| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 269 |
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FEVEREIRO DE po. Pácil NO / é N CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ouro Poder Legislativo va SMDEU fas Astmns Ata da Sexta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes Vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 004/2025 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 029/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 030/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 004/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Rio Crespo — RO nº 001, de 17 de fevereiro de 2025 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 003/2025 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 026/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 027/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 028/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº 003/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 021/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor x |) Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO, que iniciou o uso na tribuna É AR cumprimentando o Senhor Presidente, os componentes da Mesa Diretora, os demais DANO colegas Vereadores e o público presente, em especial o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor EDER DA SILVA e todos os Secretários Municipais que se faziam presentes. Dando continuidade, o orador realizou seus agradecimentos ao Deputado Estadual MARCELO CRUZ, pela emenda concedida a ele e ao Vereador FAGNER, destinada para aquisição de uma plantadeira de café para os pequenos produtores do unicípio de Rio Crespo/RO. Finalizando, o Vereador se colocou à disposição da opulação, agradeceu a todos e encerrou a sua fala. E não havendo mais oradores ihscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do RANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor esidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 021/2025 — do Gabinete da esidência, para votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 003/2025 — do Legislativo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em mo Único do Projeto de Resolução nº 003/2025 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: = (69) 3539-2066 E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 026/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 027/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 028/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora. e Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: TB (69) 3539-2066 E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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Estado de Rondônia Poder Legislativo (Nes CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SEXTA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2025, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2025 - DA CÂMARA MUNICIPAL; C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 003/2025 — DA CÂMARA MUNICIPAL; H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 1) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; K) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 021/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; . E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 — DO EXEC ( MUNICIPAL. Senibos ques: . foi publicada no quaatt eliedhs 6 - - je aviso desta Câmar» srronricuEs emiQui Presidente da Câmara Municipal BIO CLASPO tes ils Biênio de 2025 a 2026 3533 Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: (69) 3539-2066 E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br