| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-22 |
| native_id | 234 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
— =. -— E T CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | : | Estado de Rondônia e | Poder Legislativo | & PLENARIO | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | ás | Sistema de a Ed ao. Processo Legislativo | past Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicito ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do Parecer Prévio exarado nos autos do Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2020, Processo nº143/21- TCE/RO; leitura do Projeto de Lei nº 021/2024º — do Executivo Municipal: leitura da Moção de Aplausos nº003/2024 — da Câmara Municipal; leitura da Moção de Aplausos nº004/2024 — da Câmara Municipal; leitura da Moção de Aplausos nº005/2024 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de abril de 2024; leitura dos Parecéres da Comissão de justiça às Moções de Aplausos nº001 e 002/2024 — da Câmara Municipal, ieitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº020/2024 — do Executivo Municipal: leitura do Requerimento nº014/2024 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JOSÉ CARLOS, que iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Em seguida, orador pediu desculpas aos Vereadores FAGNER, RIVELINO e ROSELINA, por comentários realizados através de áudios, que foram compartilhados nas redes sociais. O Vereador agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que iniciou sua fala umprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas ereadores e o público presente. Prosseguindo a oradora justificou o motivo da Sessão não ter corrido na segunda-feira e, aproveitando a ocasião, parabenizou pessoalmente e através das edes sociais os profissionais pelo Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem e pelo Dia do Pedagogo. Continuando sua'fala, a Vereadora destacou que esses profissionais são essenciais para o município de Rio Crespo, pois desempenham um excelente trabalho em prol da população. Seguindo, a oradora comentou sobre as Moções de Aplausos para os pedagogos e para os Técnico e Auxiliar de Enfermagem e falou que os professores cuidam, ensinam e transmitem conhecimento às crianças, sendo fundamentais para o futuro do Município. do, Estado e do País. Dando continuidade, a Vereadora ressaltou a importância de reconhecer o trabalho grandioso desses profissionais. que são ós futuros Prefeitos, Vereadores, médicos e professores. Prosseguindo, a oradora reconheceu o trabalho dos auxiliares e técnicos de enfermagem, que são os primeiros a atender os pacientes no HPP ou na UBS. Na oportunidade, a Vereadora mencionou que maio foi um mês especial, pois a categoria da saúde foi lembrada. Na ocasião, a Vereadora reivindicou pela categoria da educação. Seguindo sua fala a oradora . Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoQhotmail. com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br — -— ÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legisiativo PLENÁRIO SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo mencionou o Plano de Carreira, que no artigo 55 estabelece março como base para negociações e reposições salariais dos profissionais de educação municipal. Na oportunidade, a Vereadora, cobrou do Executivo o reajuste de 3,62%, que ainda não foi implementado e destacou a importância de prestigiar e reconhecer os profissionais da educação pelo cumprimento da Lei Federal 11.788. Continuando sua fala, a Vereadora lembrou que reajustes de 33.95% e 14,94% já foram aprovados anteriormente e questionou o porquê não aprovar também o de 3.62% para todos os profissionais da educação do município de Rio Crespo, incluindo técnicos. auxiliares e professores pedagogos. Dando continuidade, a oradora enfatizou o esforço diário desses profissionais, que muitas vezes trabalham mesmo estando doentes, sem receber o devido reconhecimento do poder público. Seguindo, a Vereadora falou sobre o pagamento das gratificações previstas no Plano de Cargo e Carreira da Educação, que inclui aumento salarial para quem concluir a segunda e terceira pós-graduação. Na ocasião, a oradora mencionou que os profissionais qualificados não receberam o retroativo e ressaltou a importância de cumprir a lei. Prosseguindo, a Vereadora abordou o tema da gratificação por titularidade de mestrado, destacando o esforço dos profissionais que se dedicam ao estudo para concluir essa formação e pediu respeito e reconhecimento pelo trabalho árduo desses profissionais. Na oportunidade, a Vereadora registrou sua solicitação à Secretaria da Educação, enfatizando que os professores não merecem ser tratados com desrespeito e prometeu continuar discutindo essas questões. A oradora se colocou a disposição, agradeceu a todos e encerrou sua fala. O Vereador GILTAMAR, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais. Prosseguindo, o orador agradeceu a Deus pelo dom da vida e mencionou sobre o curso mito importante que ele e outros colegas vereadores, incluindo GUINA, HIAGO, ROSELINA e MANO, participaram. Na ocasião, o Vereador destacou que seria fundamental que o Executivo Municipal. o Contador e o Controlador. da Prefeitura Municipal, também estivessem presentes, pois o Tribunal de Contas apresentou regras claras. Dando continuidade, o orador enfatizou a importância do curso, que proporcionou dois dias de muito aprendizado e ressaltou que todos os Vereadores que participaram devem atuar corretamente, seguindo as diretrizes aprendidas e citou que deixar assar algo errado seria uma omissão. Continuando, o Vereador destacou que o curso que é ago pelo povo, trouxe clareza sobre vários aspectos administrativos e legais e mencionou que Vereadora ROSELINA compartilhou um vídeo que trouxe à tona a exoneração do secretário e obras, que, segundo as regras aprendidas, deveria ter sido totalmente desligado da ecretaria. Seguindo sua fala, o orador pediu que os Vereadores e a população cobrassem explicações, destacando que muitas vezes os Vereadores são injustamente acusados de travar a administração municipal. Prosseguindo o orador reiterou que os Vereadores estão ali para servir ao povo e não para interesses particulares. Na oportunidade, o Vereador criticou a falta de transparência do Executivo Municipal e desafiou a administração a provar qualquer acusação falsa contra os Vereadores. afirmando que renunciará se for comprovado que ele é autor do referido Projeto de Lei. Prosseguindo, o Vereador também comentou sobre a política local, afirmando que a verdade sempre prevalecerá sobre as mentiras e que, Deus está vendo todas as ações. Continuando, o orador encorajou uma política limpa e sincera, lembrando que todos serão recompensados por suas ações, boas ou ruins. O Vereador finalizou agradecendo a Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email; camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br DD >> >>> —>>—————— river | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia | Poder Legislativo | PLENÁRIO | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | DIAMANTE 2023 todos. O Vereador FAGNER, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais. Prosseguindo, o orador expressou satisfação pela inauguração da página da Câmara no Facebook, parabenizando o Advogado e a equipe responsável pela iniciativa. Continuando, o Vereador dirigiu sua fala ao Vereador JOSE CARLOS, afirmando que o perdoava e reconheceu que todos são falhos e sujeitos a erros, enfatizando que. como uma família dentro da Câmara, é importante manter a harmonia e evitar comportamentos prejudiciais. Dando continuidade, o Vereador ressaltou que comentários sem provas nas redes sociais são desgastantes e prejudiciais à imagem das pessoas envolvidas e na oportunidade, o orador pediu aos Nobres Vereadores que evitassem tais atitudes, especialmente em períodos políticos sensíveis, como o período eleitoral. Seguindo, o Vereador destacou a importância de respeitar uns aos outros e ser cauteloso com o uso das redes sociais, pois situações conflituosas devem ser resolvidas internamente. Prosseguindo, o Vereador alertou que em futuras ocasiões, não haverá perdão e quem errar deverá arcar com as conseguências. O orador agradeceu a todos e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 014/2024 - do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 020/2024 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 020/2024 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 018/2024 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do CP 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 018/2024, considerando que ele foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º Turnos de “tação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não avendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da ribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente, com o intuito de se ronunciar na tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a cadeira da presidência. O !-—Vereador JOALDO, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da a A mesa diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo, o orador GD . “% imencionou o curso que o Vereador GILTAMAR havia citado, destacando os ensinamentos ct o “adquiridos sobre conduta vedada e final de mandato. Continuando, o Vereador ressaltou que SR, ) “no lugar do Executivo ter participado do curso, ele deveria cumprir as metas estabelecidas pela a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente com o fim do mandato se aproximando. ri | |Seuuindo o orador sugeriu que a Câmara Municipal, como representantes do povo, organize uma reunião com a Secretária de Fazenda para esclarecer as despesas não cobertas no orçamento de 2023. totalizando 3,8 milhões. Dando continuidade, o Vereador destacou a importância de não deixar dívidas para o próximo gestor e lembrou que o atual Prefeito criticava o gestor anterior por dívidas acumuladas. Prosseguindo, o orador falou que espera que o atual gestor não deixe problemas financeiros para seu sucessor e mencionou a Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail. com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br PD DT PO Ap Sr Eae O Op 7] | Do mer | CÂMARA MUNIC'!PAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Eiiearcod Poder Legislativo “ DIAMANTE PLENÁRIO aus SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA [Oral A o pó | “Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RÃ | importância da fiscalização contínua dos vereadores. Continuando sua fala, o Vereador comentou sobre a conduta do Executivo e a importância de não mentir, na oportunidade, citou sobre a Bíblia e falou que "A mentira é filha do diabo, é praticada pelo diabo. Quem quer desvirtuar a verdade e anunciar a mentira tem um propósito igual ao diabo, que é roubar, matar e destruir”. Seguindo sua fala, o orador afirmou que algumas pessoas mentem sobre denúncias feitas por Vereadores e desafiou-as a apresentar provas dessas denúncias. Dando continuidade, o Vereador propôs convidar os Órgãos Fiscalizadores e o Prefeito Municipal para esclarecerem as alegações de denúncias feitas por Vereadores. Prosseguindo, o orador elogiou a atuação da Vereadora ELISAMA em relação à regularização e adequação do piso salarial de algumas categorias de servidores municipais, ressaltando a importância de um plano salarial justo e na oportunidade, mencionou que muitos servidores estão há mais de 12 anos sem aumento salarial e pediu ao Executivo que elabore um plano para corrigir essa situação. Continuando, o Vereador expressou tristeza pela situação envolvendo o uso de caminhões para pequenos produtores e criticou a cobrança: peló* uso do caminhão, pois deveria beneficiar pequenos produtores, destacando que o Deputado Federal Lúcio Mosquini, trouxe o caminhão para esse propósito. Seguindo, o orador sugeriu a criação de um Projeto de Lei, isentando o pagamento para uso das maquinas, para beneficiar pequenos produtores e afirmou que apoiaria tal medida. O orador agradeceu a todos e encerrou seu pronunciamento. A Vereadora ROSELINA, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, 'os membros da mesa diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo, a oradora falou sobre o projeto de ação social que realizou em frente à lanchonete de seu sogro e aproveitou para parabenizar as pessoas que compareceram, principalmente agradeceu à sua família, que se empenhou junto com ela durante os dois dias de evento. Continuando, a Vereadora falou que atenderam mais de 40 pessoas que precisavam de atendimento dentário e deixou registrada sua felicidade. Na ocasião, a oradora agradeceu ao Deputado Alan Queiroz, que sempre a apoiou nesse trabalho e comentou que esta foi à segunda vez que ela trouxe esse projeto à comunidade e expressou sua satisfação com o sucesso da iniciativa. Seguindo, a Vereadora manifestou a esperança de realizar mais eventos desta maneira no futuro, talvez com um maior número de participantes e mais dias de atendimento por semana. Dando continuidade, a oradora compartilhou a fala do Vereador FAGNER, fazendo as palavras dele as suas, e expressou sua tristeza com o Vereador JOSE CARLOS, citando que ele a ofendeu profundamente, causando-lhe grande vergonha. Seguindo, a Vereadora, afirmou que embora errar seja humano, perdoar é ainda mais humano. A oradora agradeceu a todos e encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da mesa diretora, os demais colegas | Vereadores e o público presente. Prosseguindo, a oradora informou que tem solicitado ao Executivo Municipal o encaminhamento do novo Plano de Cargo e Carreira para a Educação e para a Saúde, para que possam ser feitas as adequações necessárias, mas lamentou que até o presente momento. isso não tenha ocorrido. Continuando, a Vereadora ressaltou a importância das reivindicações que tem feito tanto pela educação quanto pela saúde, mencionando que já havia solicitado, no ano passado, o piso salarial para a enfermagem. Na oportunidade, a oradora destacou que suas ações e pedidos estão registrados na casa, comprovando seu compromisso com a verdade. Seguindo. a. Vereadora mencionou a insatisfação com a valorização dos servidores públicos, especialmente na área da saúde, e a necessidade de | Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FenelFax: q 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmailcom - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov. br | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia | Poder Legislativo | PLENÁRIO | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DIAMANTE 2023 | AGR qt | A cacto | ; adequação dos salários, uma solicitação que ainda não foi atendida pelo Executivo Municipal. Dando continuidade, a oradora expressou sua esperança de que essas alterações possam ser encaminhadas em breve, apesar das dificuldades eleitorais e destacou seu apoio a criação do projeto que beneficia pequenos produtores, mencionando que esses produtores frequentemente são esquecidos e citou como o exemplo o calcário, que por muitas vezes vai para produtores que já têm melhores condições. Prosseguindo, a Vereadora reiterou seu voto favorável ao referido Projeto e criticou as mentiras que têm sido espalhadas sobre suas ações. Na ocasião, a Vereadora citou o versículo da Bíblia, João 8:32 e enfatizou que a verdade prevalecerá, mesmo que a justiça humana falhe, a justiça divina não falha. Continuando sua fala, a oradora relatou as visitas e inspeções recentes que ela realizou, incluindo ao novo prédio do CRAS, onde constatou atrasos na conclusão das obras, apesar dos aditivos financeiros aprovados e criticou a falta de comunicação e transparência do Executivo Municipal em relação às obras públicas, destacando a necessidade de placas informativas sobre as paralisações. Seguindo, a Vereadora também mencionou problemas de infraestrutura, como a deterioração do asfalto na Rua Minas Gerais e a falta de reagentes para hemogramas na saúde, criticando a falta de planejamento do Executivo Municipal. Na oportunidade, a oradora destacou a necessidade de ação e planejamento adequados para evitar esses problemas e cumprir com as responsabilidades para com a população. Dando continuidade, a Vereadora reafirmou seu compromisso com a verdade e com a defesa dos direitos do povo de Rio Crespo, prometendo continuar exigindo que as coisas sejam feitas corretamente e se colocou a disposição para servir a comunidade. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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BS “a Estado de Rondônia | Poder Legislativo | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO GABINETE DA PRESIDÊNCIA e ge a nas DÉCIMA QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. A) B) €) D) E) E) 6) H) J) A pe B) C) PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DO PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSO N.143/21 - TCE/RO; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº021/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº003/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL; . LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº004/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº005/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024; LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS MOÇÕES DE APLAUSOS Nº001 E 002/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº020/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº014/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº014/2024 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº020/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº018/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. N N Sala das Sbssões, 22 de maio de 2024. J sd ie dê Carvalho | Presiden Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.663-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762 918/0001.98 | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: E 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo&hotriail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br