sessao nº 36

Epstein CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | me
| Estado de Rondônia RE
| Poder Legislativo E DIAMANTE
Lo. PLENÁRIO |
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
| | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
às dez horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores:
ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO,
GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSE
CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO
DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum
regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Proposta de
Emenda nº 002, de 18 de novembro de 2024, à Lei Orgânica do município de
Rio Crespo — RO; leitura do Projeto de Lei nº 046/2024 — do Executivo
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da
Câmara Municipal, referente ao mês de outubro de 2024; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças às Propostas de Emenda Modificativa nº
003 e 004/2024 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 036/2024 —
do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
o Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 038/2024 — do Executivo Municipal;
2. leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao
Projeto de Lei nº 039/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 040/2024 —
do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 042/2024 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao
Projeto de Lei nº 043/2024 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
| 2 [Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2024 — do Executivo
Municipal; leitura do Requerimento nº 025/2024 — do Gabinete da Presidência;
leitura do Requerimento nº 026/2024 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 027/2024 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais
matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da
Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador GILTAMAR, que iniciou seu pronunciamento
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais
Vereadores, o público presente e os telespectadores das redes sociais.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-090 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 73 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camarar: na! riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
SE a —
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
E DIAMANTE
2023
Poder Legislativo
| PLENARIO
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA “DD
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prosseguiu seu pronunciamento agradecendo a Deus pelo dom da vida e
alertando os pares desta Casa Legislativa, referente às Leis que foram
aprovadas designando a nomeação de algumas obras públicas municipais, sendo
elas a Capela Ecumênica — Manuel Gomes Ferreira, a Pista de Caminhada —
Eliene Gomes de Carvalho e o Centro de Reabilitação — Antônio Lênio
Montalvão, citando que, até o presente momento, não foram adicionadas as
placas com os seus respectivos nomes nas localidades. Na oportunidade, o
Vereador deixou seu posicionamento e solicitou que o Executivo Municipal
justifique o motivo pelo qual essas Leis não estão sendo cumpridas, citando
como outro exemplo o Centro Cultural - Adeuzenar Rodrigues Lima, e falou
que quem sabe até o dia 31 de dezembro de 2024, ele possa providenciar. O
orador agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso
da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica
o Requerimento nº 025/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Lei nº 042/2024 — do Executivo Municipal, considerando o
caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-
se com a votação simbólica o Requerimento nº 026/2024 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 043/2024 — do
Executivo Municipal, em razão da urgência dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do Requerimento nº
027/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto
de Lei nº 044/2024 — do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o
Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor
residente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº
— 003/2024 — do Legislativo Municipai, e após votação ficou aprovada por 09
s (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada
"nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda
odificativa nº 904/2024 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou
provada por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se
para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único
lo Projeto de Lei nº 042/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Continuando, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 -- FonelFax: TR 69-5539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Kd) Email: camziar
pal nocrespoQhotmail.com - Portal: mww.camarariocrespo.rc.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia '
Poder Legislativo
| : AMANTE
PLENÁRIO, IE
|
|
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[BERTO ul | A Mo ore ie
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 043/2024 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 044/2024 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguindo, fez-se a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
036/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
038/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, foi feita a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
039/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
040/2024 — do Executivo Municipal, com suas Emendas, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se
com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais,
nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, a. esta Ata assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
toi pus no quaal.
Je aviso pio a cita
Ma E dO. Qui
de A ndtendoo ovas
(8! egeiauve
* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 |
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 89-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Ernail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TRIGÉSIMA SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
18 dias do mês de novembro de 2024, às 10:00 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2024, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO - RO;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO
DE 2024;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS ÀS
PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 E 004/2024 - DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2024 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2024 - DO E DA
PRESIDÊNCIA;
N) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
O) LEITURA DO REQUERIMENTO - Nº 027/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
1
. j | CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
cms Es
MART US) A Saes |
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 025/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 026/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 027/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2024 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
D VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 —- DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
J) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
L) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SUAS EMENDAS.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br