sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | o
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Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
oito e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES,
RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou:
leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Comunicado da Conquista do Selo Ouro 2024 de Transparência Pública para a
Câmara Municipal de Rio Crespo-RO; leitura do Projeto de Lei nº 047/2024 —
do Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 048/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 003/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 004/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 005/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 006/2024 — do
Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de
Emenda nº 002, de 18 de novembro de 2024, à Lei Orgânica do município de
Rio Crespo — RO; leitura do Parecer da Comissão Especial à Proposta de
Emenda nº 002, de 18 de novembro de 2024, à Lei Orgânica do município de
Rio Crespo — RO. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para
Pareceres da Comissão de Justiça aos Projetos de Resolução nº 003, 004, 005 e
006/2024 — do Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência dessas
matérias. Reabrindo a Sessão, O Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça aos
referidos Projetos. Em seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal
ao Plenário, para que os Projetos de Resolução nº 003, 004, 005 e 006/2024
fossem incluídos na Ordem do Dia e votados em TURNO ÚNICO na presente
Sessão, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna
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* do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso
da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
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com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Único do Projeto de Resolução nº 003/2024 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 004/2024 — do Legislativo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Prosseguindo, foi feita a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº
005/2024 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Resolução nº 006/2024 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando
continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno da
Proposta de Emenda nº 002, de 18 de novembro de 2024, à Lei Orgânica do
município de Rio Crespo — RO, e após votação ficou aprovada por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
036/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
(nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, fez-se a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
038/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09
+ (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, foi feita a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto
de Lei nº 039/2024 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
040/2024 — do Executivo Municipal, com suas Emendas, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor
* | Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º
Turno de votação dos Projetos de Lei nº 036, 038, 039 e 040/2024,
considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de
“votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias
para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna
“das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo
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oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para
serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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TRIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois
dias do mês de dezembro de 2024, às 08:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
A)
B)
C)
D)
E)
1)
G)
H)
J)
PER SR O SD RR E a NS
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 75.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/ME;,6S 762.918) 1
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DO COMUNICADO DA CONQUISTA DO SELO OURO 2024 DE
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO-RO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2024 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL: É
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 095/2024 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
Nº 002. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO - RO;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA Nº
002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO — RO.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 002. DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2024, À LEI GRGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO — RO;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2024 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; Ve
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 — DO EXECUTIV
MUNICIPAL, COM SUAS EMENDAS.
Sala das Sessões, o as de 2024.
VOA Ed
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Do OS
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Presidente
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SRA
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