sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
PLENÁRIO
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA | 4
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta
horas. no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE
SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI. JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 034/2024 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 024 e 025/2024 —
da Câmara Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da' Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve
orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador GILTAMAR, Que iniciou sua fala cumprimentando o Senhor
Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e os espectadores
nas redes sociais. Em seguida, expressou seu agradecimento a Deus pela vida, destacando
que o maior presente divino é a própria vida. O vereador continuou sua fala abordando que
um dos motivos que o levou a utilizar a tribuna é a situação atual na Secretaria de Educação.
Mencionou que a colega ELISAMA tem pressionado frequentemente e destacou que o
plano de carreira, aprovado pela Câmara e enviado ao Executivo, foi integralmente
aprovado. Disse que observou que alguns Servidores estão reclamando que a lei do plano de
carreira não está sendo cumprida e frisou que, ao ser aprovado, o plano se tornou uma lei e,
portanto, deveria ser respeitado. O orador solicitou que, se estivesse equivocado, algum
colega o corrigisse, mas reafirmou que a lei precisa ser cumprida. Criticou a alegação de
falta de recursos financeiros e esclareceu que, após a aprovação de uma lei, qualquer
alteração deve ser enviada à Câmara para revisão. Contudo, afirmou que não houve o envio
de nenhuma proposta de modificação dos áriigos da lei. Ele sugeriu que a Comissão de
Finanças solicitasse ao Secretário de Educação uma explicação sobre o que está ocorrendo,
A uma vez que muitos Servidores, apesar de seus esforços e estudos, enfrentam dificuldades
ara receber o que lhes é devido. O Vereador lamentou a situação dos Servidores da
3 Fducação, que estão cumprindo suas funções, e expressou sua preocupação com a falta de
») cumprimento com as obrigações legais pór parte do Executivo e do Secretário. Ele afirmou
que, apesar de manter um bom relacionámefito com o Secretário de Educação, é necessário
5 Ique ele compareça à Câmara para explicar a situação é esclarecer a legalidade da não
% limplementação da lei. O Vereador também criticou à gestão do Executivo e a Secretaria de
“Urbanismo, solicitando esclarecimentos sobre a manutenção de uma máquina e sobre a
situação das obras na cidade. Ressaltou a importância de resolver essas questões para evitar
ue os munícipes sejam prejudicados -e enfatizou que é dever dos representantes do povo
trabalhar para:a população. O orador concluiu seu pronunciamento agradecendo pela
oportunidade e reiterando sua solicitação para que o Secretário de Educação e o Prefeito
(E “Rua Gov. Osv. Piena Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3535-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com -- Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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DIAMANTE
2023
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cumpram a lei. E não havendo: mais. oradores” inscritos ao uso da tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, é nada constou. E não havendo matérias
para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos
na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente
Sessão, o..Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores. do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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VIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos dezenove dias do mês de agosto de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº034/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES
Nº 024 E 025/2024 — DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
- Nada consta.
Sala e 19 de agosto de 2024.
A
Saldo Conde vao
Presiden
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