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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-24
native_id269

Documents (2)

ata #

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FEVEREIRO DE po.
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/ é N
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia ouro
Poder Legislativo va
SMDEU fas Astmns
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte e cinco, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes
Vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da
Indicação nº 004/2025 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 029/2025 —
do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 030/2025 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Resolução nº 004/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do
Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Rio Crespo —
RO nº 001, de 17 de fevereiro de 2025 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da
Comissão de Justiça à Indicação nº 003/2025 — da Câmara Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 026/2025 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao
Projeto de Lei nº 027/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 028/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº
003/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 021/2025 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor
x |) Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO, que iniciou o uso na tribuna
É AR cumprimentando o Senhor Presidente, os componentes da Mesa Diretora, os demais
DANO colegas Vereadores e o público presente, em especial o Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor EDER DA SILVA e todos os Secretários Municipais que se faziam
presentes. Dando continuidade, o orador realizou seus agradecimentos ao Deputado
Estadual MARCELO CRUZ, pela emenda concedida a ele e ao Vereador FAGNER,
destinada para aquisição de uma plantadeira de café para os pequenos produtores do
unicípio de Rio Crespo/RO. Finalizando, o Vereador se colocou à disposição da
opulação, agradeceu a todos e encerrou a sua fala. E não havendo mais oradores
ihscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
RANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos
uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
esidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 021/2025 — do Gabinete da
esidência, para votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 003/2025 — do
Legislativo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
mo Único do Projeto de Resolução nº 003/2025 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno
do Projeto de Lei nº 026/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 027/2025
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 028/2025 — do Executivo Municipal, e após
votação também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se
com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E
não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias
para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada
pelos membros da Mesa Diretora.
e
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: TB (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
(Nes CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SEXTA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2025, às 19:30
horas, sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2025 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 003/2025 —
DA CÂMARA MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
1) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 021/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; .
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 — DO EXEC (
MUNICIPAL. Senibos ques: .
foi publicada no quaatt
eliedhs 6 - - je aviso desta Câmar»
srronricuEs emiQui
Presidente da Câmara Municipal BIO CLASPO tes ils
Biênio de 2025 a 2026
3533
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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