sessao nº 18

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Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dez
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove é trinta horas, no
Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO,
com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSK!. Após constar quorum regimental, foi dado início à
Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do
Projeto de Lei nº023/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Veto nº01/2024 — do
Executivo Municipal; leitura das Indicações nº015, 016, 017, 018 e 019/2024 — da Câmara
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº013 e 014/2024 —
da Câmara Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com O uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ào Vereador GILTAMAR, que iniciou sua fala
cumprimentando o Senhor Presidente, os' membros que compõem a Mesa Diretora, os
demais colegas Vereadores e O público presente. Prosseguindo, o orador expressou sua
gratidão a Deus pelo dom da vida, ressaltando o privilégio de acordar todos os dias.
Seguindo, o Vereador falou sobre sua indicação, mencionando que todos os anos, nessa
época, a poeira começava a se espalhar pela cidade, especialmente após a demora do
Executivo Municipal em alugar O caminhão-pipa. Ressaltou que todos os anos, em Rio
Crespo, havia um problema sério com a poeira, mas que agora O Executivo não poderia
alegar falta de recursos, pois havia um caminhão disponível, recebido como doação de um
Deputado. Continuando, o Vereador sugeriu que, em vez de alugar outro caminhão,
utilizassem esse para resolver o problema, especialmente nas ruas principais e em frente às
escolas. O orador criticou a obra às drenagem que o Vereador HIAGO conseguiu,
afirmando que a obra não tinha sido concluída e que a situação continuava um caos. Dando
continuidade, o Vereador falou sobre a rua São Paulo, mencionando que a maioria dos
ereadores indicava à imprensa necessidade de resolver a iluminação naquela área e relatou
3 um incidente em que algumas senhoras foram advertidas pela polícia sobre o perigo de
=phssar por ali à noite, devido à falta de iluminação, e questionou se a prefeitura não tinha
récursos para instalar alguns postes de luz. Prosseguindo, o Vereador citou que no ano
D terior haviam devolvido uma quantia significativa de dinheiro ao Executivo. sugerindo
Ç e parte desse valor poderia ter sido usádo para resolver o problema é lamentou que as
E dicações dos Vereadores frequentemente não fossem atendidas, apesar de ser seu dever
indicá-las. Continuando, o orador mencionou a falta de placas de sinalização que proibissem
a o| estacionamento em determinados horários, em frente à escola Francisco Mignone,
« E cdusando confusão e obstruindo a passagem dos ônibus, afirmando que o problema
cisava ser resolvido e disse que os Vereadores são cobrados pelos moradores e que seu
dever é cobrar as ações necessárias do Prefeito e dos Secretários. Seguindo, o Vereador
expressou esperança de que até o final do mandato, em 31 de dezembro, suas indicações
pudessem ser atendidas, como por exemplo, a rua São Paulo e a praça devidamente |
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iluminadas e as placas de sinalização instaladas. O orador finalizou sua fala agradecendo a
todos e reforçando que os Vereadores estão fazendo o seu papel, trabalhando pelo povo e
para o povo. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iníciou sua fala
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros que compõem a Mesa Diretora, os
demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo, o orador reiterou sua
presença constante na tribuna e iniciou sua fala destacando uma visita à sede da CAERD,
em Porto Velho. com o LAURO, Gerente Estadual da Caerd, sobre demandas municipais e
a dívida de R$997 mil que o município tem com a Caerd de 2022. Continuando, o Vereador
apontou que, embora o Executivo municipal tenha afirmado ter quitado a dívida, isso não
ocorreu completamente, gerando um débito atual de R$1.588.000,00. O orador questionou a
discrepância no tratamento entre usuários físicos e órgãos públicos, observando que os
usuários físicos têm o fornecimento de serviços cortados após três meses de inadimplência,
enquanto órgãos públicos continuam com dividas. Seguindo, o Vereador destacou que O
Senhor Mauro visitou a Prefeitura municipal para tentar resolver a situação, que já se
encontra judicializada. Dando continuidade, o Vereador mencionou que em 2021 e 2022
havia recursos abundantes, mas que, ainda assim, as dívidas não foram pagas e na
oportunidade, se comprometeu a compartilhar relatórios detalhados sobre a situação
financeira. Prosseguindo, o orador continuou sua fala exemplificando a situação como a
“maquiagem dos problemas”, comparando a situação a um "sepulcro caiado" que é bonito
por fora, mas feio por dentro, e afirmou: que continua atento e vigilante às questões do
município. Continuando, o orador discutiu a rejeição de um Projeto de Lei, sar sionado pelo
Prefeito, que coautorizou junto com seis Vereadores e que foi vetado pelo Prefeito, com
justificativas que ele considera infundadas. Seguindo, o Vereador citou “também a
dificuldade de atuar nas obras paradas e os problemas de execução. Complementando, disse
sobre a adição de R$30.000,00 ao orçamento para ajustes em outra obra. O Vereador relatou
a constante cobrança que os Vereadores enfrentam da população e mencionou que, embora
a maioria cobre melhorias, nem sempre são compreendidos ou atendidos. Prosseguiu sua
fala comentando sobre a obra de drenagem que começou de forma incorreta, e que foi
rdiniciada agora corretamente, questionando ao responsável pela execução da obra, se a
mesma seria finalizada antes do tempo das chuvas. O Vereador concluiu sua fala alertando
s pré-candidatos à prefeitura sobre a dívida substancial que herdarão, especialmente a
vida de quase R$1,6 milhão com a Caerd. Reafirmou seu compromisso com o município,
“aindependentemente do resultado das próximas eleições, agradeceu a oportunidade e
&concluiu suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna,
snvidou o Vice-Presidente para assumir a cadeira da presidência. O Vereador JOALDO,
iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros que compõem a Mesa
iretora. os demais colegas Vereadores e o público presente. Ele falou sobre o projeto
— vetado pelo prefeito, destacando que a Câmara teria infringido um artigo ao criar despesas
of. para o Executivo Municipal. O orador concordou com O prefeito nesse ponto, mas
3 — “questionou O apoio do prefeito aos pequenos produtores, comparando-o ao que é feito para
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s grandes produtores, ressaltando que a intenção do projeto era beneficiar 'os pequenos |
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produtores. demonstrando respeito e carinho por essa classe. O Vereador continuou sua fala
criticando o Prefeito por não sancionar o projeto e por enganar os produtores, afirmando que
o caminhão rodaria sem custos. Ele questionou se aigum pequeno produtor foi beneficiado e
pediu que o Prefeito encaminhasse um Projeto de Lei para ajudar esses produtores.
Seguindo no uso da tribuna, o Vereador mencionou a mudança na Secretaria de Saúde,
destacando a falta de comunicação sobre a substituição do Secretário. Externou elogios à
nova secretária, desejando sucesso e ressaltando a importância de seu trabalho para a saúde
do município. Prosseguindo, o orador comentou sobre as dívidas do município e a
necessidade de aprovação de projetos em regime de urgência. Continuou falando sobre a
Prefeitura por não pagar o INSS, o que poderia bloquear repasses federais. Mencionou a
repetição de votações devido à irresponsabilidade do Executivo. Falou sobre a dificuldade
de ser Vereador, mencionando as cobranças da população e as falhas na execução de obras
públicas. Criticou a canalização inadequada e a falta de manilhas em projetos de
pavimentação, atribuindo a culpa ao Secretário de Obras, e destacou que o papel do
Vereador é chancelar as decisões do Tribunal de Contas, que analisa os investimentos em
dinheiro público. E ainda falou sobre a prática de culparem os Vereadores pelas falhas do
Executivo. Por fim, o Vereador alertou "os pré-candidatos à prefeitura sobre a
responsabilidade de pagar as dívidas deixadas pelos Prefeitos anteriores, encorajando os
futuros Vereadores a trazerem experiência e conhecimento para a função e destacou que
será interessante ver como aqueles que criticam a Câmara atualmente se comportarão como
Vereadores. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, que nada constou. O Senhor Presidente realizou um
requerimento verbal, solicitando que os Colegas Vereadores abonassem a falta da Vereadora
ROSELINA na Décima Sétima Sessão Ordinária de 2024, considerando as razões pessoais
referentes ao falecimento do sogro: da nobre Vereadora, e o Plenário acatou por
unanimidade. E não havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia,
seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente
concedeu a palavra a Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou sua fala cumprimentando
o Senhor Presidente. os membros que compõem a Mesa Diretora, os demais colegas
Vereadores e o público presente. Prosseguindo, a Vereadora ROSE expressou seus
agradecimentos ao Prefeito EVANDRO e à Deputada Federal Cristiane Lopez, ressaltando a
importância da colaboração e apoio que recebeu de ambos. Por fim, agradeceu a todos pelo
acompanhamento e encerrou seu discurso. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna
das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, O
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
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