sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia ou;o
Poder Legislativo sema
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Ata da Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil
e vinte e cinco, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes Vereadores:
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS
SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente,
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação,
foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº
002/2025 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 019/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 020/2025 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 021/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 009/2025 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
010/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 013/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Requerimento nº O 14/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 015/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por
10 (dez) minutos, para que as Comissões de Justiça e Finanças apresentassem Pareceres
Conjuntos aos Projetos de Lei nº 019, 020 e 021/2025 - do Executivo Municipal,
considerando o caráter de urgência dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o Senhor
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura dos Pareceres Conjuntos
das Comissões de Justiça e Finanças aos referidos Projetos de Lei. Diante dos Pareceres
Conjuntos favoráveis, emitidos por unanimidade pelas Comissões de Justiça e Finanças,
o Senhor Presidente fez um requerimento verbal para que os Projetos de Lei nº 019, 020 e
021/2025 fossem incluídos na Ordem do Dia e votados em Turno Único na presente
Sessão, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na
Tribuna, convidou o Vice-Presidente, Vereador HIAGO, para assumir a Cadeira da
Presidência. O Vereador ODAIR JOSÉ (MANO), iniciou o uso na tribuna
umprimentando o Senhor Presidente, os componentes da Mesa Diretora, os demais
olegas Vereadores, o público presente, em especial o Excelentíssimo Senhor Prefeito
DER DA SILVA e o Secretário Municipal de Obras, Senhor JOÃO BATISTA.
rosseguiu seu pronunciamento agradecendo ao Deputado Estadual, Senhor LUCAS
ORRES, por ter destinado uma emenda ao Hospital de Pequeno Porte — HPP, para
uisição de equipamentos no valor de R$ 110.416,00 (cento e dez mil quatrocentos e
zesseis reais). Seguindo, o orador agradeceu aos Senhores Deputados que têm
estigiado todos os Vereadores com emendas em favor do município de Rio Crespo e
citou que o hospital está passando por uma reforma significativa, para melhor atender a
pbpulação. O Vereador agradeceu a todos e encerrou a sua fala. A Vereadora ELISANA
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
(PEU), iniciou o uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da
Mesa Diretora, os demais colegas Vereadores e o público presente. Continuando, a
Vereadora deixou seus agradecimentos ao Deputado Estadual RODRIGO CAMARGO,
por ter concedido uma emenda no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil
reais), destinados para aquisição de um aparelho de ultrassonografia digital para o
Hospital de Pequeno Porte Elias de Oliveira Lima. Continuando, a oradora agradeceu ao
Deputado pelas outras duas emendas, uma no valor de R$ 80.545,30 (oitenta mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), destinada para aquisição de
implantes subdérmico de etonogestrel, para a Unidade Básica de Saúde — UBS, e a outra
emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de equipamentos
laboratoriais. A oradora deixou seus agradecimentos ao Deputado Estadual, agradeceu a
oportunidade e encerrou seu pronunciamento. E não havendo mais oradores inscritos ao
uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e também não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos
ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 014/2025 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 010/2025 — do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 015/2025 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 012/2025 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Lei nº 019/2025 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Lei nº 020/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 021/2025 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 010/2025 — do Executivo Municipal,
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
“ontinuando, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
nico do Projeto de Lei nº 012/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a
'chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
'009/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 013/2025 — do Executivo
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE), que iniciou o
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K A CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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Poder Legislativo
uso na tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os
demais colegas Vereadores e o público presente, em especial a Senhora FERNANDA,
que se fazia presente. Prosseguindo, a Vereadora aproveitou a oportunidade para deixar
uma mensagem para todas as mulheres, para homenageá-las pelo dia da mulher,
comemorado em 08 de março. A oradora agradeceu a oportunidade e encerrou a sua fala.
E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta
Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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1,
Estado de Rondônia
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERCEIRA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de março de 2025, às 19:30
horas, sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2025 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
1) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
ND LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 014/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 015/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 — DO EXECI o ,
MUNICIPAL. , Certifico que Diuia
foi publicado no quadro E”
06 de Eça de 2025. dado Pd
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Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026 ANSA Es Na. sy nã
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Sala das Sessões
ala das essão
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