sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois
mil e vinte e cinco, às nove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes Vereadores:
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS
SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente,
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação,
foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de
Decreto Legislativo nº 001, de 14 de abril de 202; leitura do Projeto de Lei nº 038/2025 —
do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 039/2025 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 040/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo
Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei
nº 032/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 033/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo
Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei
nº 035/2025 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 036/2025 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 031/2025 — do
Executivo Municipal, leitura do Reguerimento nº 025/2025 — do Gabinete da
Presidência: leitura do Requerimento nº 026/2025 — do Gabinete da Presidência: leitura
do Requerimento nº 027/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
028/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas
no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
colocou em votação simbólica o Requerimento nº 025/2025 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo
Municipal, considerando a urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade.
Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 026/2025 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 032/2025 — do Executivo
Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Passou-se com a votação simbólica do Requerimento nº 027/2025 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 033/2025 — do
Executivo Municipal, considerando o seu caráter de urgência, e o Plenário acatou por
unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 028/2025 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 034/2025 — do
Executivo Municipal, também por motivo de urgência, e o Plenário acatou por
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unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária
que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Unico do
Projeto de Lei nº 031/2025 — do Executivo Municipal. e após votação ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 032/2025 —
do Executivo Municipal. e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 033/2025 — do Executivo Municipal. e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Prosseguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Único do Projeto de Lei nº 034/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
035/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguindo, fez-se a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 036/2025 — do Executivo
Municipal. e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º
Turno do Projeto de Lei nº 037/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo
mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da
tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
sertifico que
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
NONA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de abril de 2025, às 09:30 horas, sob a
Presidência do Vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE
2025;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 033/2025 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 034/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 035/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 036/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
L) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 025/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
N) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 026/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
O) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 027/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
P) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 028/2025 —- DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 025/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 026/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 027/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 028/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro - CEP: 76.863-000 - Rio CrespolRO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066
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sem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
à Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2025.
RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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