| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-17 |
| native_id | 268 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo tuo ASUS DA Ata da Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes Vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 003/2025 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 026/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 027/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 028/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 003/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 002/2025 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2025; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 022/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 023/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2025 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 025/2025 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Resolução nº 002/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 016/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 017/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 018/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 019/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 020/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e também não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 016/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 022/2025 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 017/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 023/2025 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 018/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 024/2025 — do Legislativo Municipal, considerando a urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do Requerimento nº 019/2025 — do Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066 E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br ra Aster ss CN / CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 025/2025 — do Legislativo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 022/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 023/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 024/2025 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 025/2025 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 002/2025 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 009/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 013/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 009 e 013/2025, considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. sertifico que ml foi publicada no quaar: de aviso desta Câmar: Em essas 20 Crespo do Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066 E-mail: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br