sessao nº 7

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Ata da Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos trinta e um dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e cinco, às onze e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência
do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes Vereadores:
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS
SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e O Senhor
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente,
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação,
foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do Projeto de Lei nº
031/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 032/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 033/2025 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
035/2025 — do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 036/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 004/2025 — da
Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao
Projeto de Lei nº 029/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 030/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº
004/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 022/2025 — do
Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 023/2025 — do Gabinete da
Presidência; leitura do Requerimento nº 024/2025 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso
da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna
do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA,eo
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 022/2025 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 004/2025
— do Legislativo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário
acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 023/2025
— do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 029/2025 —
do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenári
acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica o Requerimento nº 024/2025
— do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 030/2025 —
do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário
acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Resolução nº 004/2025 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em
seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Único do Projeto de Lei nº 029/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespohotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Lei nº 030/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora
ROSELINA (ROSE), que iniciou sua fala cumprimentando todos em nome do Presidente
ODAIR JOSÉ, cumprimentou os demais Vereadores e o público presente. Em seu
discurso, ela expressou agradecimento ao Presidente pela liberação para que os
Vereadores pudessem participar do curso realizado em Porto Velho, destacando que a
experiência foi de grande valia para todos os Vereadores. A Vereadora ressaltou que,
embora algumas pessoas critiquem a participação dos legisladores em cursos, é
justamente nesses momentos de capacitação que se adquire conhecimento essencial para
O exercício do mandato. Segundo ela, cada aprendizado contribui significativamente para
que os Vereadores estejam mais preparados e aptos a representar a população de forma
eficaz. Por fim, agradeceu novamente ao Presidente pela oportunidade concedida e
afirmou acreditar que os demais Vereadores também compartilham desse sentimento de
gratidão. Encerrando seu pronunciamento, reforçou o valor da busca contínua por
conhecimento e aperfeiçoamento. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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pa GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SÉTIMA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos trinta e um dias do mês de março de 2025, às 11:30 horas,
sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 004/2025 —
DA CÂMARA MUNICIPAL;
D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 022/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 023/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
N) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 024/2025 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ES
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 022/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 023/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 024/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
F) VOTAÇÃO EM-IURNO ÚNICO DO PROJETO D
Certifico qu sa WA
foi publicado no quadro de
aviso desta Câmara Sala das S: s, 31 de março de 2025.
Em ab / Da do ME ODRICIIO
Rio Crespo . Presidente da Câmara Municipal
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- islativa
X nº ORG Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/NF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
INº 030/2025 — DO EXECUTIVO