sessao nº 22

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Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura da Indicação nº 024/2024 — da Câmara Municipal; leitura da
Indicação nº 025/2024 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de
Justiça às Indicações nº 015, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2024 — da Câmara
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao
Projeto de Lei nº 026/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/2024 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de
Lei nº 028/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 029/2024 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de
Lei nº 030/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 031/2024 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 032/2024 —
do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças
Iva ao Projeto de Lei nº 033/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº
017/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 018/2024 — do
Ghbinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 019/2024 — do Gabinete da
| Presidência; leitura do Requerimento nº 020/2024 — do Gabinete da Presidência;
" Iéitura do Requerimento nº 021/2024 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
ais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da
ribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
radores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
ibuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
ereador GILTAMAR, que iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os
embros da Mesa Diretora, os: demais colegas Vereadores, o público presente e os
elespectadores das redes sociais. Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo a
Deus pelo dom da vida, falou sobre sua Indicação nº 025/2024 ao Executivo
Municipal, referente ao-pagamento de dois salários-mínimos aos motoristas lotados
na Secretaria de Saúde do município de Rio Crespo-RO e, na ocasião, deixou seu
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posicionamento, considerando não ser justo o servidor trabalhar muitos anos e se
aposentar com apenas um salário-mínimo. Dando continuidade, o Vereador comentou
que os referidos Servidores não tiveram uma correção durante sete anos e que muitos
estão trabalhando até doentes, pois quando se aposentarem o valor será de apenas um
salário-mínimo. Na oportunidade, o orador comentou sobre os prazos eleitorais e
disse que o Executivo Municipal pode encaminhar para esta Casa Legislativa o
referido Projeto de Lei e que após o período eleitoral, seja colocado em prática, para
que os Servidores possam se aposentar com dignidade. O Vereador FAGNER
solicitou à parte, e foi concedido. Iniciando sua fala, o Vereador FAGNER deixou
registrado que quando fez esta Indicação, foi informado a ele que não poderia,
considerando que os demais servidores também iriam querer e não teria verba para
todos e citou que o ideal é apenas fazer uma emenda na Lei que é designado aos
motoristas da Secretaria de Educação, designando também aos motoristas da
Secretaria de Saúde. Retornando a palavra, o Vereador GILTAMAR citou que após o
período eleitoral, espera que o Executivo Municipal possa estar encaminhando o
Projeto de Lei com a devida correção do salário dos servidores concursados lotados
na Secretaria de Saúde e citou os motoristas da Secretaria de Educação como
exemplo. O orador concluiu sua fala, agradeceu a oportunidade e encerrou seu
pronunciamento. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna,
convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da presidência. O Vereador
JOALDO, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da
Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Prosseguindo,
citou querer que fique esclarecido que os Vereadores voltaram do recesso dia 01 de
E agosto de 2024 (quinta-feira), e que foi recepcionado na Secretaria da Câmara
Municipal o total de oito Projetos de Lei. Continuando, o Vereador citou que o hábito
desta Casa de Leis, é que os Projetos sejam lidos, votados e que sejam priorizados os
Se Projetos que se referem a convênio. Na oportunidade, parabenizou os colegas
Vereadôres componentes das Comissões desta Casa Legislativa, pelas tramitações
com muita agilidade, embora as Comissões tenham o prazo regimental de quinze dias
corridos para analisar a matéria, podendo ser solicitada a prorrogação do prazo por
igual período, pelo relator da Comissão, cabendo ao presidente da Comissão deferir
ou não. Aproveitando a ocasião, o orador exemplificou que existem matérias que já
stão há imais de 60 dias passando pelas Comissões, que ainda não chegaram ao
Plenário. Seguindo, o orador falou sobre o Projeto de Lei referente ao FITHA,
dizendo que fez a solicitação ao Secretário para que o Plano de Trabalho viesse
juntamente com o Projeto de Lei, entretanto, não veio, e citou que é de competência
da Câmara Municipal acompanhar todos os gastos oriundos do Projeto. Dando
continuidade; o Vereador falou que a população questionou o motivo pelo qual o
Projeto não tinha sido votado e que foi espalhado que o mesmo não tinha sido votado,
pois a intenção do Presidente da Câmara “era deixar a população morrendo na
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poeira”. Na ocasião, o Vereador explicou que se o DER ficar sabendo que esta verba
é para molhar as ruas, será feito a devolução do valor do convênio, considerando que
este recurso não é destinado a esta função e que se se houver qualquer dúvida sobre
esta situação, basta acessar o portal da ouvidoria do DER e perguntar. O Vereador
comentou sobre a falta de conhecimento, de preparo e de responsabilidade com o que
se transmite na rua. Prosseguindo, o orador citou que é necessário enviar o contrato
para esta Câmara fazer ciência sobre os caminhões que serão usados para molhar as
linhas, constando o valor que será pago, quais são os caminhões, qual é a empresa
que ganhou e qual a modalidade do contrato. O Vereador parabenizou a Secretaria de
Urbanismo, que colocou o caminhão pipa do município para molhar as ruas, deixou o
alerta para a população que eventualmente recebeu essas mensagens de pessoas que
tem o capricho de desvirtuar a verdade. O orador agradeceu a oportunidade e
encerrou a sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do
Grande Expediente, seguiu-se com a: ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
colocou em votação simbólica o Requerimento nº 017/2024 — do Gabinete da
Presidência, para votar. em Turno Únio co o Projeto de Lei nº 026/2024 — do Executivo
Municipal, em razão -do, caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente colocou em votação
simbólica o Requerimento nº 018/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em
Turno Único o Projeto de Lei nº 027/2024 — do Executivo Municipal, em razão do
caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguindo, o
3 Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 019/2024 — do
EA Gabinete da Presidência, para votar em Turno Unico o Projeto de Lei nº 028/2024 —
do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o
Plenário acatou por unanimidade. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em
votação simbólica o Requerimento nº 020/2024 — do Gabinete da Presidência, para
votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 029/2024 — do Executivo Municipal, visto
o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade.
Continuando, o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
021/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei
nº 030/2024 — do Executivo Municipal, devido ao caráter de urgência dessa matéria,
e o Plenário também acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Único do Projeto, de Lei nº 026/2024 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 027/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu- se com a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
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028/2024 — do Executivo Mista e e após votação ficou o por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou- se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 029/2024 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 030/2024 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 031/2024 — do Executivo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Logo, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do
1º Turno do Projeto de Lei nº 032/2024 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato
contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno de
votação do Projeto de Lei nº 033/2024 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com
o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias
para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
. seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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VIGÉSIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos doze dias do mês de agosto de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 024/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 025/2024 —- DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES
Nº 015, 017. 018. 019, 020, 021, 022 E 023/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 027/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 028/2024 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO D E LEI Nº 029/2024 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 030/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 032/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 033/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNIA;
N) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNIA;
O) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNIA;
P) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNIA;
Q) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNIA.
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: Bs 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 017/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 018/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNIA:
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 019/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 020/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNIA;
E) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 021/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNIA;
EF) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL:
G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
“1 VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
L) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
M) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Sala das Sessões. 12 de agosto de 2024.
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