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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2024-10-21
native_id251

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

|
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
| Poder Legislativo
PLENÁRIO
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PIER
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, as
nove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO, com a presençã dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda
Modificativa nº 001/2024 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão
de Justiça à Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2024 — do Legislativo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de
Lei nº 041/2024 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 024/2024 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material
do Expediente, seguiu-se com O Uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao Uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou sua fala
cumprimentou o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas
Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais. Prosseguindo
seu pronunciamento, O Vereador agradeceu a Deus pelo dom da vida e falou sobre
uma denúncia que fizeram para ele referente à Secretaria de Saúde do município,
ressaltando que se alguém for realizar uma consulta particular, o carro da saúde não
ad: pode levar o cidadão, mas que existe a gravação de um carro da saúde buscando filho
e de servidor em casa. Na ocasião, O Vereador RIVELINO solicitou o aparte, que foi
concedido. O Vereador RIVELINO iniciou sua fala deixando algumas de suas .
dúvidas, perguntando sobre o estado da criança, citando a possibilidade de que a
mesma não estaria passando bem ou até mesmo se não existiria alguma outra
justificativa para que esse fato tenha ocorrido. Retornando ao seu pronunciamento, O
Vereador GILTAMAR respondeu que se fosse o caso, na cidade de Ariquemes
também existe SAMU para ir buscar na casa da pessoa quando necessário. Dando
continuidade, o orador citou que está aqui para trabalhar para o povo € com o povo,
que cada um vai dar conta com o seu próprio trabalho e mais uma vez deixou
registrada sua indignação. Seguindo, o Vereador falou que estão em uma situação
j PO difícil, pois a população cobra dos Vereadores e que eles passam até por
/ irresponsáveis, mas que infelizmente ele não consegue ver tudo, pois não é
fil onipotente e onisciente, assim como Deus. Na oportunidade, o orador citou que irá
É
Rua Gov. Osv, Piana Filho, 1836 - Centro = GEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO =ENPJIME: 63.762.918/0001-98 —
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/11 992 — FonelFax: 73 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
| Poder Legisiativo
| PLENÁRIO hai
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DD UA | À Moteis |
| Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |
enviar o vídeo para os responsáveis, pois precisam ser tomadas as devidas
providências. Neste momento, a Vereadora ROSELINA (ROSE) solicitou o aparte,
que foi concedido. A Vereadora ROSE iniciou sua fala deixando registrada sua
indignação ao ressaltar que quando é preciso ir fazer uma consulta particular, é
porque a rede pública demora no atendimento, citou que assistiu em um jornal, que
demora mais de 120 dias para conseguir realizar alguns tipos de exames na rede
pública, e disse que muitas vezes a pessoa tem o valor para pagar à consulta, mas não
tem o valor do deslocamento até Porto Velho para realizar os exames. Retornando ao
seu pronunciamento, O Vereador GILTAMAR falou que existem hoje exames e
consultas que demoram cerca de dois anos para serem concluídos na rede pública.
Continuando, o orador deixou mais uma vez sua indignação e falou que quando a
pessoa tem O dinheiro para o exame ou para consulta, mas não para o deslocamento, O
carro da saúde não pode levar. Na oportunidade, o Vereador citou que se não pode
usar o carro para levar uma pessoa que precisa realizar uma consulta particular,
também não pode para uso particular. Neste momento, O Vereador FAGNER
(GUINA) solicitou o aparte, que foi concedido. O Vereador GUINA iniciou sua fala
dizendo que só não levam um carro somente para o particular, mas explicou que 90%
dos particulares são levados juntos com os pacientes da rede pública e esclareceu que
não usam o carro especificamente para levar pessoas apenas para O particular. Neste
momento, o Vereador JOALDO solicitou o aparte, que foi concedido. O Vereador
JOALDO iniciou sua fala dizendo que o paciente, seja da rede pública ou da rede
particular, não deixa de ser paciente, e que essa questão é de humanidade e de se
colocar no lugar do paciente. Na oportunidade, disse para que Os responsáveis, que
usam da covardia de não contribuir e não ajudar, se coloquem no lugar de paciente.
, Continuando, o orador falou que foram realizados por esta Casa de Leis, Projetos de
, Lei que regulamentaram a cedência de carros da Câmara em prol da saúde do
município e disse que hoje a maior tristeza que tem é saber da quantidade de veículos
ue a Secretaria de Saúde tem e que parte desses veículos que atendidos pelos
róprios Vereadores desta Casa de Leis e que infelizmente a sociedade sofre pela
stupidez e incompetência da gestão pública. Seguindo, o Vereador solicitou ao
ereador GILTAMAR que compartilhe essa fonte de informação para que possam
omar as devidas providências. Retornando ao seu pronunciamento, O Vereador
E ILTAMAR disse que como cidadão não vai parar de cobrar. O orador agradeceu a
a CP pportunicade e finalizou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da
pa Y
tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DQ DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 024/2024 — do Gabinete
“da Presidência, para votar em Turmo Único o Projeto de Lei nº 041/2024 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O Plenário
7, acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
ES | Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da
N! Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJIME: 63.762.918/0001-98 |
f Wi Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
y Email: camaramunicipal riocrespo(Qhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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pie | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO |. =
| Estado de Rondônia
Poder Legislativo
| PLENÁRIO
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DIAMANTE
2023
E sat ad | A
Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2024 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para à votação da Proposta
de Emenda Modificativa nº 002/2024 — do Legislativo Municipal, e após votação
ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato
contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único
do Projeto de Lei nº 041/2004 — do Executivo Municipal, com suas emendas, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E
“não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se
com a uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E
não Havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias ' para serem tratadas na presente Sessão, O Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente € declarou encerrada a presente
' Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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Serúfico que RA s EM . Zu op Rii ”
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Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro = CEP: 76863-000 = Rio CrespolRO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespohotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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T . |
| CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A
|
Estado de Rondônia Es f
Poder Legislativo DIAMANTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA :
TRIGÉSIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2024. às 09:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2024 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
€) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 002/2024 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2024 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 024/2024 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
C€) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. COM SUAS EMENDAS.
Sala das Nah de o a de 2024.
| E Sentifico que O
foi publicada no quaai:
Je aviso desta Câmar.
Rio Crespo si, Lo
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ecrstmis Qeral Legeiativa
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 —
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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