sessao nº 20

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Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e
quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas,
no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO. com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 064/2023-GAB.PRES/CMRC - do
Gabinete da Presidência; leitura do Ofício nº 013/2024-GAB.PRES/CMRC - do Gabinete
da Presidência; leitura do Ofício nº 143/GP/2024/PMRC - do Prefeito Municipal; leitura
do Ofício nº 006/2024-CFFO/CMRC — da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira
e Orçamentária; leitura do Ofício nº 0188/2024-GAB/PMRC — da Chefia de Gabinete do
Prefeito Municipal; leitura da Ata da Reunião referente ao subsídio de Agentes Políticos;
leitura do Projeto Ea Lei nº 024/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei
nº 025/2024 — do Legislativo Municipal: leitura do Projeto de Resolução nº 001/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Veto Total nº
001/2024, ao Projeto de Lei nº 022/2024, apresentado pelo Poder Legislativo, com
Redação Final nº 1.160/2024. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material
do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as
Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo analisassem e apresentassem Parecer
Conjunto ao Projeto de Lei nº 024/2024 — do Executivo Municipal, e para que as
Comissões de Justiça e Finanças analisassem e apresentassem Pareceres ao Projeto de Lei
O nº 025/2024 — do Legislativo Municipal e ao Projeto de Resolução nº 001/2024 — do
Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência dessas matérias e para limpar a
Se pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar. Reabrindo a Sessão, o Senhor
da Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões
(. aos referidos Projetos. Em seguida, considerando os Pareceres favoráveis das Comissões, o
Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que os Projetos de Lei nº
024 e 025/2024, bem como o Projeto de Resolução nº 001/2024, fossem incluídos na
Ordem do Dia e votados em Turno Único na presente Sessão, em razão do caráter de
urgência dessas matérias e para limpar a pauta legislativa, em razão do recesso
parlamentar, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos
ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE. e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que
iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e aos telespectadores das redes
sociais. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida, falando
sobre o prazo e os valores da obra pública referente ao asfalto e à drenagem na Avenida
Afonso Gago e pedindo a Deus para que possa ser concluído dentro do prazo estabelecido.
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Continuando, o orador comentou que o que for de benefício para a população deve ser
votado e falou sobre o parecer do TCE/RO, referente às contas do Prefeito Municipal,
aproveitando para deixar seu posicionamento. Seguindo, o Vereador falou sobre o seu
mandato, dizendo que se não conseguir a reeleição, não tem medo e irá sair de cabeça
erguida, pois cumpriu o seu papel. Citou que os Vereadores são os fiscais do Prefeito,
falou sobre os recursos conquistados pelos Vereadores ao decorrer dos anos e disse que
infelizmente muitas vezes não recebe o verdadeiro reconhecimento. O orador agradeceu a
todos e encerrou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do
Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
em Turno Único do Projeto de Lei nº 024/2024 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei
nº 025/2024 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 001/2024 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Em seguida, o Senhor Presidente informou aos Vereadores que
estaria em votação o Veto Total nº 001/2024 — do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº
022/2024 - apresentado pelo Poder Legislativo, com Redação Final nº 1.160/2024,
explicando aos Vereadores que a votação seria secreta € quem votasse SIM, estaria
votando em MANTER o Veto, e quem votasse NÃO, estaria votando em DERRUBAR o
Veto. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou aos Vereadores HIAGO MOREIRA
GAVIOLI e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, que verificassem a urna e as cédulas
de votação. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do Veto. Prosseguindo, o
Senhor Presidente solicitou aos Vereadores GILTAMAR SILVA PEREIRA e JOSÉ
CARLOS MENDES DA SILVA, que fizessem a contagem dos votos, ficando MANTIDO
Se o Veto por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 (um) voto abstido. E
não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia. seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Vereador ODAIR (MANO), que iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente.
os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente.
Prosseguindo, o orador citou que os Vereadores entrarão em recesso no mês de julho, mas
que retornarão no mês de agosto e que, por este motivo, com o intuito de limpar a pauta,
foram votados todos os Projetos de Lei, entretanto, o Vereador se colocou à disposição
para votar um Projeto de Lei com urgência, em Sessão Extraordinária, se for necessário.
Seguindo, o orador agradeceu a todos que tem acompanhado os trabalhos da Câmara
“|Municipal até o presente momento, convidando-os para continuarem acompanhando os
1 jtrabalhos legislativos após o recesso. O Vereador agradeceu a oportunidade e encerrou sua
“|fala. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
atérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão
por 10 (dez) minutos para a elaboração desta Ata da Vigésima Sessão Ordinária desta
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Câmara Municipal. Reabrindo a Sessão. será feita a leitura desta Ata, que não havendo
retificação, será aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente irá declarar encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Sertifico que
foi publicada no quaai '
de aviso desta Câmar*
Rio Crespo -— Lo
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DIAMANTE
2023
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| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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VIGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e
quatro dias do mês de junho de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 064/2023-GAB.PRES/CMRC — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) LEITURA DO OFÍCIO Nº 013/2024-GAB.PRES/CMRC — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) LEITURA DO OFÍCIO Nº 143/GP/2024/PMRC — DO PREFEITO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO OFÍCIO Nº 006/2024-CFFO/CMRC — DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
F) LEITURA DO OFÍCIO Nº 0188/2024-GAB/PMRC — DA CHEFIA DE GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL;
G) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO REFERENTE AO SUBSÍDIO DE AGENTES
POLÍTICOS:
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
1 LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
K) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO VETO TOTAL Nº
001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, APRESENTADO PELO PODER
LEGISLATIVO, COM REDAÇÃO FINAL Nº 1.160/2024.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DO VETO TOTAL Nº 001/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024,
APRESENTADO PELO PODER LEGISLATIVO, COM REDAÇÃO FINAL Nº
1.160/2024.
A N Sertifico que
| N toi publicada no quaar
Gula das Sesslios, 24 de ihalidige 2024, dO AVISO desta Graniar
Rio Crespo sl
Jedi Comdiuê dhinto Í y
Presidente Ana ) ve : (pe
soro era! Cegueiahus
| Portaria À) 014201
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