sessao nº 37

| CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
| Poder Legislativo
PLENÁRIO
| SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSE CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES,
RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou:
leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Projeto de Resolução nº 002/2024 — do Legislativo Municipal; leitura do
Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 026/2024 — da Câmara
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº
045/2024 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 046/2024 — do Executivo Municipal;
N leitura do Requerimento nº 028/2024 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor
Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para Parecer da Comissão
de Justiça ao Projeto de Resolução nº 002/2024 — do Legislativo Municipal,
considerando o caráter de urgência dessa matéria. Reabrindo a Sessão, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Parecer da
— Comissão de Justiça ao referido Projeto. Em seguida, o Senhor Presidente fez
E um requerimento verbal ao Plenário, para que o Projeto de Resolução nº
002/2024 fosse incluído na Ordem do Dia e votado em TURNO ÚNICO na
presente Sessão, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da
ribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
avendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se
ho uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E
gs hão havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente,
* Seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação
simbólica o Requerimento nº 028/2024 — do Gabinete da Presidência, para votar
em Turno Único o Projeto de Lei nº 046/2024 — do Executivo Municipal,
onsiderando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
nanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
7 Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
* Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio CrespolRO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br
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em Turno Único do Projeto de Resolução nº 002/2024 — do Legislativo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 046/2024 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 045/2024 —
do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 037/2024 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento
verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação do Projeto de Lei
nº 037/2024, tendo em vista que ele foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º
Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da
tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu
a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
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| GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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TRIGÉSIMA SÉTIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2024, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº
026/2024 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI
Nº 045/2024 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 046/2024 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2024 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 028/2024 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 —- DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. A À
Sala das sedado 25|de n vempro de 2024.
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