| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 252 |
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aaa ae | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia Poder Legislativo PLENÁRIO SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, presidida pelo Vice-Presidente, Vereador RIVELINO DIAS, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à v 8 ando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 042/2024 tivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 037/2024 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. É não havendo oradore 'itos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO), que iniciou sua faia cumprimentando o S idente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Em seguida, o Vereador informou que estava de posse de uma Decisão Judicial, deferindo medida liminar, S que suspendia a Sessão do 2º Turno de votação das Contas relativas ao exercício de 2020, agradeceu aos colegas Vereadores que estavam conscientes da decisão em pauta, mencionando que, embora o Presiderie não tivesse recebido a notificação y oficialmente, cla existia, e acrescentando que « juisesse vê-la, poderia conferir em suas mãos. O orador encerrou seu pro; do gue este era o omunicado que desejava fazer e agradeceu “ > mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 037/2024 -- do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto- contrário. Seguiu-se com a votação do 2º Tumo do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, exarado nos autos do Processo nº 1432/21 — TCE-RO, sobre a P Crespo, referente ao exercício de 2020, de responsab EPIFÂNIO DE FARIA, que exarou parecer unânime, que a contas do exercício de 2020 não possuem condição alguma de merecer aprovação pela Augusta Câmara Municipal de Rio Crespo, explicando aos Vereadores que quem votasse SIM, estaria votando em MANTER o Parecer Prévio, e quem votasse NÃO, estaria votando em REJEITAR o Parecer Prévio do Tribunal de Contas. Feita a chamada nominal para * Rua Gov. Osv. Piana Fino, 1836- C Lei de Criação nº 376 - 1 Email: camaramunicipal rocraspot)hotmai entro — CEP: 76.863-000 - 02/1692 — FoneiFax. Rio Cresp >> eo CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo — PLENÁRIO | SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA Sistema de Apoic ao Processo Legislativo votação, obteve o resultado de 05 (cinco) votos favoráveis ao PARECER PRÉVIO (Processo nº 1432/21-TCE-RO). pelos Vereadores ELISAMA BARROS DE SOUZA, GILTAMAR SILVA PEREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA e RIVELINO DIAS, e 04 (quatro) votos ABSTIDOS, em razão da Decisão do Juiz, pelos Vereadores FAGNER DE SOUZA CARDOSO, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, ficando, no entanto, MANTIDO, no 2º Turno de votação, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, referente às contas do município de Rio Crespo, relativas ao exercício financeiro de 2020. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se como uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tri las Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1838 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIME: 63.762.918/0001-98 | Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax:: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipa! riecrespoQDhotmail.com - Portal: www.camara po.ro.gov.br
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| | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | | Estado de Rondônia | Poder Legislativo | | GABINETE DA PRESIDÊNCIA TRIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e nove dias do mês de outubro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador RIVELINO DIAS. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO DO"1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; - B) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1432/21 - TCE/RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA. Sala das Sessões, 29 de outubro de 2024. À sertifico que Saias N ' dl roi publicada no quaat fodi je aviso desta Câmarz Rivelino Dias em. AA Vice-Presidente 20 CrASO mund o Migrar Aonsa MU ER E NO Nahan mí Arairadio Novas Secretmia Ohral Legeiative Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br