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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2024-10-14
native_id250

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |
Estado de Rondônia | mia 6: RI
Poder Legislativo E DIAMANTE á
PLENÁRIO Ei
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Dest al [A o
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | |
Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores:
ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR
SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA
SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2024 — do
Eepsianiaa, Municipal; leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00020/22, referente ao
Processo nº 1432/21 — TCE-RO, sobre a Prestação de Contas do município de Rio
Crespo, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor EVANDRO
EPIFÂNIO DE FARIA; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e
Urbanismo, ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, exarado
nos autos do Processo nº 1432/21 — TCE/RO, sobre a Prestação de Contas do
município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do
Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; leitura do Ofício nº 003/2024-
COMISSÃO-CCRJ/CMRC; leitura da Certidão de Registros Legislativos da
Secretaria Geral Legislativa; leitura do Ofício nº 082/2024-GAB.PRES/CMRC;
leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara
Municipal, referente ao mês de setembro de 2024. E não havendo mais matérias para
4 serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
RANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
nscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO
IA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
ominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Parecer Prévio do
ribunal de Contas do Estado de Rondônia, exarado nos autos do Processo nº
452/21 — TCE-RO, sobre a Prestação de Contas do município de Rio Crespo,
eferente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor EVANDRO
EPIFÂNIO DE FARIA, que exarou parecer unânime, que a contas do exercício de
020 não possuem condição alguma de merecer aprovação pela Augusta Câmara
Municipal de Rio Crespo, explicando aos Vereadores que quem votasse SIM, estaria
A votando em MANTER o Parecer Prévio, e quem votasse NÃO, estaria votando em
q da REJEITAR o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Feita a chamada nominal para
Y Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: py 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo :
| PLENÁRIO a
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA E Lo ENC
Do
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |
votação, obteve o resultado de 05 (cinco) votos para MANTER o PARECER
PRÉVIO (Processo nº 1432/21-TCE-RO), pelos Vereadores ELISAMA BARROS
DE SOUZA, GILTAMAR SILVA PEREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA e RIVELINO DIAS, e 04 (quatro) votos pela
REJEIÇÃO do PARECER PRÉVIO (Processo nº 1432/21-TCE-RO), pelos
Vereadores FAGNER DE SOUZA CARDOSO, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, ficando, no
entanto, MANTIDO, no 1º Turno de votação, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Rondônia, referente às contas do município de Rio Crespo, relativas ao
exercício financeiro de 2020. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que
iniciou-o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa
Diretora, os demais colegas Vereadores, o público presente e os telespectadores das
redes sociais, agradecendo a Deus pelo dom da vida e ressaltando que a presença dos
munícipes é limitada a momentos de votação de temas específicos, como educação e
saúde, quando apenas os diretamente envolvidos comparecem, ao invés de estarem
sempre presentes. O Vereador criticou a situação da iluminação pública,
mencionando que 34 postes na cidade estão sem lâmpadas e solicitando à Secretária
de Urbanismo, Marília Araújo Botelho de Azevedo Faria, a urgente tomada de.
providências. Segundo o orador, há recursos financeiros disponíveis, e uma empresa
havia sido contratada para realizar a instalação de lâmpadas nos locais esportivos,
mas o serviço foi interrompido. O Vereador enfatizou que, apesar da cobrança mensal
nas contas de energia, o serviço de iluminação não é entregue à população, o que
considera: injusto. Assim, solicitou explicações da Secretária sobre o motivo da
paralisação, questionando se seria falha da empresa ou falta de produto. O Vereador
ainda mencionou um vídeo que gravou e postou em seu canal no YouTube, onde
relatou a inatividade de uma retroescavadeira desde 28 de setembro, ressaltando que,
assados mais de 12 meses, o equipamento continua parado. Ele sugeriu que, se a
máquina não for consertada, deve ao menos ser recolhida à garagem municipal,
izendo que o papel do Vereador é cobrar e trabalhar pelo bem da população, e não
penas aplaudir. Agradeceu às 65 pessoas que votaram nele nas eleições, reafirmando
ue este é seu último mandato, independentemente do resultado, já que perdeu o
interesse em continuar na política, devido às limitações para realizar o trabalho
orreto. Continuou expressando estar indignado com o sistema público, que, segundo
ele, impede que os Vereadores trabalhem conforme a necessidade do povo. Por fim, o
Vereador reiterou seu descontentamento com a Secretaria de Urbanismo, criticando a
emora de um ano para consertar o motor de uma máquina e questionando a falta de
“respeito com os cidadãos pela ineficiência em resolver problemas tão importantes. O
“A Srador agradeceu a todos, mais uma vez, e encerrou sua fala. E não havendo mais
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E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lo Es |
DIAMANTE
2023
oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se
esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Sertifico que!a.
foi publicada no quaatr
de aviso desta Câmar'
Rio puma irniltias
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nei e Novas
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[o
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO a
| Estado de Rondônia
Poder Legislativo
| GABINETE DA PRESIDÊNCIA A E Ste
DIAMANTE
2023
TRIGÉSIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos quatorze dias do mês de outubro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00020/22, REFERENTE AO PROCESSO Nº
1432/21 - TCE-RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO, REFERENTE AQ EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO
SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO, AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1432/21 - TCE/RO, SOBRE
A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO
DE FARIA;
F) LEITURA DO OFÍCIO Nº 003/2024-COMISSÃO-CCRJ/CMRC;
G) EITURA DA CERTIDÃO DE REGISTROS LEGISLATIVOS DA SECRETARIA GERAL
LEGISLATIVA;
H) LEITURA DO OFÍCIO Nº 082/2024-GAB.PRES/CMRC:;
D LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL
DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1432/21 -
TCE/RO. SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR h
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA. !
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Sala das Sessões, 14 de outubro de 2024. (o af a a on qa?
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