| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 250 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia | mia 6: RI Poder Legislativo E DIAMANTE á PLENÁRIO Ei SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Dest al [A o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | | Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2024 — do Legislativo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2024 — do Eepsianiaa, Municipal; leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00020/22, referente ao Processo nº 1432/21 — TCE-RO, sobre a Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo, ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, exarado nos autos do Processo nº 1432/21 — TCE/RO, sobre a Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; leitura do Ofício nº 003/2024- COMISSÃO-CCRJ/CMRC; leitura da Certidão de Registros Legislativos da Secretaria Geral Legislativa; leitura do Ofício nº 082/2024-GAB.PRES/CMRC; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2024. E não havendo mais matérias para 4 serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do RANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores nscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO IA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada ominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Parecer Prévio do ribunal de Contas do Estado de Rondônia, exarado nos autos do Processo nº 452/21 — TCE-RO, sobre a Prestação de Contas do município de Rio Crespo, eferente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que exarou parecer unânime, que a contas do exercício de 020 não possuem condição alguma de merecer aprovação pela Augusta Câmara Municipal de Rio Crespo, explicando aos Vereadores que quem votasse SIM, estaria A votando em MANTER o Parecer Prévio, e quem votasse NÃO, estaria votando em q da REJEITAR o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Feita a chamada nominal para Y Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoGDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo : | PLENÁRIO a | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA E Lo ENC Do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | votação, obteve o resultado de 05 (cinco) votos para MANTER o PARECER PRÉVIO (Processo nº 1432/21-TCE-RO), pelos Vereadores ELISAMA BARROS DE SOUZA, GILTAMAR SILVA PEREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA e RIVELINO DIAS, e 04 (quatro) votos pela REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO (Processo nº 1432/21-TCE-RO), pelos Vereadores FAGNER DE SOUZA CARDOSO, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, ficando, no entanto, MANTIDO, no 1º Turno de votação, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, referente às contas do município de Rio Crespo, relativas ao exercício financeiro de 2020. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou-o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais, agradecendo a Deus pelo dom da vida e ressaltando que a presença dos munícipes é limitada a momentos de votação de temas específicos, como educação e saúde, quando apenas os diretamente envolvidos comparecem, ao invés de estarem sempre presentes. O Vereador criticou a situação da iluminação pública, mencionando que 34 postes na cidade estão sem lâmpadas e solicitando à Secretária de Urbanismo, Marília Araújo Botelho de Azevedo Faria, a urgente tomada de. providências. Segundo o orador, há recursos financeiros disponíveis, e uma empresa havia sido contratada para realizar a instalação de lâmpadas nos locais esportivos, mas o serviço foi interrompido. O Vereador enfatizou que, apesar da cobrança mensal nas contas de energia, o serviço de iluminação não é entregue à população, o que considera: injusto. Assim, solicitou explicações da Secretária sobre o motivo da paralisação, questionando se seria falha da empresa ou falta de produto. O Vereador ainda mencionou um vídeo que gravou e postou em seu canal no YouTube, onde relatou a inatividade de uma retroescavadeira desde 28 de setembro, ressaltando que, assados mais de 12 meses, o equipamento continua parado. Ele sugeriu que, se a máquina não for consertada, deve ao menos ser recolhida à garagem municipal, izendo que o papel do Vereador é cobrar e trabalhar pelo bem da população, e não penas aplaudir. Agradeceu às 65 pessoas que votaram nele nas eleições, reafirmando ue este é seu último mandato, independentemente do resultado, já que perdeu o interesse em continuar na política, devido às limitações para realizar o trabalho orreto. Continuou expressando estar indignado com o sistema público, que, segundo ele, impede que os Vereadores trabalhem conforme a necessidade do povo. Por fim, o Vereador reiterou seu descontentamento com a Secretaria de Urbanismo, criticando a emora de um ano para consertar o motor de uma máquina e questionando a falta de “respeito com os cidadãos pela ineficiência em resolver problemas tão importantes. O “A Srador agradeceu a todos, mais uma vez, e encerrou sua fala. E não havendo mais E) Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br mae CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia | Poder Legislativo | PLENÁRIO | I SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA SAS | A Mrebetir E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lo Es | DIAMANTE 2023 oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. Sertifico que!a. foi publicada no quaatr de aviso desta Câmar' Rio puma irniltias E NAS nei e Novas Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDihotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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[o | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO a | Estado de Rondônia Poder Legislativo | GABINETE DA PRESIDÊNCIA A E Ste DIAMANTE 2023 TRIGÉSIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de outubro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; C) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00020/22, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1432/21 - TCE-RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AQ EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO, AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1432/21 - TCE/RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; F) LEITURA DO OFÍCIO Nº 003/2024-COMISSÃO-CCRJ/CMRC; G) EITURA DA CERTIDÃO DE REGISTROS LEGISLATIVOS DA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA; H) LEITURA DO OFÍCIO Nº 082/2024-GAB.PRES/CMRC:; D LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1432/21 - TCE/RO. SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR h EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA. ! : o Sala das Sessões, 14 de outubro de 2024. (o af a a on qa? | se CA sea, N so" Pa par Ç | Presidente Ee ces ES Cr E ao y O Xesasd RN RSS 8 No” — — ——— NS se RO Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.91 /0001:88 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 7 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 . Email: camaramunicipal riocrespo hotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br