguindo, a Vereadora
também mencionou problemas de infraestrutura, como a deterioração do asfalto na Rua Minas
Gerais e a falta de reagentes para hemogramas na saúde, criticando a falta de planejamento do
Executivo Municipal. Na oportunidade, a oradora destacou a necessidade de ação e
planejamento adequados para evitar esses problemas e cumprir com as responsabilidades para
com a população. Dando continuidade, a Vereadora reafirmou seu compromisso com a
verdade e com a defesa dos direitos do povo de Rio Crespo, prometendo continuar exigindo
que as coisas sejam feitas corretamente e se colocou a disposição para servir a comunidade. A
oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos
na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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DÉCIMA QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
vinte e dois dias do mês de maio de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
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LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO N.143/21 -
TCE/RO;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº021/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº003/2024 — DA CÂMARA
MUNICIPAL; .
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº004/2024 - DA CÂMARA
MUNICIPAL;
LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº005/2024 - DA CÂMARA
MUNICIPAL;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE
2024;
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS MOÇÕES DE
APLAUSOS Nº001 E 002/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº020/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº014/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº014/2024 - DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº020/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº018/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. N N
Sala das Sbssões, 22 de maio de 2024.
J sd ie dê Carvalho
| Presiden
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.663-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762 918/0001.98 |
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: E 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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